Portal da Cidadania

IBAMA ENFRAQUECIDO

2011-12-10T21:47:00.001-03:00

Inicialmente, gostaria de dizer que a velocidade dos acontecimentos e o estarrecimento com a tranquilidade com que se apropria do erário público, sem qualquer punição, fizeram-me ficar sem publicar por algum tempo.

Agora, o estarrecimento continua o mesmo, mas, a gravidade dos fatos, principalmente em se tratando do meio ambiente provocaram uma retomada do blog para trazer a lume os fatos.

Vamos começar por trazer à baila o enfraquecimento do IBAMA.

O Jornal O Globo de hoje traz a lamentável notícia de que a Presidente Dilma sancionou Lei que dá mais poder aos estados e municípios, tirando poder do IBAMA. A discussão sobre a municipalização da competência ambiental é relevante, mas, municípios despreparados e desaparelhados para enfrentar o Poder Econômico do poluidor fragilizam e muito qualquer iniciativa de preservação ambiental. Vide o Poder ruralista na Câmara Federal.

Apesar da recomendação contrária da Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, Dilma sancionou a lei "de cooperação ambiental, onde os Estados e Municípios podem lavrar autos contra quem cometeu crimes ambientais".

De acordo com o diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, o Governo está promovendo o esvaziamento do IBAMA. "Essa medida faz parte do processo de castração acelerada do IBAMA e do desmonte da legislação ambiental brasileira. O IBAMA está perdendo cada vez mais seu poder de órgão fiscalizador. Daqui a pouco, os fiscais do IBAMA vão estar fiscalizando o trânsito na Praça dos Três Poderes por falta do que fazer". (O Globo, 10/122011).

Esta lei concede, também, poderes para o licenciamento ambiental de obras, o que o Ministério do Meio Ambiente tentou, em vão, evitar.

Lula e o uso da máquina oficial

2010-11-15T01:09:00.005-03:00

Passada a eleição é hora de fazer um balanço, longe das emoções e paixões sobre a sucessão presidencial que acabamos de vivenciar.

Como gosta de dizer o Presidente da República, nunca antes na história deste país se viu um uso tão grande de todo o aparato de Estado para favorecer a uma candidatura.

Foi fartamente anunciado que as agendas dos Ministros de Estado coincidiram com os atos de campanha presidencial. O Presidente afirmou que tinha expediente de trabalho. Vamos ficar só nesta afirmação.

Ora, se o Presidente tem horário de expediente, significa dizer que quando não está trabalhando não é Presidente. Então, não deve permanecer no Palácio Alvorada, que é a residência oficial do Presidente da República. Se ele fora do expediente não é Presidente, então, na hora de se recolher ao sono, também não o é.

O que presenciamos foi um uso indevido da máquina do Estado para favorecer a uma candidatura. O Presidente da República afirmou que sua prioridade era eleger a sua candidata. Isto significa dizer que o país foi abandonado, foi relegado a segundo plano, para atingir a um objetivo pessoal. Uma vaidade.

Durante a campanha o Presidente da Repúbica desrespeitou inpumeras vezes a legislação eleitoral e ainda zombou da população, afirmando que nós pagaríamos pelas suas multas.

O resultado é a fragilidade da Democracia em nosso país. Basta lembrar o processo eleitoral de 2002. Em nenhum momento se viu o então Presidente da República utilizar de todo o aparato oficial para eleger o candidato de seu partido.

Mas, as urnas falaram mais alto e mostraram que a popularidade do atual Presidente não é transferidora de votos como ele mesmo imaginava. Houve um segundo turno, que foi um recado explícito dos eleitores de que não são massa de manobra, a exceção daqueles mantidos pelos programas que visam, mais do que transferir renda, garantir votos nas eleições.

Lamentavelmente, os Programas Sociais não estão mudando a condição de vida dos menos favorecidos, ao contrário, visam mantê-los na mesma condição de hipossuficientes, sem acesso à educação.

O Brasil está entre os piores índices de avaliação em relaçao à qualidade da Educação Pública oferecida.

Agora, é esperar para ver!

foto sem crédito

Dilma Goela Abaixo - A História que o PT não mostrará na TV

2010-08-22T20:42:00.001-03:00

A Candidata que o Programa Eleitoral não irá mostrar.
Estamos diante de uma campanha eleitoral onde há o predomínio da mentira. A candidata Dilma Roussef foi criada para ganhar a eleição à Presidência da República a qualquer custo. Levando ao extremo a máxima maquiavélica de que "os fins justificam os meios". Os meios podem ser lícitos ou ilícitos (o Presidente fêz campanha antecipada e foi multado várias vezes por isto e não se acovardou, continuou fazendo), éticos ou antiéticos (não será mostrada a realidade brasileira e sim mascarada).
Foi publicado no jornal O Globo que o IPEA foi transformado em máquina de propaganda eleitoral, através do aumento de gastos com passagens, diárias e novos escritórios, com a finalidade de produzir estudos "para exaltar realizações do Governo Lula e têm sido usados na campanha de Dilma Roussef. Procurado na quinta pelo GLOBO, o Ipea vazou em seu site, na sexta, pesquisas e respostas à reportagem que só seria publicada hoje".
Como se pode ver, a população está sendo enganada para que interesses pessoais de perpetuação no Poder de um grupo político-partidário do PT. O Presidente Lula fabricou a sua candidata à revelia do próprio partido que acabou por aceitar e agora não poupa esforços para eleger a Dilma Roussef.

Ficha Limpa - TREs querem o veto de todos os condenados

2010-06-12T15:23:00.006-03:00

Os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais querem que a aplicação da lei seja ampla. Isto significa que, já nesta eleição, os candidatos condenados por um colegiado não poderíam se candidatar. O TSE deve estudar o pedido e se manifestar.

Ótimo que a lei foi aprovada, sancionada pelo Presidente da República e de aplicação imediata de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Mas, pensar que precisamos de uma lei para dizer que pessoas que foram condenadas não podem se candidatar é, no mínimo, cômico, para não dizer trágico.

Existem leis que não precisam ser escritas para existirem e serem observadas por todos. Estas leis são as regras estabelecidas pela Moral e pela Ética. Moralmente falando, é óbvio que para um cargo eletivo, onde se representará os interesses da sociedade, não se pode aceitar um candidato que não tenha conduta ilibada.

Mas, nossa sociedade está com seus valores éticos e morais desvirtuados. Hoje, já é senso comum que todos os políticos são ladrões, que os votos são comprados, seja com esmolas assistencialistas, seja através de compromissos assumidos pelos políticos de garantir vitória em licitações para obras etc.

A Moral do brasileiro está cada vez mais elástica. E isto começa já no R$0,01 (um centavo) que não é dado de troco. Todos consideram que um centavo não é dinheiro e, simplesmente, não dão o troco. Alguns, como táxis, já não dão R$1,00 (um real) de troco. O troco está desaparecendo, simplesmente ninguém se sente obrigado a dar de volta o dinheiro que pertence ao usuário de serviços, ao consumidor de bens e produtos etc. E aqueles que reclamam são rechaçados.

O Brasil vive um paradoxo. Ao mesmo tempo em que se fortalecem as Instituições em consequência do amadurecimento da democracia em que vivemos, estas mesmas Instituições são corroídas em seus tecidos pela corrupção e pelo banditismo. Isto em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal e em todas as áreas Executivo, Legislativo e Judiciário.

Poderíamos ficar aqui horas e horas falando sobre este tema. Mas, vamos ficar com o fato de que, ainda que não houvesse necessidade, em função de ser preceito Moral, a Lei da Ficha Limpa foi aprovada, já vale para estas eleições e deverá ser ampliada para atingir a quem já foi condenado por um órgão colegiado. Isto significa que basta a condenação pelo Tribunal Estadual para tornar inelegível, não necessitando aguardar o julgamento dos recursos encaminhados aos Tribunais Superiores.

A imprensa, mal informada, criticou o fato de que a lei não valeria para os que já foram condenados no passado. Ora, em nenhum lugar do mundo a lei retroage para prejudicar. Isto fere mandamentos constitucionais inseridos dentro dos Direitos e Garantias Fundamentais, que dizem respeito à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido. A lei só retroage para beneficiar e isto em matéria tributária e penal.

Mas, é melhor uma imprensa desinformada e de pouca qualidade do ponto de vista da formação profissional do que imprensa nenhuma.

Por fim, um grande alento: ainda existem brasileiros que tem a capacidade de se indignar e que desejam construir uma sociedade mais justa, com valores éticos e morais aguçados.

Michael Jackson morre aos 50 anos

2009-06-26T01:24:00.004-03:00

A música perde um dos seus icones

Michael Jackson foi responsável pela transformação da música pop. Seus ritmos, sua batida, suas letras marcaram gerações desde os anos 60 do século XX. O mundo perde uma personalidade controversa, com muitos defeitos, que cometeu muitos erros, mas, que no fundo, queria apenas cantar e dançar.

Michael Jackson morre na sequência de uma paragem cardio-respiratória
Equipas médicas realizaram massagens de reanimação sem êxito
Data: 25-06-2009
O cantor pop, Michael Jackson, morreu hoje na sequência de uma paragem cardio-respiratória. A estrela internacional de 50 anos faleceu em casa, em Los Angeles. A CNN refere que os serviços de urgência receberam uma chamada às 12h21 de quinta-feira (hora dos EUA). De acordo com o Los Angeles Times, as equipas médicas realizaram manobras de reanimação cardio-respiratória, mas sem qualquer êxito. O rei da pop tinha em agenda uma torneé em Inglaterra. O arranque da série de 50 espectáculos havia sido adiada por alegadas questões logísticas. Contudo, estas alterações suscitaram questões quanto ao estado de saúde do cantor. De acordo com a revista norte-americana 'Billboard', os ingressos colocados à venda em Londres esgotaram em apenas cinco horas. Ao todo, a torneé poderia render 50 milhões de dólares.
AFS

Vazamento de material radioativo em Angra 2

2009-05-27T00:30:00.006-03:00

Do G1

"Eletronuclear informou que seis funcionários foram examinados.
Apenas 3 deles teriam sido contaminados; acidente seria "insignificante".

Reator Nuclear de Angra 2

"A Eletronuclear comunicou nesta terça-feira (26) um vazamento de material radioativo na usina nuclear de Angra 2, no dia 15 de maio. Segundo a empresa, seis funcionários foram monitorados e nenhum apresentou níveis de contaminação "acima das normas reguladoras". Dos seis, três teriam sido contaminados sem gravidade.

O comunicado da empresa divulgado às 18h42 desta terça-feira (26) diz: "Os seis trabalhadores que estavam próximos à sala foram minuciosamente monitorados e verificou-se que o nível de radiação a que se submeteram foi muito abaixo dos limites estabelecidos nos procedimentos da empresa e nas normas reguladoras".
A assessoria de imprensa da Eletronuclear reiterou que, dos seis funcionários que estavam próximo ao que chamou de "evento não usual", três foram contaminados.

Anteriormente, a Eletronuclear informara que três funcionários haviam sido contaminados, enquanto o Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN) anunciou que quatro pessoas teriam sido atingidas pelo vazamento.

Segundo a Eletronuclear, os contaminados foram examinados e passaram por um processo de descontaminação, ainda que o material não oferecesse risco à saúde.

Angra 2

A Eletronuclear garantiu também que o vazamento foi insignificante e que a prefeitura de Angra dos Reis, a Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Ministério de Minas e Energia foram avisados.

Segundo a empresa, uma peça contaminada era raspada para a retirada de material radioativo. Este trabalho seria um processo rotineiro. Um funcionário não desconectou o sistema de ventilação para evitar que as partículas raspadas se espalhassem pela usina. As partículas acionaram o alarme de Angra 2.

De acordo com a Eletronuclear, o evento foi classificado como nível 1. Isso significa que ele teve pequenas proporções e que não há necessidade de ações reparadoras. São tomadas apenas medidas preventivas para evitar que incidentes similares ocorram novamente.

A Eletronuclear informou que os funcionários foram levados para Mambucaia, onde foram examinados e passaram por descontaminação.

Prefeitura diz que não há contaminados
A Prefeitura de Angra dos Reis informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o acidente foi considerado como evento não-usual – sem danos ao meio ambiente ou à saúde das pessoas. A assessoria afirmou, ainda, que a Defesa Civil do município foi acionada no mesmo dia, e que não há registros de funcionários contaminados.

Nota oficial da Eletronuclear

Esta é a nota divulgada pela Eletronuclear:

"Às 16h15 de 15.05.2009, em função da ocorrência de alarme de radiação na ventilação da usina, foi deflagrado preventivamente Evento Não Usual em Angra 2. O alarme foi normalizado imediatamente após sua ocorrência.

O alarme atuou devido à falha no procedimento da descontaminação de um equipamento que causou a liberação de material radiativo na sala onde o trabalho estava sendo executado. Os seis trabalhadores que estavam próximos à sala foram minuciosamente monitorados e verificou-se que o nível de radiação a que se submeteram foi muito abaixo dos limites estabelecidos nos procedimentos da empresa e nas normas reguladoras.

Análises e verificações dos monitores de radiação também indicaram que as liberações pela ventilação estiveram dentro da normalidade durante todo o tempo.

O evento foi comunicado à Comissão Nacional de Energia Nuclear e à Prefeitura de Angra dos Reis.

Após avaliação das condições radiológicas da usina e conseqüências do evento, constatou-se que não houve impacto para o meio ambiente, para os trabalhadores da usina e para o público em geral. O Evento Não Usual foi encerrado às 18hs15 do mesmo dia".

