segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Construtora de Manaus quer construir em área de floresta amazônica nativa

Prezados,

Sou advogado inscrito no Rio de Janeiro e atualmente resido e trabalho em Manaus, AM. Em 11.07.08, ajuízei ação popular em face de uma construtora local (CONSTRUTORA ALIANÇA LTDA.), uma incorporadora paulista (PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.), MUNICÍPIO DE MANAUS e a então Secretária Municipal de Meio Ambiente, LUCIANA VALENTE. A medida judicial foi distribuída à Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias da Comarca de Manaus - AM, sob o número 001.08.227106-3 (para conferir, procurar no site do Tribunal de Justiça do Estado - www.tjam.jus.br).

Por conta da ação citada, foi paralisado, por mais de 30 dias, o maior empreendimento imobiliário de Manaus, composto de 11 prédios com 17 andares cada e avaliado em mais de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). A ação questiona o licenciamento ambiental da área, em que se localiza relevante fragmento de floresta nativa amazônica assim identificada pelo INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Recentemente, eu e minha namorada, Marly Lins de Albuquerque, estamos sendo objeto de ameaças de morte. Tal fato foi informado às autoridades governamentais competentes. Entendo, contudo, que isso não é suficiente, já que, muitas vezes, as autoridades públicas, infelizmente, não são dotadas da isenção necessária para conduzir esses assuntos aqui no Estado do Amazonas.

Considerando a reputação de que goza a ONG Justiça Global e tendo em vista a necessidade de levar esse assunto ao maior número possível de pessoas, para a eventualidade de acontecer alguma coisa comigo e/ou minha namorada e família, peço o apoio de vcs na divulgação do fato, na identificação de outras ONGs que possam me ajudar bem como no registro dessas informações. Caso aconteça alguma coisa, vcs também estarão sendo testemunhas do ocorrido. Envio esta mensagem com cópia para diversas pessoas, para que também sejam testemunhas do fato, sem prejuízo da posterior remessa para outros amigos. Agradeço pelo inestimável apoio e atenção.

Um abraço,
IGOR MUNIZ