Praia Brava e a Usina ao fundo

Fonte: sítio G1
Crédito fotos: Reator Nuclear - Marcelo Sayão - banco de imagens Agência Globo
Angra 2: CNEN
Praia Brava e Usina ao fundo - google earth

Vamos manter e preservar as calçadas de pedras portuguesas

2009-05-02T12:42:00.019-03:00

Campanha pela manutenção do calçamento com pedras portuguesas no Rio de Janeiro

Com imenso espanto e indignação li a reportagem feita por Jaqueline Costa, Luiz Ernesto Magalhães e Selma Schimidt sobre as pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro, publicada na edição do dia 27 de abril de 2009, do Jornal O Globo. Manda a ética jornalista, sempe ouvir os dois lados do tema que se aborda - no caso as pedras portuguesas. A reportagem não colocou os casos exemplares de Lisboa e outras cidades como Belo Horizonte e Araras (em São Paulo), onde as pedras portuguesas são colocadas e não causam problemas à população, pois são bem conservadas.

As grandes nações do mundo chegaram a este estágio porque, entre outros fatores, mantiveram as suas tradições. Um povo é feito de tradições que fazem a sua História e é isto que falta ao Brasil, valorizar e manter as suas tradições.

Temos complexo de subdesenvolvido e por isso queremos sempre imitar àqueles países do primeiro mundo que, ao contrário de nós, preservam as suas tradições e que têm uma história, uma colonização, diferente da nossa. Trazer como exemplo Nova Iorque e Londres mostra, exatamente, esse complexo e essa mania de copiar o que os outros têm e nada dizem respeito à nossa tradição. Fomos colonizados pelos portugueses que deixaram aqui uma bela tradição de calçamento representada pelas pedras portuguesas.

Além de embelezar com seus mosaicos, as pedras portuguesas clareiam as ruas, refletem o sol e a iluminação noturna, fazendo o simples ato de caminhar pelas calçadas mais agradável. Nova Iorque, com seu calçamento de cimento, é escura e soturna.

As obras do Rio Cidade do exprefeito César Maia mostram que o calçamento com tijolos e cimento também são ineficazes, porque com a ação do calor e das chuvas, principalmente o cimento, se quebra e afunda, deixando buracos nas calçadas. Portanto, não se trata de substituir o calçamento por este ou aquele material e sim exigir que seja feita uma manutenção constante e adequada, com profissionais qualificados e caprichosos. Não raro se vê a lambança que é feita misturando cores de pedras portuguesas num remendo desleixado e descomprimissado com o cuidado da coisa pública feito, inclusive, por concessionárias de serviço píbllico que realizam obras e não refazem o calçamento de forma adequada, alguns colocam, inclusive, cimento no lugar das pedras.

Pedras portuguesas colocadas com desleixo

Calçada de cimento

Calçada de tijolos

Calçada de granito

Ao contrário de se iniciar uma campanha, subliminar, para acabar com as pedras portuguesas, o que se deve fazer é uma campanha para que a Prefeitura capacite funcionários e mantenha constantemente as calçadas, além de cobrar dos prédios e estabelecimentos comerciais que mantenham - o que, aliás, já é lei. O dinheiro que se gasta através do superfaturamento de obras, como suspeita-se, por exemplo, no caso da Cidade da Música, pode muito bem ser gasto com a manutenção de uma tradição da cidade do Rio de Janeiro e que é um de seus grandes atrativos. O argumento de que tal calçamento é prejudicial aos idosos não procede. Por acaso não existem idosos, cadeirantes etc. em Lisboa?

Calçada de Pedra Portuguesa em Belo Horizonte

Reparem na foto acima, na parte embaixo à direita que até o decilive para a garagem foi bem feito.

Calçada Pedra Portuguesa em Lisboa

É inadmissível que ao contrário de se cobrar das autoridades a sua responsabilidade no cuidado

Calçada Pedra Portuguesa em Lisboa

com a coisa pública, de se exigir e educar ao cidadão para que conserve as calçadas com capricho e não com remendos mal feitos, se decida por eliminar algo tão bonito. Qualquer que seja o material, ele sofrerá desgaste com o tempo e necessitará de uma manutenção. Portanto, o que está em discussão é a manutenção e não o tipo de calçamento.

Trata-se de preservar nosso Patrimônio Ambiental Cultural e Artificial, conforme prescrito na Constituição Federal. Um bom começo é iniciar uma campanha de educação ambiental para conscientizar a população da importância de se preservar e manter a cidade, inclusive no que diz respeito à sujeira que é jogada nas ruas.

Um remendo desleixado, como mostra a primeira foto, é uma demonstração clara de falta de educação, de cidadania e de cuidado com a coisa pública que pertence a todos e deve ser preservada para as futuras gerações.

Calçada em Pedra Portuguesa e bondinho

Vejam estas fotos de Lisboa (acima e abaixo), além do calçamento em pedras portuguesas ainda se mantêm o bondinho, que não está em más condições como o nosso de Santa Teresa.

Calçada de pedras portuguesas e bondinho

créditos das fotos
Foto 1: O Globo Enviado por Bianca Marotta - 14.1.2008 - 10h06min
Foto 2: Calçada de cimento: Enviada pelo leitor Leo H. para o eu repórter em 24.04.2009
Foto3: Calçada de tijolos 014009 fotosearch.com.br
Foto 4: Calçada de granito: Foto DSC06745-2 - Blog do Roberto Moraes
Foto 5: Calçada pedra portuguesa Belo Horizonte: Bruno bhz
Fotos 6, 7 e 8 : Calçadas Lisboa - Arnaldo Interata
Foto 9: Calçada pedra portuguesa e bondinho: euroresidentes
Foto 10: Calçada de pedras e bondinho - viajeaqui.abril.combr

Paes diz que vai vetar projeto que premia quem vive em área irregular

2009-04-15T16:13:00.011-03:00

"Bolsa-Floresta foi aprovado por 25 a 1 na Câmara dos Vereadores.

Proposta da vereadora Lucinha (PSDB) não define o valor do benefício.
Cláudia Loureiro do G1, no Rio

O prefeito Eduardo Paes informou, por meio de sua assessoria, que vai vetar o projeto de lei que prevê auxílio financeiro a moradores de favelas em áreas de risco ou de preservação ambiental. A matéria sobre a aprovação do projeto pela Câmara dos Vereadores, que teve 25 votos a um, conforme mostrou o jornal "O Globo" nesta quarta-feira (15). O único voto contra a iniciativa foi dado pelo líder do governo na Câmara, Adilson Pires (PT).

O projeto 1742/2008 , apelidado de Bolsa-Floresta, é de autoria da vereadora Lucinha (PSDB) e premia quem vive em regiões irregulares na cidade, previstas na Lei Orgânica do Município.

A ideia básica é cadastrar as famílias que vivem em áreas de risco ou de preservação ambiental para receberem mensalmente um valor em dinheiro para não prejudicar o ecossistema desse local. A proposta, no entanto, não define de quanto seria esse benefício.

Uma das fontes de recursos para o pagamento do benefício seria o Fundo municipal de Conservação Ambiental (Fecam), que vem sendo usado em projetos de recuperação e restauração ambiental.

Procurado pelo G1, o chefe de gabinete da vereadora não foi encontrado para comentar o assunto."

crédito Photo: Alterdestiny. fonte: blog Semester in the South

É impressionante como nossos políticos são extremamente individualistas e insensíveis. Qualquer passeio pela cidade basta para mostrar a total degradação ambiental e de qualidade de vida da antes conhecida como "Cidade Maravilhosa".

Na Avenida Brasil, na Linha Amarela, na Linha Vermelha e em muitas encostas da Zona Sul da cidade, o que se observa é um crescimento acelerado e absurdo das ocupações irregulares, das favelas, aumentando, cada vez mais, os danos ambientais na cidade.

Esta política perpetrada, ao londo dos anos pelos governos da cidade do Rio de Janeiro, de fechar os olhos para o crescimento e surgimento de favelas, pois representam votos, significa o empobrecimento da população e o enriquecimento de alguns membros das próprias favelas, que ocupam as terras públicas e depois vendem ou alugam os barracos para aqueles que se iludem vindo do Nordeste para o Rio de Janeiro.

As perguntas que não querem calar são: Onde está o dinheiro da SUDENE? O que foi feito em prol das populações menos favorecidas do Nordeste? Onde foram feitas as irrigações?

Pagar para não degradar significa o mesmo que pedir para invadir e viver sem necessidade de trabalhar, pois ganham dinheiro do Estado para isto. Uma população deseducada, sem escolas, analfabeta funcional, que incorporou o "jeitonho", o "favor", a "Lei de Gerson" - "quero levar vantagem em tudo" - dificilmente terá a consciência da preservação ambiental. Isto é óbvio, pois se tivessem esta consicência não teriam invadido área de preservação permanente.

Há que se parar com esta pseudoproteção aos Direitos Humanos, pois, quem realmente defende os Direitos Humanos jamais pode concordar com a vida em favelas, pois em nada preservam a dignidade da pessoa humana. Onde existe dignidade se não há infraestrutura, se não há água encanada, se não há rede de esgotos, se não há fornecimento de energia?

O favela-bairro só urbanizou as casas que ficam próximas ao asfalto, pois muitas ficam sobre rochas e é impossível realizar qualquer obra de infraestruturas, visto que para passar uma tubulação tem que dinamitar a rocha e, consequentemente, a casa sobre a rocha vai para os ares...

Portanto, vamos parar com esta balela de que não pode haver remoção pois seria o mesmo que criar guetos. E o que são as favelas hoje? Não são guetos onde só nelas entram aqueles que lá moram? Não são guetos ondse os próprios moradores tem o seu direito à liberdade violado pelos chamados "donos do morro"/traficantes/milicianos?

Nossos políticos tem que se preocupar em construir casas populares para a população comprar com financiamento, como qualquer um e garantir a segurança da população e não beneficiar quem age contra a lei.

Favelas, or slums, cling to the hillsides of Rio

crédito foto: sítio about.com South America Travel. Photo displayed with the kind permission of Peter and Jackie Main

Construtora de Manaus quer construir em área de floresta amazônica nativa

2009-02-09T21:15:00.004-03:00

Prezados,

Sou advogado inscrito no Rio de Janeiro e atualmente resido e trabalho em Manaus, AM. Em 11.07.08, ajuízei ação popular em face de uma construtora local (CONSTRUTORA ALIANÇA LTDA.), uma incorporadora paulista (PATRI ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.), MUNICÍPIO DE MANAUS e a então Secretária Municipal de Meio Ambiente, LUCIANA VALENTE. A medida judicial foi distribuída à Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias da Comarca de Manaus - AM, sob o número 001.08.227106-3 (para conferir, procurar no site do Tribunal de Justiça do Estado - www.tjam.jus.br).

Por conta da ação citada, foi paralisado, por mais de 30 dias, o maior empreendimento imobiliário de Manaus, composto de 11 prédios com 17 andares cada e avaliado em mais de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). A ação questiona o licenciamento ambiental da área, em que se localiza relevante fragmento de floresta nativa amazônica assim identificada pelo INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Recentemente, eu e minha namorada, Marly Lins de Albuquerque, estamos sendo objeto de ameaças de morte. Tal fato foi informado às autoridades governamentais competentes. Entendo, contudo, que isso não é suficiente, já que, muitas vezes, as autoridades públicas, infelizmente, não são dotadas da isenção necessária para conduzir esses assuntos aqui no Estado do Amazonas.

Considerando a reputação de que goza a ONG Justiça Global e tendo em vista a necessidade de levar esse assunto ao maior número possível de pessoas, para a eventualidade de acontecer alguma coisa comigo e/ou minha namorada e família, peço o apoio de vcs na divulgação do fato, na identificação de outras ONGs que possam me ajudar bem como no registro dessas informações. Caso aconteça alguma coisa, vcs também estarão sendo testemunhas do ocorrido. Envio esta mensagem com cópia para diversas pessoas, para que também sejam testemunhas do fato, sem prejuízo da posterior remessa para outros amigos. Agradeço pelo inestimável apoio e atenção.

Um abraço,
IGOR MUNIZ

Aniversário de São Paulo

2009-01-25T22:15:00.005-03:00

PARABÉNS SÃO PAULO!

Sampa
Caetano Veloso
Composição: Caetano Veloso

Alguma coisa acontece no meu coração
Que só quando cruza a Ipiranga e a avenida São João
É que quando eu cheguei por aqui eu nada entendi
Da dura poesia concreta de tuas esquinas
Da deselegância discreta de tuas meninas

Ainda não havia para mim Rita Lee
A tua mais completa tradução
Alguma coisa acontece no meu coração
Que só quando cruza a Ipiranga e a avenida São João

Quando eu te encarei frente a frente não vi o meu rosto
Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto
É que Narciso acha feio o que não é espelho
E à mente apavora o que ainda não é mesmo velho
Nada do que não era antes quando não somos mutantes

E foste um difícil começo
Afasto o que não conheço
E quem vende outro sonho feliz de cidade
Aprende depressa a chamar-te de realidade
Porque és o avesso do avesso do avesso do avesso

Do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas
Da força da grana que ergue e destrói coisas belas
Da feia fumaça que sobe, apagando as estrelas
Eu vejo surgir teus poetas de campos, espaços
Tuas oficinas de florestas, teus deuses da chuva

Pan-Américas de Áfricas utópicas, túmulo do samba
Mais possível novo quilombo de Zumbi
E os novos baianos passeiam na tua garoa
E novos baianos te podem curtir numa boa

fotos: sem crédito

Bolívia se sobrepõe ao Brasil - o gás

2009-01-10T00:41:00.006-03:00

O Governo Brasileiro anunciou, hoje, que deixaria de importar o gás da Bolívia em razão das chuvas, que encheram os reservatórios das usinas hidroelétricas, obrigando a uma descontinuidade das usinas termoelétricas.

SURPREENDENTEMENTE, o Governo brasileiro voltou atrás, após reunião com representantes do Governo Boliviano, e para a surpresa de todos, anunciou que continuará a comprar o gás proveniente da Bolívia. De acordo com os representantes do Governo Boliviano, a compra de gpas será, ainda, aumentada.

Nada a surpreender, tendo em vista que o Governo de Evo Morales já se apropriou da Petrobrás - e até agora nada pagou ao Brasil pelos investimentos da empresa em território boliviano.

De acordo com o sítio Globo.com:

"Governo recua sobre redução de importação de gás da Bolívia

Ministro se reuniu com ministros bolivianos por três horas.
Lobão nega que Brasil esteja fazendo favor ao vizinho.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (9) para informar que o governo brasileiro recuou da decisão tomada pela manhã de reduzir a importação diária de gás da Bolívia de 30 milhões de metros cúbicos para 19 milhões de metros cúbicos. Depois de se reunir por aproximadamente três horas com ministros da Bolívia, Lobão afirmou que o Brasil não estava fazendo um favor para os bolivianos.

Segundo ele, o fim das férias coletivas em algumas indústrias e a necessidade de funcionamento de duas termelétricas a gás baseou a decisão de recuar da decisão anunciada na manhã desta sexta-feira, após a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Energético (CMSE).

Mais cedo, o CMSE decidiu desligar todas as térmicas movidas a gás natural, exceto as usinas Norte Fluminense 1 e 2. Porém, depois da reunião com os bolivianos, o ministro disse que as térmicas de Araucária e Canoas também seriam mantidas em funcionamento. Segundo Lobão, essas duas térmicas devem consumir entre 3 e 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Essa demanda, somada ao aumento do consumo industrial, deve manter a importação de gás da Bolívia entre 24 e 25 milhões de metros cúbicos de gás natural boliviano até abril.

“Os bolivianos vieram demonstrar dificuldades deles com a importação menor do Brasil, queixaram-se de que não foram avisados previamente da redução e foram dadas explicações a eles. Foi dito a eles que tudo está rigorosamente dentro do contrato. Havia o incomodo financeiro e econômico que eles estavam manifestando. Não está sendo feito nenhum favor a Bolívia”, contou Lobão.

Decisão técnica

Ele insistiu várias vezes durante a entrevista que a decisão tomada durante a reunião com os bolivianos foi técnica e não política - e se irritou quando foi questionado sobre o recuo.

O ministro de Planejamento do Desenvolvimento da Bolívia, Carlos Villegas, disse ao sair da reunião que o Brasil aceitou importar mais do que os 19 milhões de metros cúbicos de gás anunciados pelo ministro Lobão nesta sexta-feira. “Chegamos a um acordo e o Brasil aceitou aumentar significativamente a importação de gás da Bolívia”, disse rapidamente ao sair do ministério.

Participaram da reunião também o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, o secretário-executivo do Ministério de Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, e o assessor especial da presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia."

QUEM DIRIA QUE O PAÍS LÍDER NA AMÉRICA DO SUL SE VERIA SUBMISSO A QUALQUER GOVERNO. RESTA A SABER O QUE EVO MORALES E HUGO CHAVES TÊM NA MANGA PARA CHANTAGEAR LULA DO JEITO QUE VÊM CHANTAGEANDO...

E VIVA O POVO BRASILEIRO!

A foto diz tudo! (Pensamento: eu devia ter ficado calado).

foto: Agência Brasil / Elza Fiuza

Ministro da Agricultura quer liberar o desmatamento - isto é muito sério e grave

2008-12-08T21:42:00.007-03:00

Marina Silva: *MAU SENSO*

EM 2001, quando o Congresso Nacional estava para alterar o Código Florestal, reduzindo a reserva legal (área de proibição de desmate em cada propriedade rural) na Amazônia, 287 entidades da sociedade civil lançaram na internet a campanha SOS Florestas, para pressionar contra a medida.

O provedor do Senado Federal entrou em colapso: num único final de semana, meu endereço eletrônico recebeu 35 mil mensagens.

O mesmo aconteceu com todos os deputados e senadores. Outra avalanche de e-mails chegou ao Palácio do Planalto. Na comissão, os ruralistas ganharam por 13 a 2 (Fernando Gabeira e eu), porém, antes da votação final em plenário, a pressão foi vitoriosa. O presidente Fernando Henrique, respaldado pela sociedade, retirou o projeto que continha a proposta.

Agora, tenta-se uma espécie de "liberou geral", na contramão do combate ao desmatamento.

Proposta apresentada pelo ministro da Agricultura quer reduzir a reserva legal na Amazônia, anistiar desmatadores de áreas de preservação permanente - como topos de morros, encostas e margens de rios - e transformar o zoneamento ecológico-econômico obrigatório em mera peça de "orientação". Também dispensa transgressores de recuperar áreas degradadas e os habilita a receber financiamentos hoje vedados na Amazônia.

Não bastasse, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) propõe regularização fundiária dissociada do zoneamento e com alto risco de legalizar terras públicas griladas.

Não sobrou nem o bom senso. O mundo enfrenta mudanças climáticas severas; entre nós, Santa Catarina tenta emergir de um desastre provocado, em grande medida, pela imprevidência ambiental, mas o mau senso quer premiar a ilegalidade. É total a contradição com planos do governo (mudanças climáticas, combate ao desmatamento, Amazônia sustentável) e com o discurso do Brasil na Conferência de Mudança do Clima, no qual acertadamente assume metas de redução do desmatamento.

ONGs que participavam de grupo de trabalho informal com os ministérios da agricultura, do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar Ruralista comunicaram a decisão de deixar as discussões. Vêem a proposta do ministro como bomba-relógio para novos casos como o de SC, ao incentivar, na prática, a ocupação de áreas de risco.

O que fazer? A sociedade brasileira não pode permitir tal retrocesso. De várias normas, ela já demonstrou ser sensível à proteção ambiental. Um exemplo são os 41 milhões de protestos contra desmatamentos e queimadas na Amazônia no site Globo Amazônia em apenas três meses de funcionamento. Que essa força se mostre, porque o momento é grave.

contatomarinasilva@ uol.com.br

Folha de S. Paulo, segunda-feira, 08 de dezembro de 2008, p.2
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

O outro lado do drama das águas em Santa Catarina

2008-12-03T21:10:00.004-03:00

Curiosamente e não por acaso, o estado que mais sofre com efeitos climáticos no Brasil, é o mesmo em que o governo local tenta flexibilizar regras ambientais que impedem mais destruição da mata que concentra em seu território. Sua capital, também castigada por chuvas intermitentes há quase 90 dias, até sediou uma conferência internacional dedicada a energias limpas, a ECO POWER.

Santa Catarina tem sofrido com fenômenos naturais há anos, secas permeadas por furacões (contemporâneos dos dramas de Nova Orleans nos EUA) e enchentes. Lá seu governo arma um circo para dar legalidade a um CRIME AMBIENTAL que poderá se espalhar pelo país, fruto da ganância e do forte lobby político de empresários, para – através da criação de códigos ambientais estaduais – eliminar regras federais que limitam a devastação.

De 10 a 19 de novembro, por pressão de um governador que corre o risco de ter seu mandato cassado por abuso do poder econômico, a Assembléia Legislativa realizou audiências públicas para forjar o processo que pretende acabar com o Código Florestal Brasileiro, incluindo concessões a indústrias poluidoras que não querem dar tratamento correto aos resíduos que gera.

Entidades representativas do agronegócio se unem a setores da indústria de bens de consumo pela flexibilização de regras que limitam a ação degradadora do agronegócio e poluidora de fundições, introduzindo na proposta catarinense, até o reuso de resíduos tóxicos.

Mais curioso é que esse movimento ocorria ao mesmo tempo em que o Governo Lula sancionava a lei da mata atlântica, convocando pela mídia prefeituras e estados a implementar políticas de sustentabilidade ambiental. Pode parecer paradoxal, mas embora o discurso do governo seja um, sua prática tem sido outra e há suspeitas de que por trás da iniciativa catarinense, esteja o aval da Casa Civil do Planalto.

Há mais de um ano a DEFENSORIA DA AGUA (criada como GESTO CONCRETO NACIONAL da Campanha da Fraternidade 2004 com apoio da CNBB) denuncia o estado brasileiro por desrespeito aos tratados internacionais que exigem regras mais restritivas nessa área. O projeto catarinense, por ser inconstitucional, pode até ser barrado na justiça, mas servirá para criar um clima favorável à alteração das regras e ao sepultamento de diversas normas, em especial, contidas no código florestal, isso interessa ao Governo Lula que vem facilitando ao máximo o que pode favorecer o "desenvolvimento a qualquer custo".

E pensar que o absurdo projeto resultou da manipulação de recursos internacionais que deveriam ter sido investidos exatamente para ajudar o estado a criar regras para a preservação da mata atlântica ainda preserváveis, uma pequena mostra do que se faz sem controle social sobre a aplicação de recursos externos no país.

Quando o KFW (agência alemã de financiamento e cooperação) descobrir que o dinheiro emprestado a SC serviu a propósito tão nefasto, certamente a imagem do país ficará ainda pior e a dupla LULA/Luiz Henrique terão de dar explicações, aos europeus e à história. Se aprovada essa proposta, será necessária uma campanha de boicote internacional a produtos catarinenses, por produzir e degradar com base na política do VALE TUDO.

OBS - Embora as autoridades não se dêem conta que a natureza não cobra, se vinga, é graças à sua reação raivosa que talvez os deputados catarinenses não consigam - como querem seus financiadores - aprovar esse absurdo até o final deste ano, afinal, chove muito e SC entra em estado de calamidade pública.

Por Leonardo Aguiar Morelli - escritor, Secretário Geral do Conselho Superior das DEFENSORIAS SOCIAIS integrado pela DEFENSORIA DA ÁGUA (http://www.defesadavida.org.br/)

Foto: sem crédito, extraída do sítio www.abril.com.br/noticias/brasil/numero-morto...

O Maquiavelismo de Sérgio Cabral ou a falta de cidadania do carioca

2008-10-27T20:37:00.009-03:00

O Maquiavelismo de Sérgio Cabral, representado pela sua brilhante estratégia de antecipar o feriado do Dia do Servidor Público para segunda-feira, dia 27 de outubro, mostrou como está entranhada, em nossa política nacional, mesmo entre os políticos da "nova geração", a noção de que os fins justificam os meios.

Muito feia esta política onde para atingir objetivos pessoais - galgar cargos mais elevados na vida pública -, em detrimento do interesse público, vale tudo. Vale escrever textos apócrifos denegrindo a imagem do candidato oposto, vale fazer boca de urna e distribuir lanches em embalagens com marca dos Governos Federal e Estadual, vale antecipar um feriado, num semestre onde não existem feriados, para aumentar o índice de abstenções.

O mais interessante é que o Sérgio Cabral é aquele que faz uma crítica feroz ao estilo de fazer política da família Garotinho. E ele repete exatamente a mesma prática - clientelista, paternalista - ao usar de todos os meios mais baixos para conseguir o seu intento - ser Presidente da República.

O novo Prefeito do Rio de Janeiro - Eduardo Paes - já disse a que veio: quer subir a qualquer preço e isto significa mudar de partido tantas vezes forem necessárias em apenas oito anos de vida política, fazer as mais espúrias alianças, jogar sujo, como foi fartamente publicado pela imprensa no decorrer do processo eleitoral.

E o carioca? O carioca demonstrou uma falta de cidadania jamais vista na história das eleições municipais. Diante de um pleito de tamanha importância, onde estavam em campo duas candidaturas similares em propostas para a cidade, mas, completamente distintas do ponto de vista da forma de se fazer política. Onde estavam em campo duas candidaturas completamente diferentes: uma clientelista, paternalista, anti-ética; a outra trazendo uma luz no fim do túnel, mostrando que se pode fazer uma campanha sem sujar a cidade, sem ofender os adversários, sem alianças desmedidas, comprometida com o interesse público.

O carioca demonstrou que está pouco se importando com o que aconteça com a cidade, desde que suas vantagens não sejam afetadas, seja através das ocupações irregulares dos espaços públicos - aí tanto faz se é rico ou pobre -, seja através da impundade - o famoso é ilegal e daí - aí, novamente, tanto faz se é rico ou pobre.

A falta de cidadania do carioca foi uma grande traição à candidatura de Fernando Gabeira, principalmente porque a abstenção maior foi entre os eleitores da Zona Sul, seu nicho eleitoral.

A falta de cidadania do carioca fêz com que acrditassem na balela da união entre os três níveis da administração pública - federal, estadual e municipal. Ok, se isto é verdade, então o que acontecerá em 2010 quando mudam o Presidente da República e o Governador do Estado - voltaremos ao isolamento?

A candidatura de Eduardo Paes, no primeiro turno, mostrou-se como uma alternativa para derrotar o Marcelo Crivella, que quer resgatar as práticas absolutistas monárquicas, sendo o governante escolhido por Deus e em seu nome governando. Com o crescimento de Fernando Gabeira uma alternativa mais interessante para a cidade se apresentou, mas, a falta de cidadania do carioca jogou por terra esta grande oportunidade.

Importante destacar que a candidatura de Fernando Gabeira obteve grande quantidade de votos em todas as regiões da cidade, mostrando que era unificadora. Gabeira ganhou nas Zonas Norte, Sul e Centro, perdendo, mas obtendo uma boa quantidade de votos, na Zona Oeste - reduto do Eduardo Paes, que lá mantêm a sua maneira de fazer política clientelista e paternalista.

Eis a consequência do Maquiavelismo de Sérgio Cabral ou a falta de cidadania do carioca:

Rocinha (abaixo)

Complexo do alemão (acima). Lixo na Baía de Guanabara (abaixo).

E viva o Rio de Janeiro!

fotos: sem crédito

Gabeira fala após o resultado das eleições

2008-10-26T23:16:00.003-03:00

Fernando Gabeira mostrou, mais uma vez, sua inconfundível elegância e maturidade ao falar sobre a sua derrota nas eleições para Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o que foi publicado no sítio G1, ele recebido com apláusos ao chegar ao hotel, na Zona Sul do Rio, e disse que a derrota é enriquecedora e que não a considera um "balde de água fria".

"Foi apenas uma partida disputada lindamente e perdida no último minuto" (...) "A derrota é muito enriquecedora. Reafirma os laços humanos das pessoas que trabalharam contigo. Tenho que ser mais hábil, aprender mais coisas". Gabeira disse estar preocupado com o futuro da cidade e que pretende organizar a sociedade e a iniciativa privada para resolver problemas como o combate aos focos de dengue, para prevenir uma epidemia. Mas não garantiu que buscará parcerias com a futura prefeitura.

Ainda de acordo com o publicado no G1, Gabeira afirma: "Não posso é trabalhar com um governo antes que eu tenha confiança de que não se use merenda escolar numa boca de urna. Porque não acredito que isso tenha sido uma decisão do alto, mas uma vez que você decide usar a maqui na e todas as suas possibilidades, as pessoas que estão em escalas mais inferiores tomam iniciativas bastante perigosas". Este fato aconteceu no dia da eleição do segundo turno, quando foram apreendidos panfletos contra sua candidatura e kits lanche, com os logotipos dos governos estadual e federal, encontrados num comitê eleitoral de Eduardo Paes, em Madureira.

"Gabeira criticou a campanha "suja", como o uso de panfletos apócrifos e boatos sobre sua candidatura.

"Eu já tinha até me esquecido da campanha suja, quando hoje anunciaram a apreensão não só de panfletos, mas o material de merenda escolar. Isso para mim é muito pior do que tudo. Desviar merenda escolar para a boca de urna é fora dos limites que eu aceito". Sobre a polêmica sobre o subúrbio, que norteou boa parte da campanha de Paes neste segundo turno, Gabeira disse que "os fins não justificaram os meios".

"Nós fizemos do limão uma limonada. A Lucinha (vereadora) ficou muito indignada com a campanha que fizeram e se transformou numa guerreira para que nós avançássemos na Zona Oeste", disse Gabeira, sobre uma frase ouvida por jornalistas durante sua campanha, em que ele teria dito que a vereadora mais votada do Rio tinha uma visão "suburbana"da política.

"Gabeira afirmou ainda que sua campanha – que contou com a ajuda de centenas de voluntários - mostrou a potencialidade do povo carioca de usar o voluntariado em prol de outras causas e não só da política.

No auditório lotado, os mesmos voluntários entoaram sua musica de campanha e fizeram uma salva de palmas em homenagem ao candidato, que recebeu ainda cumprimentos do ex-governador Marcello Alencar, que estava numa cadeira de rodas. Sobre seus futuros planos, Fernando Gabeira disse que não pensa em candidatura "e sim na vida". Mas pelo menos o guarda-roupa dos próximos dias ele adiantou: "Vou poder voltar a andar de bermuda e chinelo, agora que não vou ser mais prefeito".

fonte: sítio G1

foto: sem crédito

Morador de rua passa em concurso para o Banco do Brasil

2008-07-14T22:18:00.005-03:00

A comprovação de que não há qualquer possibilidade de transformação que não seja àquela através da educação. Seja ela formal ou informal.

O ideal é que a educação formal, pública e gratuita, seja oferecida à todos e que tenha qualidade. Infelizmente, não é isto o que ocorre no Brasil. O ensino público e gratuito não é para todos e nem abrange à totalidade dos menos favorecidos, as camadas mais pobres da população. E a qualidade vem descendo ladeira abaixo.

Não são poucas as pesquisas realizadas por diversas entidades, inclusive da ONU, que revelam a queda de qualidade de nosso ensino público. Os jovens chegam a concluir o primeiro grau (ou ciclo, ou 8ª série, sei lá, a cada Governo mudam os nomes e nada muda em matéria de qualidade - então fico com 1° grau porque esta expressão todos conhecem) sem sequer saberem ler corretamente. Interpretação de texto, então, é exigir demais...

Mas, existem raras e alentadoras exceções. Esforços individuais - e unicamente individuais - que fazem com que alguns consigam sair do limbo a que foram destinados pela inobservância dos Direitos Sociais e Fundamentais por parte dos sucessvos Governos e em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal).

Este é o caso do Ubirajara. Rapaz de Recife, que passou 12 anos vivendo nas ruas e que conseguiu ser aprovado, entre 19 mil candidatos, para uma das 171 vagas oferecidas pelo Banco do Brasil - ele ficou na 136ª posição.

Ubirajara agora vai trabalhar em frente aonde ele morava. O que o fêz conseguir tal façanha? A constatação de que deveria estudar e que teria que fazê-lo por conta propria. Pasmem, Ubirajara é um auto-didata. Ele ia frequentemente tomar café em uma biblioteca e daí percebeu a importância do estudo. Passou a frequentar a biblioteca para, além de tomar café, estudar.

Hoje, com 27 anos, Ubirajara Gomes da Silva - é, vejam só, um dos muitos Silvas brasileiros - começou a trabalhar, como esciturário, no Banco do Brasil.

Apesar dos Governos insistirem em manter crescendo o número de meninos de rua, Ubirajara disse NÃO a esta condição.

Que este seja apenas o início de uma bela jornada.

Olha o Ubirajara aí, gente!

Vejam a matéia neste link: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM855071-7823-EXMORADOR+DE+RUA+REALIZA+O+SONHO+DE+ESTUDANTES+DO+RECIFE,00.html

foto: Diário de Pernambuco

Finalmente a Ministra Marina saiu

2008-05-14T23:49:00.005-03:00

Sim, finalmente a Ministra do Meio Ambiente pediu demissão. O Presidente Lula perdeu um grande nome que, com o Ministério do Meio Ambiente, conseguiu ficar apagado. A Ministra pouco podia fazer diante do TOTAL COMPROMISSO DE LULA COM A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - vide a aprovação para o plantio do milho transgênico etc.

À Ministra não restava outra alternativa, na medida em que cada vez mais era desautorizada pelo Presidente. Lula optou pelo desenvolvimento a todo custo e para isto desrespeita as leis e pior, diz que as leis atrapalham o desenvolvimento, o seu PAC, vez que exigem muito dos investidores - Lula refere-se à Lei de Licitações, instrumento que visa salvaguardar o dinheiro público contra empresas aventureiras e sem estrutura. E, mesmo assim, com o crivo da Lei de Licitações, muitas licitações são vencidas à custa de corrupção.

O Presidente conseguiu calar uma das maiores vozes em defesa do Meio Ambiente, mas, depois de tanta pressão, a Ministra decidiu voltar a ter voz e se demitiu. Ganhamos nós que trabalhamos em defesa do Meio Ambiente, pois, a contrário senso, a presença de Marina Silva no Ministério pouco contribuiu para fazer valer, principalmente, o Princípio da Precaução do Direito Ambiental, em que diz que na dúvida pró-ambiente, ou seja, a atividade não se realiza. Não foi o que ocorreu com a autorização do plantio de milho geneticamente modificado, que sequer teve Estudo de Impacto Ambiental, conforme se vê de post anterior intitulado Liberação de Milho Transgênico deixa clara a irresponsabilidade do Governo.

A saída da Ministra contrariou o Presidente, pois ele não conta mais com a blindagem de protetor do Meio Ambiente que o nome de Marina Silva, no Ministério, lhe garantia. Como disse um jornal carioca, o Rei ficará nú.

Lula convidou outro grande nome na defesa do Meio Ambiente - o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - Carlos Minc.

Vamos ver se o novo Ministro conseguirá fazer valer a legislação ambiental, ou se sucumbirá ao poder econômico dos estrangeiros que dominam o agro-negócio na Amazônia.

Quem viver verá!

Bubbles

2008-05-06T03:31:00.001-03:00

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Para refletir

2008-04-12T04:06:00.001-03:00

Mudança climática ganha destaque dentro do Banco Mundial

2008-04-12T03:27:00.003-03:00

mudanças climáticas 11/04/2008

Mudança climática ganha destaque dentro do Banco Mundial

As mudanças climáticas transformaram-se em uma das maiores fontes de preocupação do Banco Mundial devido à previsão de que provocarão impactos na saúde e no crescimento econômico dos países em desenvolvimento, afirmou o principal economista da entidade para o setor ambiental.

A América Latina, a África sub-saariana e a Ásia são os locais onde o aquecimento da Terra será sentido de forma desproporcionalmente negativa, e isso transforma a questão em algo fundamental para o Banco Mundial e outras instituições financeiras que tentam incentivar o desenvolvimento, afirmou Kirk Hamilton.

Hamilton é co-autor do Relatório de Monitoramento Global.

Os danos ao meio ambiente acontecem hoje nos locais mais pobres do mundo e devem ampliar-se com a elevação das temperaturas no planeta, sendo que já se prevê para 2020 o aparecimento de consequências bastante negativas desse fenômeno, afirmou o economista em uma entrevista concedida por telefone.

"Acredito que há um certo risco, e não apenas no Banco Mundial mas globalmente, de que algumas pessoas possam pensar que as mudanças climáticas sejam a moda do mês. Nós, porém, vemos com grande preocupação as consequências desse fenômeno para o desenvolvimento", afirmou.

A mudança de postura do banco, que passou a ver o aquecimento como um fator primordial na avaliação das questões relativas ao desenvolvimento, ocorreu nos últimos dois anos.

"Os cientistas estão nos dizendo com um alto grau de segurança que o que observamos hoje é uma mudança climática provocada pela humanidade e que os cenários atuais em termos de emissão de gases do efeito estufa estão nos levando para um território perigoso", disse Hamilton.

O Relatório de Monitoramento Global, lançado antes do próximo fim de semana, no qual ocorrerão encontros do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, contém dois capítulos importantes sobre a sustentabilidade global em termos ambientais.

"Os países pobres serão os mais afetados e são os menos capazes de se adaptarem às mudanças climáticas", diz um capítulo do documento. "Para os países em desenvolvimento, a melhor forma de adaptação às mudanças climáticas passa pelo incentivo a um desenvolvimento inclusivo."

Os países em desenvolvimento e os países de baixa renda dependem muito mais de seus recursos naturais do que os países ricos, disse Hamilton.

Mas explorar esses recursos sem garantir que isso se faça de forma sustentável não significa avançar rumo ao desenvolvimento, acrescentou.

"Se esses recursos forem degradados, esgotados, poluídos, então a sustentabilidade dos projetos será colocada em dúvida", afirmou.

Hamilton respondeu ainda às críticas lançadas recentemente contra o Banco Mundial. Alguns questionam o papel da instituição na luta contra as mudanças climáticas, afirmando que a preocupação maior nesse caso seria controlar os bilhões de dólares em ajuda que serão necessários para enfrentar o problema nas próximas décadas.

"Eu rebateria esse tipo de argumento. Estamos no negócio do desenvolvimento. E a adaptação às mudanças climáticas gira em torno de um bom desenvolvimento." (Fonte: Estadão Online)

Qual o motivo?

2008-04-12T01:48:00.006-03:00

O que pode ter levado a quem quer que seja a matar a menina Isabela Nardoni? Quem tem o direito de tirar a vida de uma criança que nenhum mal pode fazer a um adulto? Como sempre, nos romances policiais de Agatha Christie, a culpa recai sobre aquele que menos suspeita deixa transparecer. Quem será, no caso de Isabela, o seu algoz?

A violência infantil é um tema muito sério e que vem tendo pouca discussão nos meios de comunicação. Tais notícias apenas duram algum tempo, depois caem no esquecimento.

Quantas Isabelas morrem por dia, vítimas de entes queridos, próximos? Sim, porque as estatísticas mostram que os algozes das crianças indefesas são adultos e próximos a elas, pessoas em quem normalmente elas confiam e, por isto, se tornam presas fáceis.

Até quando vamos ter que conviver com estas estatísticas que nos revoltam e nos deixam impotentes?

A Constituição Federal diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a perfeita integridade das crianças de nosso país. Hoje, o Promotor de Justiça, responsável pelo caso, afirmou que vizinhos ouviram Isabela gritar por ajuda. Por que não a ajudaram? Por que só agora resolveram falar? Somos todos coniventes com a morte de Isabela, porque nos calamos ao ouvir pais baterem em seus filhos - eles são os responsáveis e sabem o que fazem (não é assim que pensamos?) - e calados nos chocamos. Como diz o velho ditado, muito sábio por sinal, "quem cala consente".

Se, realmente for comprovada a responsabilidade do pai e da madrasta de Isabela, que tipo de família e de amor pela criança eles têm que, para salvar a pele de adultos, se calam e deixam impunes aqueles que tiraram a sua vida? Qual o verdadeiro amor que a menina Isabela recebia por parte da família de seu pai? O que de tão grave esta menina fêz a ponto de quererem acabar com a sua vida? ".

Quantas Isabelas, Marias, Joãos etc. teremos que perder para que as autoridades e a sociedade cumpram o seu papel de proteger a infância?

Hello crazzy people Big Boy raizes again

2008-03-07T12:03:00.005-03:00

Ele foi o precurssor de uma rádio mais dinâmica, lançando músicas inéditas no país. Big Boy marcou uma época e uma geração e após a sua morte, não apareceu ninguém com metade de seu talento de comunicação e com a sua capacidade e contatos para lançar no país músicas inéditas, às vezes, até mesmo no exterior.

"Como locutor, introduziu uma linguagem jovem, mais próxima do público que o ouvia. Seu "hello crazy people!", a maneira irreverente como saudava os ouvintes, tornou-se marca registrada de um estilo próprio, descontraído, diferente da voz empostada dos locutores de então. Como programador, demonstrou extrema sensibilidade ao captar o gosto do público, observando as tendências musicais ao redor do mundo e inovando a partir de idéias que modificariam todo um sistema de programação estabelecido.

Apaixonado por música desde a infância, iniciou uma coleção que chegou a 20 mil discos ainda adolescente, manifestando preferência pelo rock, o então novo ritmo americano que conquistou os jovens no mundo todo. Também costumava "peregrinar" na Rádio Tamoio do Rio de Janeiro - a rádio que apresentava a programação mais atualizada na época - procurando manter contato com os programadores e outros aficionados por rock em busca de informações e de uma oportunidade profissional - seu sonho desde então que procurou alcançar com obstinação. A oportunidade finalmente surgiu quando foi convidado para substituir um programador que entrara em férias. Assim, não hesitou em interromper a carreira de professor de geografia para tornar-se radialista.

Mais tarde foi convidado para participar de uma bem-sucedida tentativa de reformulação da Rádio Mundial AM, que se tornaria a rádio de maior audiência entre o público jovem do Rio de Janeiro. Foi ali que iniciou sua atuação como DJ, ganhou o apelido de Big Boy e criou o estilo inconfundível que continua até hoje influenciando locutores - inclusive das modernas rádios FM, cujas programações muitas vezes ainda seguem os moldes de seus programas. Com sua voz alegre e postura informal, complementava as músicas que tocava com informações "quentes" sobre o mundo do disco, impondo uma dinâmica irresistível ao programa; tudo isso sem perder o jeito de fã dos artistas, o que o aproximava ainda mais dos ouvintes.

Big Boy também pode ser considerado o primeiro "profissional multimídia" do show business brasileiro. Programador e radialista eclético, diversificava sua atuação mantendo como elo de ligação a paixão pela música contemporânea nos seus diversos segmentos e movimentos. Além de manter dois programas diários na Rádio Mundial, Big Boy Show e Ritmos de Boite, um na Rádio Excelsior de São Paulo e um semanal especializado em Beatles, o Cavern Club, também na Mundial, atuava como programador, colunista em diversos jornais e revistas, produtor de discos e DJ dos Bailes da Pesada, onde mantinha um contato direto com o público que gostava especialmente de soul e black music, principalmente na Zona Norte do Rio de Janeiro. Em televisão, inovou ao apresentar em sua participação diária no Jornal Hoje da TV Globo, pela primeira vez, film clips com músicas de sucesso do momento. Em seu programa Papo Pop, na TV Record de SP, lançou grupos brasileiros de vanguarda. Foi também o responsável pela implantação do projeto Eldo Pop, no início das transmissões em FM no Brasil. A lendária rádio (antiga Eldorado FM), especializada em música progressiva, visava contemplar um público restrito mas altamente especializado em seu gosto musical e que encontrava ali um veículo de expressão da autêntica música de vanguarda.

Ao longo de toda sua vida profissional, Big Boy continuou ampliando sua coleção. Em diversas viagens a outros países apurou seu acervo, buscando raridades como "discos piratas" de tiragens limitadíssimas. Ao morrer havia juntado cerca de 20 mil títulos, entre LPs e compactos, na maioria importados, que abrangem diversos gêneros musicais como rock, jazz, soul music, rock progressivo, musica francesa, trilhas sonoras de filmes, orquestrais, etc. Como um todo, a discoteca Big Boy constitui-se num acervo cultural importantíssimo, pois retrata vários períodos do cenário discográfico mundial e, mais do que uma coleção, trata-se da síntese do trabalho de um profissional que ousou inovar."(Wikpédia)

Big Boy iniciou o que hoje se conhece como lançamentos de discos de DJs. Lançou os seguintes LPs "onde selecionava o repertório e gravava locuções e vinhetas que eram mixadas às faixas, recriando uma parte do repertório tocado nos Bailes da Pesada:
Baile da Pesada" (1970);
Big Baile" (1971);
Baile da Cueca" (1972);
The Big Boy Show" (1974)."(Wikpédia)

Big Boy faleceu de ataque de asma, aos trinta e três anos, no dia 7 de março de 1977.

Grande perda...

foto: sem crédito

LIBERAÇÃO DE MILHOS TRANSGÊNICOS DEIXA CLARA IRRESPONSABILIDADE DO GOVERNO

2008-02-23T12:18:00.003-03:00

12 de Fevereiro de 2008

“Mesmo com oposição da Anvisa e do Ibama, Conselho de Ministros aprova liberação de milho transgênico”

“Hoje, o Conselho Nacional de Biossegurança votou pela primeira vez recursos apresentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e peloInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) questionando liberações comerciais aprovadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A reunião decidiu, por 7 votos a 4, pela liberação das variedades de milho Liberty Link e MON 810, cujas liberações foram solicitadas por Bayer e Monsanto, respectivamente. Ambas foram recentemente proibidas em países da Europa, como França (2008), Austria(2007) e Hungria (2006).

Votaram a favor da liberação do plantio e comercialização dos milhos transgênicos no Brasil os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura; Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia; Celso Amorim, das Relações Exteriores; Miguel Jorge, do Desenvolvimento; Nelson Azevedo Jobim, da Defesa, Tarso Fernando Herz Genro, da Justiça e Dilma Vana Rousseff, daCasa Civil.

Votaram contra os representantes das pastas de Saúde, José Gomes Temporão; Meio Ambiente, Marina Silva; Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.

A Anvisa e o Ibama basearam seus recursos em questões fundamentais da análise de risco de organismos transgênicos: os estudos apresentados pelas empresas quanto à toxicidade e alergenicidade foram completamente inadequados e insuficientes para garantir a segurança destes produtos para a saúde humana; não estão garantidas as condições para impedir a contaminação das variedades tradicionais ou crioulas de milho e não foram realizados estudos de impacto ambiental no Brasil.

Diante desta decisão irresponsável do governo Lula - que coloca o agronegócio acima da saúde da população, do meio ambiente e da agrobiodiversidade -, as organizações Idec, Terra de Direitos e AS-PTA, vêm a público manifestar:
· Seu profundo respeito pela postura independente e séria adotada pela Anvisa - Ministério da Saúde e pelo Ibama - Ministério do Meio Ambiente;
· Sua convicção de que o Poder Judiciário, a exemplo do que fez em tantas outras ações judiciais, fará prevalecer o respeito à Lei, suspendendo aliberação dos milhos transgênicos;
· Recomendação para que a população não consuma produtos contendo milhos transgênicos, porque a própria Anvisa reconhece que não foram avaliados adequadamente tais produtos
· Recomendação para que a população exija a fiscalização do Ministério da Justiça para que os alimentos sejam devidamente rotulados.

"Vamos continuar alertando os consumidores brasileiros sobre os riscos do milho transgênico. A Anvisa deixou bem claro que estas variedades não são seguras à saúde humana. É absurdo que as empresas de biotecnologia continuem negando-se a realizar os estudos exigidos pelas autoridades da área desaúde", afirmou Marilena Lazzarini, coordenadora- executiva do Idec.

De acordo com a Via Campesina Brasil, outra organização contrária à liberação de transgênicos no país, a atitude do Conselho é absurda, pois baseia-se em decisão de ministros que não têm competência para avaliar os impactos à saúde humana e ao meio ambiente, ao contrário da Anvisa e do Ibama, órgãos com essa capacidade e que se posicionaram contra as liberações comerciais. A entidade ainda alerta para o risco de contaminação das variedades crioulas de milho, que são patrimônio dos agricultores brasileiros.”

(Fonte:IDEC) http://www.idec.org.br/imagens/transp.gif

Ainda sobre a Ministra racista

2008-02-16T01:46:00.005-03:00

fonte: Folha online

A Ministra Matilde Ribeiro entende que Igualdade Racial é copiar tudo de negativo que os outros (brancos) fazem, ou fizeram, como, por exemplo, beneficiar-se do dinheiro público para gastos pessoais. Ou seja, quem tanto (?) lutou para combater, quando chegou ao Poder fêz o mesmo. Belo exemplo!

Da folha online 01/02/2008

Mesmo em férias, a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usa o cartão corporativo para pagar despesas, informa nesta sexta-feira o "Painel" (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL) da Folha, editado interinamente por Vera Magalhães.

De acordo com o "Painel", Matilde usou o cartão corporativo para pagar despesas de R$ 2.969,01 no período de 17 de dezembro de 2007 a 1º de janeiro --quando estaria em férias.
Na véspera de Natal, por exemplo, Matilde pagou R$ 1.876,90 para uma locadora de carros. No dia 17, o primeiro das férias, ela pagou R$ 104 num bar da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo.

As despesas da ministra com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil em 2007. Além do pagamento de uma conta em um free shop no valor de R$ 461,16, Matilde gastou mais de R$ 110 mil com aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes. No caso do free shop, a ministra disse que usou o cartão corporativo por engano e que já teria ressarcido os cofres públicos.

Ministra Racista pede demissão

2008-02-16T01:34:00.002-03:00

A Ministra que propagou o ódio entre as raças, no país, pediu demissão depois de ser descoberta favorecendo-se do erário público para benefícios pessoais.

A Ministra Matilde Ribeiro ficou conhecida por suas frases racistas e preconceituosas, entre elas: : "Acho melhor ter brancos ressentidos, mas negros dentro das universidades do que ter branco feliz e negro fora da universidade" (publicada na revista Caros Amigos); "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco", e que " reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, é natural" (em entrevista à BBC) - então não há o que reclamar, pois que o contrário também se aplica, ou não?. Não preciso afirmar que defendo os Direitos Humanos, mas, não defendo, de forma alguma, o retrocesso e a mentira que certos membros de alguns movimentos negros querem nos impingir.

A estória da Ministra foi, amplamente, divulgada, mas, nunca é demais registrar para que não nos esqueçamos dos males que fazem com que nossa nação continue à margem do desenvlvimento humano.

Da Folha online 01/02/2008

Reportagem publicada na edição de hoje da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL) informa que o Planalto espera que a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) tome a iniciativa de deixar o cargo para evitar um desgaste ainda maior. Ela é acusada de ter usado irregularmente o cartão corporativo do governo.

De acordo com a reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatou ontem a assessores estar "incomodado" com o caso e avalia que a melhor saída seria ela colocar o cargo à disposição.
Se ela não tomar essa iniciativa, o presidente Lula deve aguardar o relatório da auditoria que a CGU (Controladoria Geral da União) está fazendo nos gastos do cartão corporativo da ministra antes de tomar qualquer medida contra ela. O relatório deve ficar pronto apenas depois do Carnaval.

No entanto, a reportagem informa que Matilde tem sido estimulada por auxiliares da secretaria e integrantes de movimentos sociais a não abrir mão do cargo. Para os assessores de Matilde, a demissão dela poderia ser interpretada como um sinal de fragilidade.

Os assessores de Matilde defendem que sua permanência no governo demonstraria a "resistência de uma mulher negra diante da elite brasileira".

As despesas da ministra com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil em 2007. Além do pagamento de uma conta em um free shop no valor de R$ 461,16, Matilde gastou mais de R$ 110 mil com aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes. No caso do free shop, a ministra disse que usou o cartão corporativo por engano e que já teria ressarcido os cofres públicos.
Leia reportagem completa na edição de hoje da Folha.

Restrições

Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) anunciaram ontem restrições para o uso dos cartões corporativos. As medidas foram anunciadas após a suspeita dos ministros Matilde Ribeiro, Orlando Silva (Esporte) e Altemir Gregolin (Pesca) terem usado irregularmente o cartão de crédito corporativo.

Entre as medidas anunciadas está a proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, com exceção dos "órgãos essenciais" da Presidência da República, vice-presidência, e ministérios da Saúde e Fazenda, Polícia Federal e escritórios do Ministério das Relações Exteriores fora do país. Despesas de caráter sigiloso também não foram incluídas na proibição.

As novas regras prevêem também que ministros poderão autorizar o saque de 30% do limite, o que precisará ser justificado.

Os gastos com o cartão corporativo somaram R$ 75,6 milhões em 2007 --mais que o dobro que no ano anterior (R$ 33 milhões). Do montante gasto por ministros e servidores com o cartão, mais da metade (R$ 45 milhões) foi sacada em dinheiro. "A idéia é reduzir ao mínimo os saques. Mas como não é fácil mudar os hábitos, não conseguimos até agora transformar o saque em exceção", disse Hage. O cartão também não poderá ser usado para pagamento de passagens e diárias de servidores. E, em 60 dias, o governo federal vai encerrar todas as contas correntes abertas em nome de servidores --usadas para pagamento de despesas de baixo valor

Gastos sob suspeita

No caso de Gregolin, a fatura do cartão do ministro registra o pagamento de uma conta de R$ 512,60 de um almoço com uma comitiva chinesa em uma churrascaria de Brasília.

Já Orlando Silva teria usado o cartão corporativo para pagar o consumo de R$ 8,30 em uma tapiocaria de Brasília, o que contraria as normas, já que, na capital federal, o cartão deve ser usado apenas para despesas emergenciais.

Também chamou a atenção uma conta de R$ 468 em um restaurante de São Paulo. Além disso, no mesmo dia, o ministro usou o cartão duas vezes --pagou a despesa de R$ 198 em uma churrascaria e de R$ 217 em outro restaurante.

Martin Luther King

2008-01-19T17:30:00.000-03:00

"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se erguerá e viverá o verdadeiro significado de seus princípios: 'Nós acreditamos que esta verdade seja evidente, que todos os homens são criados iguais.' ... Eu tenho um sonho que um dia minhas quatro crianças viverão em uma nação onde não serão julgadas pela cor de sua pele, mas sim pelo conteúdo de seu caráter." (I have a dream - 1965).

"Temos de enfrentar dificuldades, mas isso não me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso não importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo, mas não estou preocupado com isso agora. Só quero cumprir a vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu não chegue lá, mas quero que saibam hoje que nós, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com meus olhos a glória da chegada do Senhor". (discurso em Memphis - suas últimas palavras em público).

Se estivesse vivo, Luther King teria completado, no dia 15 de janeiro, 79 anos.

Benazir Bhutto

2007-12-29T01:03:00.000-03:00

Vamos aprender com a história 1 - não somos um país negro

2007-12-28T23:00:00.000-03:00

O mundo assistiu, perplexo, à morte de Benazir Bhutto, ex-primeira ministra do Paquistão que foi morta, não se sabe por quem, mas, tem-se um sem número de suspeitos. Mas, entre todos os suspeitos, há uma coisa comum - o ódio religioso.

Há algum tempo estamos querendo escrever sobre mais um aspecto da cidadania - a nossa origem, quem somos e o que queremos como Nação. Isto é o que a cidadania busca - o bem-comum de todos.

Agora vamos falar de um aspecto muito polêmico de nossa cidadania - de quem somos - que, atualmente, vem se transformando numa guerra - não mais velada - entre algumas etnias que compõem a formação étnica brasileira. Falamos expressamente - para não pairar qualquer dúvida - de alguns movimentos negros de nosso país.

Que há racismo no Brasil não se discute. Que os negros devem ocupar um lugar mais digno na sociedade não se discute etc. e tal.

O que se discute é o meio pelo qual certos movimentos pretendem elevar a condição dos negros no país e este meio vem sendo utilizado através da manipulação de dados estatísticos, fazendo crer uma realidade que não existe.

Não somos um país negro - como querem fazer crer.

Somos um país miscigenado entre índios - que TODOS SE ESQUECEM - europeus, negros e asiáticos. Portanto, não somos negros - somos pardos e qualquer outra coisa que queiram, menos negros. Isto seria reduzir, e em muito, a riqueza de nossa formação étnica e cultural - o que nos torna uma país muito rico.

Como diz nossa amiga Nazaré, matamos a cobra e mostramos o pau. Então, vamos às estatísticas do IBGE (que até o momento serviram de base para tudo e não foram questionadas em sua similitude com a verdade).

Dados da PNAD de 2006 revelam que:
Somos um total de 184.388.620 habitantes, dos quais
49,9% são brancos;
6,3% são negros;
43,2% são pardos e
0,7% são amarelos e indígenas.

Portanto, NÃO SOMOS UM PAÍS NEGRO COMO QUEREM FAZER CRER. SOMOS UM PAÍS MISCIGENADO E DEVEMOS NOS ORGULHAR DISTO.

Em relação ao número de anos de estudo, a mesma pesquisa revelou que AS PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS SÃO ASSIM REPRESENTADAS:

total de brasileiros têm em média 7,0 anos de estudo, dentre os quais temos

brancos = 7,9;
negros = 6,2;
pardos = 6,0.

Destacamos apenas estes dois dados para mostrar que não podemos construir uma cidadania e, consequentemente, iniciar políticas públicas, baseadas em dados que diferem da realidade. Encontramos os pardos - que são a mistura de tudo o que temos aqui em nosso país e não apenas a mistura de negros e brancos, como querem alguns - os mais necessitados e mais desfavorecidos em nossa sociedade, ao contrário dos negros como dizem e querem fazer crer à população.

Portanto, o que queremos, neste blog e em toda a nossa sociedade, é o desenvolvimento do país e de todos os que o compõem. Queremos a nossa identidade como ela é - miscigenada. Isto é o que nos faz ricos.

Assim sendo, não vamos cair nas esparrelas de estatísticas apontadas por certos grupos que somam os negros e os pardos para favorecer apenas a alguns e abandonar os pardos, que não são negros, são a mistura, reiterando. O mais grave é que as estatísticas misturam negros e pardos em todos os demais itens como nível de ensino (médio etc.) e ignoram os índios e os amarelos. Assim, temos números desconexos da realidade, mas, houve um mínimo de critério para não deixar de conhecer a nossa realidade e na totalização da população podemos extrair o percentual de negros e pardos, e aí temos que os pardos são em número muito maior do que os negros - destacamos que esta PNAD já foi realizada a partir da auto-identificação.

Portanto, vamos aprender com a história e não vamos criar em nosso país um ódio racial que nada constrói.

100 anos de Oscar Niemeyer

2007-12-16T01:40:00.000-03:00

O arquiteto Oscar Niemeyer, que completou cem anos neste sábado (15), é um apaixonado pelo Brasil. Conhecido por projetar obras de concreto armado, criou prédios que poderiam ser considerados esculturas, entre eles, os prédios da capital federal, Brasília.
Niemeyer é um apaixonado pelo trabalho e desenhar é a sua vida, de acordo com parentes e amigos próximos. As curvas das montanhas brasileiras e das ondas do mar são imagens que o inspiram. Certa vez, ele disse:"Se a reta é o caminho mais curto entre dois pontos, a curva é o que faz o concreto buscar o infinito”.

Ainda jovem, Niemeyer foi discípulo do arquiteto francês Le Corbusier, um dos mais importantes do ramo. Seu talento impressionou o mestre e, anos mais tarde, Niemeyer ganhou o mundo com projetos ousados e revolucionários. Itália, França, Argélia e até a Organização das Nações Unidas (ONU) conheceram os traços desse brasileiro.Suas idéias revolucionaram a arquitetura e ainda hoje geram polêmica. Segundo Niemeyer, a arquitetura não tem que ser funcional, mas bela. E assim ele fez.“Faço arquitetura que me agrada, uma arquitetura ligada às minhas raízes e ao meu país”, disse Niemeyer no livro de frases “Traço, palavra, forma”.

Ele começou a fazer nome em Minas Gerais. Projetou igrejas, prédios, escolas. Essa primeira série de obras começou a dar uma cara mais urbana e moderna ao Brasil e marcou, também, sua parceria com o amigo e então governador Juscelino Kubistchek.

A amizade se concretizou numa cidade inteira: Brasília. Com traços ousados, o filho do modernismo que adotou o concreto armado para criar a capital do país, criou o Itamaraty, o Alvorada, o Congresso, a Catedral, a Praça dos Três Poderes, entre outros prédios e monumentos. E fez história.

Congresso Nacional -Brasília - Brasil

“Nós começávamos a imaginar quando é que Brasília iria surgir. De repente, aparecia uma mancha azul no horizonte. Ela ia crescendo. Depois apareciam os contornos e começávamos a dizer: ali é o Teatro, lá é o Congresso, a Torre. Brasília surgia como num passe de mágica, um milagre”, contou.

Comunismo

O reconhecimento mundial, no entanto, não fez Niemeyer ficar deslumbrado. Conhecido pela sua simplicidade, nem mesmo os anos 60 e a ditadura militar fizeram com que ele desistisse de suas convicções comunistas. Até hoje ele gosta de falar sobre o assunto.

A generosidade é outra característica do arquiteto. Numa ocasião, ao descobrir que o líder comunista Luis Carlos Prestes não tinha onde morar, comprou um apartamento para ele e cedeu seu próprio escritório para o amigo trabalhar. Com tudo dentro. É o jeito Niemeyer de ser: trabalhar para ganhar dinheiro e compartilhar tudo com amigos e familiares.

Museu Oscar Niemeyer

Apesar de tanto sucesso - recebeu todos os prêmios imagináveis, incluindo o prestigioso Pritzker em 1998 e a Ordem do Mérito Cultural este ano - Oscar Niemeyer é um homem modesto. Para os íntimos, ele confessa que não consegue entender a razão de tanta reverência. “Trabalhei muito, fiz meu trabalho na prancheta, como um homem comum...”, insiste.

Atualmente, o arquiteto se dedica integralmente ao projeto de um Centro Cultural na Espanha e vistoria as obras do caminho Niemeyer, em Niterói, região metropolitana do Rio. Depois ele pretende trabalhar no projeto de um outro centro cultural. Desta vez, no Chile.

Outras paixões

Mas não é somente a arquitetura que chama a atenção de Oscar. Futebol, mais especificamente o Fluminense, é tema de debates calorosos entre ele e seus amigos nos finais de tarde do seu escritório em Copacabana, na Zona Sul. O arquiteto chegou a jogar no time juvenil do clube de Laranjeiras.A paixão do arquiteto pelas curvas é outro assunto que ele gosta de falar. Principalmente sobre seu sentimento e admiração pelas formas femininas. “Não é o ângulo reto que me atrai. Nem a linha reta, dura, inflexível criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual. A curva que encontro nas montanhas do meu país. No curso sinuoso dos sentidos, nas nuvens do céu. No corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo”, explica o mestre.

Catedral de Brasília - Brasil

fonte: gazeta do povo

fotos: sem crédito

27 anos sem John Lennon

2007-12-08T15:18:00.001-03:00

"If someone thinks that love and peace is a cliché that must have been left behind in the Sixties, that's his problem. Love and peace are eternal". John Lennon

fotos: sem crédito

Heloneida Studart - uma grande perda

2007-12-04T22:41:00.000-03:00

Heloneida e seu filho

O Brasil perdeu, ontem, uma das grandes mulheres que já existiram em nossa história. Heloneida Studart era jornalista, escritora, feminista histórica e deputada estadual.

Teve uma grande atuação no processo de re-democratização do país, tendo sido, inclusive presa no período da Ditadura Militar.

Na luta pela igualdade de direitos e justiça social, Heloneida notabilizou-se, entre outras coisas, ao escrever o livro "Mulher, objeto de cama e mesa", que vendeu 280 mil cópias e está na 27ª edição, tornando-se leitura obrigatória para todos que quisessem se aventurar por entender a condição feminina, no Brasil, nos anos 80.

Heloneida foi uma das fundadoras do Centro da Mulher Brasileira, primeira organização feminista no país, depois da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, fundada por Bertha Lutz, em 1922. Fundou, também, nos anos 80, o Centro Estadual de Direitos da Mulher, junto com outras mulheres integrantes do movimento feminista dos anos 70.

O espírito público de Heloneida foi reconhecido por muitos no Brasil e no exterior. Foi escolhida como uma das 100 mulheres mais importantes do século XX, no livro Mulheres brasileiras e foi uma das 52 brasileiras, entre as 1000 mulheres indicadas para receber o Prêmio Nobel da Paz.

O Brasil perdeu uma grande brasileira.

Da série para rir um pouco 8

2007-12-02T20:02:00.001-03:00

Dia do Estatuto da Terra

2007-11-30T01:55:00.000-03:00

Hoje é o dia do Estatuto da Terra

"Em vez de dividir a propriedade, o capitalismo impulsionado pelo regime militar brasileiro (1964-1984) promoveu a modernização do latifúndio, por meio do crédito rural fortemente subsidiado e abundante.

O dinheiro farto e barato, aliado ao estímulo à cultura da soja - para gerar grandes excedentes exportáveis - propiciou a incorporação das pequenas propriedades rurais pelas médias e grandes: a soja exigia maiores propriedades e o crédito facilitava a aquisição de terra. Assim, quanto mais terra tivesse o proprietário, mais crédito recebia e mais terra podia comprar.
Nesse período, toda a economia brasileira cresceu com vigor - eram os tempos do milagre brasileiro -, o país urbanizou-se e industrializou-se em alta velocidade, sem ter que democratizar a posse da terra, nem precisar do mercado interno rural. O projeto de reforma agrária foi esquecido e a herança da concentração da terra e da renda permaneceu intocada. O Brasil chega às portas do século 21 sem ter resolvido um problema com raízes no século 16.

Para alguns, a reivindicação da reforma agrária seria hoje um anacronismo, diante da pujança da agricultura moderna. No entanto, afirmar que a agricultura brasileira foi transformada ao ponto de prescindir da reforma agrária só se justifica para aqueles que se filiam direta à matriz conservadora, da modernização do latifúndio.

Uma agricultura moderna é, antes de tudo, aquela que resolve a questão da propriedade da terra do ponto de vista da sociedade moderna, isto é, aquela que põe a propriedade a serviço da produção. E é isto justamente o que faltou completar na chamada modernização conservadora da agricultura brasileira, que manteve, em seus fundamentos, a estrutura fundiária herdada dos tempos coloniais.

No Brasil, a modernização foi feita sob o comando da terra, isto é, foi feita pelos e para os proprietários fundiários, gerando uma tensão entre a propriedade e a produção que afeta a profundidade da própria modernização. "

Monumento aos 19 trabalhadores sem-terra mortos após confronto com a Polícia Militar em abril de 1996 no Pará (reporterbrasil.org.br - Foto: Leonardo Sakamoto)

"O Estatuto da Terra, expressão do pacto social entre o estado e os grandes proprietários de terra, revelou uma enorme tolerância no que se refere às firmas e ao ritmo de modernização do setor e aos compromissos sociais que este deveria assumir. Segundo os dados do INCRA, em 1932, 30 anos após a promulgação do Estatuto da Terra, a área dos latifúndios corresponde a 66,5% da área total dos imóveis e apenas ll% dos imóveis rurais são classificados como empresa rural.

Além disso, são 185 milhões de hectares - 40% da área aproveitável permanecem improdutivos. Camuflando os latifúndios e diluindo o caráter improdutivo sobre o conjunto dos imóveis, os grupos ruralistas mais conservadores conseguiram jogar para debaixo do tapete o fato de que a propriedade da terra continua representando um obstáculo ao pleno desenvolvimento da agricultura.

É com este disfarce que pretendem enfrentar a modernidade do mercado agrícola, que alcança atualmente uma dimensão internacional. Resta saber se estes mercados poderão conceder ainda ao latifúndio uma sobrevida, que lhe foi assegurada até o presente pelas forças políticas dominantes no interior do País. "

Lourival Máximo da Fonseca, 27, considerado um bom colhedor pelos companheiros. Corta 18 toneladas de cana queimada ou 8 de cana crua por dia.(reporterbrasil.org.br - Foto: Leonardo Sakamoto)

fonte: http://www.unicamp.br/aba/boletins/b27/04a.htm
http://www.geocities.com/reformagraria/estatter.htm
http://www.quediaehoje.net/

foto: vista do alto da Rocinha - Rio de Janeiro

MALANDRO BERIMBAU

2007-11-15T21:01:00.000-03:00

Do site Kibe Loko

Você pensa que tira a maior onda quando exibe fotos ousadas no Orkut?

Melhor pensar de novo...

Ave se enrosca em lixo na Lagoa da Pampulha

2007-11-10T00:09:00.000-03:00

Vejam o que a falta de respeito ao patrimônio ambiental causa. Isto para não falar da falta de educação mesmo, jogar lixo nas ruas, lagoas, mares etc.

A água da Lagoa da Pampulha está esverdeada por causa da poluição.

Foto: Marcelo Prates/Hoje em Dia/AE

CARTA ABERTA DO IBAP SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE

2007-11-09T20:46:00.000-03:00

O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA - IBAP, associação formada por Procuradores do Estado e do Município, Advogados da União, Defensores Públicos, Advogados das Casas Legislativas e das Fundações Públicas, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista de todo o país, vem manifestar publicamente sua preocupação com a notícia do projeto do empresário Eike Batista, de construção de um porto no Município de Peruíbe, no litoral sul do Estado de São Paulo.

A região escolhida abriga espaços territoriais especialmente protegidos em razão de sua relevância ecológica. O valor ambiental desse ecossistema é inestimável, dada a existência de vegetação primária da mata atlântica, restinga e sambaquis históricos. Os contribuintes do Estado de São Paulo há muitos anos vêm investindo vultosas somas, pela via das desapropriações judiciais dos imóveis localizados no perímetro das diversas unidades de conservação existentes nas proximidades, tais como a Estação Ecológica Juréia Itatins e o Parque Estadual da Serra do Mar.

Por outro lado, é de todos sabido que a região não conta com infraestrutura rodoviária ou ferroviária suficiente para o trânsito de mercadorias na hipótese de transformação daquele espaço em região portuária. Isto significa que a construção de um porto naquele município significará não apenas lesão aos cofres públicos (decorrente da desconsideraçã o de todos os investimentos havidos para a preservação integral dos ecossistemas) , mas gastos futuros com a construção de infraestrutura viária.

Não é demais ressaltar que se discute ainda a existência, na região, de população caiçara e povoamentos indígenas, cujo patrimônio cultural é protegido por lei e pela Constituição Federal. Pelo exposto, o IBAP pugna por que este megaprojeto, antes mesmo de análise rigorosa pelos órgãos de licenciamento ambiental, seja amplamente debatido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, IBAMA, Capitania dos Portos, FUNAI e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, para avaliação de todos os impactos sociais, culturais e ambientais que dele poderão advir, em especial à luz dos gastos havidos pelos cofres públicos com a regularização fundiária das unidades de conservação da região, da existência de povoamentos indígenas e do patrimônio cultural existente, da Lei 9985/00, da Lei da Mata Atlântica, das Resoluções do CONAMA e demais normas aplicáveis ao caso em tela. Finalmente, o IBAP insta a sociedade civil - ONGs, universidades, partidos políticos, sindicatos - a participar ativamente da luta pela preservação da Mata Atlântica, da Serra do Mar e da Zona Costeira, espaços expressamente referidos na Constituição Federal e que se encontram no raio de influência de qualquer projeto portuário que se pretenda criar na região.

Elida Séguin
Presidente - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

O Plástico saiu de moda

2007-09-27T23:18:00.000-03:00

27/9/2007

O debate em torno do uso das sacolinhas de plástico-filme dos supermercados ganhou força nos últimos meses. O tema despertou o interesse da sociedade, demonstrando que existe interesse da população em adotar novas soluções no combate a essa verdadeira praga que infesta e contamina lixões e aterros sanitários pelo País. Projetos sugerindo a adoção de novas tecnologias para substituir o material utilizado pelos supermercados começaram a surgir em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. E, acredite se quiser, até a milionária indústria do plástico se comprometeu a buscar soluções para amenizar o impacto desse composto sobre o ambiente.

As propostas variam, de acordo com o freguês. Os mais radicais defendem que o plástico seja simplesmente banido das gôndolas dos supermercados. Acreditam que a adoção dessa medida amenizaria a utilização desse material como depósito de lixo nas residências. Sem dúvida, seria a solução mais eficaz para resolver o problema, embora se apresente como a menos receptível por envolver uma mudança brusca de comportamento das pessoas. Seria um acontecimento sem precedentes no mundo.

Outra solução seria a substituição do plástico atual por compostos oxibiodegradáveis, que aceleram o processo de decomposição através de um aditivo adicionado durante o processo de produção do plástico-filme. Assim, ao invés de demorar centenas de anos para se decompor na Natureza, as sacolinhas desapareceriam em tempo bem menor, que poderia variar de acordo com o desejo do fabricante. Essa experiência já vem sendo adotada por várias redes de supermercado do País e do mundo, embora ainda não conte com o apoio dos governos. Em São Paulo, projeto de lei exigindo a adoção dessa tecnologia foi vetado recentemente pelo governador José Serra.

Para quem ainda está em dúvida sobre a melhor maneira de combater o plástico, surgiram recentemente propostas para incentivar a utilização de sacolas de pano em troca do plástico-filme. Algumas grifes, inclusive, já manifestaram interesse em colocar no mercado modelos que possam atender ao consumidor. Com design moderno, essas bolsas têm tudo para cair no gosto daqueles que se preocupam com a preservação do planeta. Gente bem informada, que sabe o mal que milhões de toneladas de plástico despejadas no ambiente anualmente poderão trazer às gerações futuras.

Quem não gosta nada dessa idéia são os grandes conglomerados que se dedicam a produzir plástico, um negócio que movimenta bilhões de reais. Para não ficar à deriva, essas empresas já se movimentam para produzir compostos mais resistentes, que possam ser reutilizados e que tenham valor de compra. Dessa forma, eles acreditam que poderia haver estímulo maior para que as pessoas se preocupassem com a reciclagem do plástico produzido, como ocorreu com o alumínio e o papelão.

Vou além. Particularmente, acredito que já está na hora de cobrar ações mais concretas dessas empresas. Já que têm interesse em manter a produção do plástico, elas também deveriam se responsabilizar com a coleta do material antes de ele ir parar no lixo doméstico, adotando métodos do que se convencionou chamar de logística reversa. Limpariam, assim, a sujeira que vem despejando no ambiente nas últimas décadas. Acho pouco provável que alguma dessas indústrias adote espontaneamente essa postura. Nesse caso, cabe ao Poder Público a elaboração de leis que possam apontar responsabilidades em torno desse tema de tamanha importância.

Seja qual for a solução, o importante é que as pessoas passaram a pensar duas vezes antes de levar uma sacolinha para casa. Da mesma forma, muitos comerciantes têm questionado o consumidor sobre a necessidade de colocarem a mercadoria nesse plástico. Espero que esse movimento não se restrinja ao calor da hora. Trata-se de uma discussão que está apenas no começo e que pode evoluir se os entes públicos realmente se mobilizarem para coibir a produção irresponsável de plástico-filme, que sai das gôndolas dos supermercados para nossas casas, onde vira depósito de lixo

Fonte: Idec

Eleja os melhores parlamentares

2007-09-21T13:00:00.000-03:00

Até 18 de novembro os internautas poderão votar nos melhores parlamentares de 2007, em eleição realizada pelo sítio http://www.congressoemfoco.com.br/. Clique aqui para ver a relação dos finalistas e votar. A lista é composta por 25 deputados e 16 senadores, pré-selecionados por 188 jornalistas que acompanham o dia-a-dia de Brasília.Segundo os profissionais de mídia, Chico Alencar é o segundo melhor colocado entre os 513 deputados federais. Além disso, todos os demais parlamentares do PSOL - Luciana Genro, Ivan Valente e José Nery - ficaram entre os 15 primeiros.
UM REINO PELA CPMF
Para garantir a aprovação da CPMF, em votação apertada nesta quarta-feira (19/9), o governo negociou cargos e liberou R$ 21 milhões em emendas parlamentares. Além disso, aceitou rolar dívidas rurais. O PSOL protocolou, nesta quinta-feira (20/09), quatro requerimentos de informação solicitando detalhes sobre audiências entre assessores diretos de Ministérios e deputados federais, ocorridas nos dias 18 e 19 de setembro. Leia o pronunciamento do Chico, que citou texto do jornalista Josias de Souza.

CPMF, DRU E GOVERNABILIDADE
O que precisamos, na área tributária, é de uma nova estrutura que garanta que quem venha a pagar impostos com mais rigor sejam os ricos e detentores de propriedades, especialmente na área rural, ao mesmo tempo em que pobres e assalariados venham a ter a sua respectiva carga tributária reduzida. Leia a íntegra do artigo do economista Paulo Passarinho.

PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRETINISMO POLÍTICO
Os 40 senadores ocultos que absolveram Renan Calheiros, ajudados pelos seis que se abstiveram naquele sombrio julgamento, têm uma receita vitoriosa na política. Seu principal ingrediente é a precarização da cidadania. Induzido à apatia e ao mundo fechado das relações particulares, o brasileiro se distancia cada vez mais da esfera pública, da responsabilidade coletiva. Leia a íntegra do pronunciamento do Chico.

QUERO SABER COMO VOTA O MEU PARLAMENTAR
A situação atual do Parlamento é de distanciamento das vontades e necessidades legítimas da sociedade. Isso vem provocando um profundo desgaste na credibilidade do Congresso Nacional. A sociedade tem nutrido um sentimento de desconfiança com os seus representantes políticos levando a democracia representativa a uma crise aguda. Leia o manifesto da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto aberto, lançada em Brasília no dia 18 de setembro.

ADIN CONTRA REGIMENTO INTERNO DO SENADO
O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalida de (Adin) contra os artigos do regimento interno do Senado Federal que permitem a realização de sessões secretas para julgar a perda de mandato parlamentar. O documento foi entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (18/9). Leia a íntegra do documento.

A BACIA DE PILATOS
O que envergonha mesmo é a recaida de membros do PT. São pecadores públicos contumazes. Já haviam antes enviado a ética nem sequer para o limbo mas diretamente para o inferno. Agora repetiram o ato pecaminoso. Por isso são desprezíveis como Pilatos. Leia o comentário do teólogo Leonardo Boff acerca da absolvição de Renan Calheiros.

ALVOS DA IRA
Não há nada nem ninguém que provoque mais ira e rejeição dentro do Congresso Nacional do que o chamado "parlamentar ético". No Senado, são basicamente cinco os alvos desse ódio: Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Demóstenes Torres, Jarbas Vasconcelos e Jefferson Peres. Na Câmara, os de sempre: Fernando Gabeira, Raul Jungmann, Luciana Genro, Chico Alencar e agregados. Leia o artigo da jornalista Dora Kramer.

FEITOR DO CAPITALISMO CRUEL
O feitor mais eficaz, aquele que com mais desenvoltura acionava o chicote, era o ex-escravo. Mudou de lado e, por isso mesmo, está sempre obrigado a renovar as provas de sintonia fina com o senhor. O raciocínio, infelizmente, se aplica ao caso em pauta: o presidente mascate é um feitor do capitalismo cruel. Leia a íntegra do artigo do sociólogo Léo Lince.

NAS ASAS DO PODER
Chico Alencar protocolou requerimento de informações no Ministério da Defesa, nesta terça-feira (18/9), solicitando relatório detalhado sobre o transporte aéreo nas aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB e/ou do Comando da Aeronáutica por parlamentares e autoridades públicas - para fins particulares ou oficiais - no ano de 2007. O governo tem um mês para responder. Leia a íntegra do documento.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SOB SUSPEITA
Chico entrou com requerimento de informações no Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (20/9), sobre a desativação do Programa Multimistura, responsável pela queda da taxa de mortalidade infantil no país. A iniciativa estaria sendo desativada para abrir espaço para o Mucilon, da Nestlé. Leia a íntegra do documento.

SOBRE A ÚLTIMA INVESTIDA CONTRA O SOCIALISMO
Um espectro ronda a pós-modernidade: o pensamento único. Tudo o que escapa à sua lógica utilitária é uma desrazão. Apontar para outro argumento é "lavagem cerebral". Leia a íntegra do artigo de Sérgio Granja e Marcelo Fradim.

Fonte: Boletim Eletrônico do Deputado Chico Alencar

Óleos Soya e Liza deverão trazer símbolo de trangênicos no rótulo

2007-09-21T00:37:00.000-03:00

Publicada em 20/09/2007

SÃO PAULO - Por determinação da Justiça de São Paulo, os óleos de soja Soya e Liza deverão trazer no rótulo a informação de que são transgênicos. As empresas fabricantes Bunge e Cargill, as maiores do país, têm 30 dias para se adequarem à decisão da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça paulista, que acolheu ação civil pública proposta pelo Ministério Público do estado. Pelo decreto federal de rotulagem de 2003 e pela Lei de Biossegurança de 2005, os produtos que utilizam mais de 1% de matéria-prima geneticamente modificada devem trazer no rótulo o símbolo dos transgênicos: um triângulo amarelo com a letra "T". A ação civil pública foi proposta depois de uma denúncia de Greenpeace em outubro de 2005. Ativistas da organização não-governamental prepararam um dossiê que comprovava o uso de soja transgênica na elaboração desses produtos.
- Essa é uma grande vitória para todos os brasileiros - afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil. - A ação do MP garante o direito à informação dos consumidores. É vergonhoso que a Justiça precise forçar as empresas a cumprir a lei. Esperamos que esse caso sirva de exemplo para outras empresas que não respeitam os direitos dos seus consumidores.

Fonte: O Globo Online

Ambiente de trabalho: hábitos ruins causam problemas de saúde

2007-09-21T00:30:00.000-03:00

20/9/2007
SÃO PAULO - Sinusites, rinites, amigdalite, bronquite, asmas e outras doenças podem ser desenvolvidas no ambiente de trabalho devido ao hábito de não fazer a manutenção do ar-condicionado, o que diminui o rendimento do trabalhador.Com as janelas fechadas e o ar condicionado funcionando de maneira inadequada, estes problemas podem se transformar em, por exemplo, uma infecção mais grave como pneumonia, que afasta o trabalhador por até uma semana.A falta de tempo, esquecimento ou desconhecimento do assunto não devem impedir que o responsável na empresa pelo equipamento faça a manutenção periódica. Dessa maneira, o ar-condicionado se transforma em um proliferador de doenças.VisãoOs hábitos no ambiente de trabalho podem fazer com que as pessoas desenvolvam doenças sérias, como as de visão, para quem passa muito tempo em frente ao computador."Os mais frequentes são dores de cabeça, irritação e vermelhidão na vista, sensações de ardor, tremor involuntário das pálpebras e o agravamento de visão em geral", disse o diretor do Eye Care Hospital dos Olhos, Renato Neves.PosturaSentar de qualquer jeito, ficar muito tempo em pé e a postura inadequada podem causar outros problemas de saúde. O correto é que mesas e cadeiras estejam ajustadas à altura do usuário, permitindo que a coluna permaneça ereta e que a pessoa não precise se curvar.O ideal é que o mobiliário tenha espaço livre para permitir o movimento das pernas. Os braços das cadeiras devem ter apoio para os cotovelos e altura adequada. O ambiente, por sua vez, deve ser claro, sem reflexos diretos no computador.

Fonte: Infomoney

Carta aberta aos Senadores do PT

2007-09-13T00:09:00.000-03:00

Com muito pesar observo as ações do Partido dos Trabalhadores diante da RAPINA que se desenvolve, a passos largos, neste nosso país de tantos excluídos.

Com muito pesar observo que os últimos baluartes da ética, como assim se identificavam os membros do PT, sucumbiram às benesses do Poder.

Já dizia o grande Lincoln: "se queres provar o caráter de um homem, dê-lhe Poder", ou ainda, "podes enganar todo mundo por algum tempo, podes enganar a alguns todo o tempo, mas não podes enganar a todos todo o tempo".

Sábias frases de um verdadeiro Democrata, de um homem que viveu para o ideal de liberdade. Incrível que a história política contemporânea está parada no Século XX e pior, até a década de 80 deste século, pois o que veio depois foi uma enxurrada de escândalos e de boicote à República, perpetrado por aqueles que imaginam que o Poder Público serve, tão somente, para encher os seus bolsos com dinheiro.

Dinheiro que deveria ser gasto com saúde, educação, habitação, transporte etc. Parece que estou falando de uma plataforma política de um partido que surgiu no final do período da Ditadura Militar e que levou trinta anos para chegar ao Poder e uma vez lá, sofreu de uma amnésia, ou talvez, quem sabe, seus membros sofram do Mal de Alzheimer. De toda forma, um partido, hoje, doente e incapaz de fazer a autocrítica e corrigir seu rumo.

Sim, doente, porque seus membros ficaram doentes pelo Poder. Quem algum dia imaginaria que o aliado de primeira hora do Fernando Collor de Melo seria, hoje, o blindado pelo partido que liderou o movimento de impedimento deste mesmo Collor. Como diz alguém, coisas da política.

Eu digo, coisas da política, com letra minúscula. Coisas da política daqueles que nada conhecem de política, que jamais leram Platão, Aristóteles, Marx, Bakunin, para dar alguns exemplos de Teoria Política, de Política (com letra maiúscula), não esta politicagem rasteira que tomou conta do país, e pior, do PT (Partido dos Traidores).

E aí, temos o brado do Lula de que ninguém neste país pode falar mais de ética do que o PT. Por favor, menos, menos, muito menos, quase nada (como diz o povo).

A Ética (com maiúscula) não é, hoje, uma máxima do PT, que se rendeu à política dos coronéis que tanto combateu, mas quando era pedra, hoje é telhado de vidro.

Quem pode falar de ética com dinheiro nas cuecas? Se vocês se esqueceram, nós não. Continuem mantendo, à mingua, os incautos nordestinos, com esta migalha de Bolsa Família. Continuem mantendo, à mingua, os incautos nordestinos, sem dar-lhes escola para que se informem e formem uma consciência crítica, pois, se isto ocorrer, com certeza, perderão os preciosos votos que alçaram o Lula ao segundo mandato. Falo como uma ex-eleitora dele. Não repeti a burrice e jamais repetirei. Mas, com certeza, vocês nem se importam, porque as vantagens do Poder que usufruem são muito boas para ficarem preocupados com estas pequenices de Ética e Moral (coisas de classe média, vocês, agora, são elite). Sim, são a elite que o Lula faz questão de atacar, mas a quem beneficia diariamente com seu governo (governo com minúscula mesmo).

Então ficamos combinados assim. Podem roubar à vontade, TODOS. Aí justificam que as despesas foram pagas com dinheiro "próprio" (que é aquele que é pago a título de indenização por despesas pagas, portanto, não é remuneração e não pode ser incorporado como se salário fosse). Tá limpo, desde que aumentem, ainda, sem concurso público, os funcionários públicos que serão obrigados a se filiar ao PT, se já não o forem, e aí o partido consegue pagar sua dívida com o dízimo que entrará destes novos servidores que, com certeza, pagarão felizes, enquanto professores ganham menos de 10% do salário de vocês Senadores da ex-República.

Vamos ficar por aqui, porque o Rosário é longo e não temos mais tempo.

Caminhão explode e abre cratera em rodovia mexicana

2007-09-11T01:38:00.001-03:00

Explosão aconteceu depois de um acidente de trânsito. Incidente formou bola de fogo que matou dezenas de pessoas.

Operários conversam às margens de uma enorme cratera, formada depois que um caminhão carregado com fertilizantes químicos explodiu, durante um acidente de trânsito, perto da cidade de Nadadores, no norte do estado de Coahuila, no México, nesta segunda-feira (10). A explosão criou uma bola de fogo que matou dezenas de pessoas (Foto: Tomas Bravo/Reuters)

Fonte: G1 11/09/2007 - 00h26

Foie Gras ( Patê de Ganso): Como se faz

2007-09-10T12:26:00.000-03:00

Praticamente todos nós já fomos à uma festa, reunião, restaurante ou rodízio onde há vários tipos de comida, e comemos mais do que devíamos. E deve ter resultado em uma sensação bem desconfortável.

Agora suponhamos que o anfitrião ou o garçom nos obrigasse a ingerir ainda mais comida, até que começasse a doer. E como se já não fosse o bastante, ele ou ela nos forçasse a comer mais.
Tentemos imaginar essa sensação e então consideremos que isso aconteceria ao acordar, no almoço e no jantar, todos os dias. Nós viveríamos em um estado de tortura e dor constantes.

Se tentarmos imaginar essa dor e sofrimento, então chegaremos perto de compreender a agonia pela qual passam aproximadamente 10 milhões de gansos e patos a cada ano, antes de serem mortos para satisfazer os paladares "refinados" dos seres humanos que consomem 16.800 toneladas de seus fígados em todo o mundo (em 1998). A França é a maior produtora com quase 80%; depois vem a Hungria, Espanha, Israel e outros países como EUA, Bélgica, Bulgária e Romênia produzindo o restante. (www.vegetarianismo.com.br/artigos/ganso.htm).

Poucas pessoas sabem o que se passa por trás deste alimento tão caro e requintado. O foie gras (foie – fígado, gras – gordura), ou patê de fígado de ganso , é na verdade o resultado de uma prática desumana, que mostra a que ponto a crueldade do homem pode chegar. Os inocentes patos e gansos, a quem os fígados em questão pertencem, são submetidos a um processo que pode ser melhor classificado como tortura, com o objetivo de tornar seus fígados anormalmente engrandecidos e doentes, para que então alguns poucos possam saborear o resultado desta arte grotesca.

A criação parece ser uma como outra qualquer durante os primeiros quatro meses de vida dos animais. É então que eles são levados para as pequenas gaiolas que serão suas acomodações durante as próximas e últimas semanas de sua curta vida. Um espaço de um metro por dois metros pode acomodar até doze animais. O motivo do confinamento é evitar que a ave se movimente, o que certamente seria um desperdício para o criador, pois sua intenção não é que o pássaro utilize o alimento que lhe está sendo dado para gastar energia com coisas tão fúteis como poder ao menos esticar suas asas ou dar um passo, mas sim que este alimento seja armazenado no organismo do animal na forma de gordura.

Outra "vantagem" do confinamento é que o manuseio dos animais é facilitado.
A alimentação dos animais é composta basicamente por carboidratos (maizena), adicionada de gordura de porco ou ganso para amolecer. Esta é uma dieta bastante desequilibrada para as necessidades das aves, visto que importantes nutrientes não estão sendo consumidos. Para fazer com que os animais consumam cerca de três quilos desta ração por dia, o que equivaleria a um humano consumir doze quilos e meio de macarrão por dia, é necessário utilizar uma técnica muito especial.

A ave é segura é entre as pernas do manipulador com seu pescoço estendido, permitindo a inserção de um grosso tubo de metal que chega a medir quarenta centímetros em comprimento. Estando a cabeça presa por uma peça de metal, um motor força o alimento (cerca de um quilo) garganta abaixo, levando-o ao pequeno estômago da ave. Alguns criadores utilizam-se de elásticos que são colocados em torno do pescoço para prevenir que a ave vomite o alimento. Esta tortura se repete três vezes ao dia durante um período de três a quatro semanas. É claro que o animal não considera esta forma de ser "alimentado" muito agradável. Durante o processo, as aves tentam escapar de forma frenética e não olham outra ave sendo alimentada, o que pouco lembra um ambiente natural, onde qualquer ave corre em direção a um alimento que lhes é oferecido ou atirado.

Como resultado, as aves sofrem de variados problemas de saúde, como disfunções cardíacas, intestinais e rompimento das membranas celulares hepáticas. Muitos tornam-se incapazes de andar ou até mesmo ficar em pé. A introdução do tubo pode machucar o esôfago e causar deformidades nos bicos. Na verdade, foie gras não passa de uma doença do fígado voluntariamente produzida em animais inocentes. O fígado dos animais submetidos a este processo não são exatamente saudáveis. A coloração normal do fígado é avermelhada e pesa cerca de 120 gramas. O fígado consumido por aqueles que apreciam tal atrocidade é amarelo e lustroso, de aparência gordurosa, e pode pesar até 1.300 gramas, mais de dez vezes o peso normal.

O fígado à esquerda é de tamanho normal. O da direita é o resultado da alimentação forçada. Até na cor ele é doentio. (www.vegetarianismo.com.br/artigos/ganso.htm).

Além disto, um "bom" foie gras deve ter as marcas deixadas pela pressão que as costelas exercem contra o fígado visíveis no órgão, garantindo assim que o animal sentiu imensa dor durante os últimos dias de sua breve vida. A ave é abatida no mesmo local onde é criada, visto que esta provavelmente não sobreviveria ao transporte. Quando o fígado, estômago e intestinos são removidos, vê-se que o espaço por estes ocupado era muito maior que aquele planejado pela natureza, pressionando o coração e os pulmões e dificultando assim a respiração.

Trazendo 85% de suas calorias na forma de lipídios, em sua maioria gorduras saturadas (ácido palmítico, o foie gras não é um alimento saudável. Portanto, seu consumo, além de causar imenso sofrimento a animais inocentes e indefesos, também não é a melhor opção mesmo para aqueles mais indiferentes ao sofrimento alheio. O pior é que nossos frangos do dia a dia não estão tão longe dessa realidade .

Fonte: http://groups.msn.com/ALIMENTOPURO/comosefazpatfoiegras.msnw

e www.vegetarianismo.com.br/artigos/ganso.htm

fotos: www.vegetarianismo.com.br/artigos/ganso.htm e

www.redamma.com/campanas.html

Dez anos sem Diana

2007-08-31T12:17:00.000-03:00

Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos

2007-08-30T02:00:00.000-03:00

Entre os resíduos sólidos urbanos produzidos há um tipo específico, que merece nossa atenção, os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos ao fim de seu ciclo de vida , também denominados resíduos tecnológicos.
O que seriam os equipamentos elétricos e eletrônicos? Televisores, rádios, telefones celulares, eletrodomésticos portáteis, todos equipamentos de microinformática, vídeos, filmadoras, ferramentas elétricas, DVD’S, lâmpadas fluorescentes, brinquedos eletrônicos e milhares de outros produtos concebidos para facilitar a vida moderna e que atualmente são praticamente descartáveis uma vez que ficam tecnologicamente ultrapassados em prazos de tempo cada vez mais curtos ou então devido à inviabilidade econômica de conserto, em comparação com aparelhos novos.
Aos produtores interessa vender cada vez mais, seja através do atrativo de novas funções ou design moderno, seja através da flagrante redução do ciclo de vida desses produtos.

O conserto dos mesmos também é dificultado através da não disponibilização pela indústria, de peças de reposição ou então quando são disponibilizadas, seu custo é incompatível com a viabilidade econômica do reparo.

Não temos idéia do número de aparelhos obsoletos ou danificados, estocados nas residências, aguardando uma oportunidade de descarte adequada. Fica-se no dilema: será que um dia será possível o seu conserto, ou então: aonde devo jogar isto – no lixo comum?

Um artigo publicado no dia 08/03/2004 no site da BBCBrasil.com, traz informações sobre uma pesquisa realizada por um grupo ligado à ONU, que defende o aumento dos esforços para evitar os danos ambientais causados por computadores e seus acessórios: “Para a fabricação de cada microcomputador, são necessários dez vezes o seu peso em produtos químicos e combustíveis fósseis, afirma o estudo preparado pela Universidade da ONU.

A curta vida útil dos equipamentos de informática resulta em montanhas de resíduos.
Esses resíduos são reciclados ou despejados em grandes depósitos de lixo nos países em desenvolvimento, trazendo risco à saúde das populações que vivem nas proximidades, segundo a pesquisa.” (Tim Hirsch, BBCBRASIL.com, 08/03/2004)

Segundo Relatório de Estudos apresentados ao Parlamento Europeu , em 1998 foram produzidos nos países da União Européia cerca de 6 milhões de toneladas de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (4% do fluxo de resíduos urbanos) e prevê-se que o volume aumentará pelo menos 3 a 5% ao ano. Isto significa que, dentro de cinco anos, serão produzidos de 16 a 28% de REEE e que este valor duplicará em 12 anos.

Riscos envolvidos

Os REEE contêm, em sua maioria, substâncias perigosas e o não aproveitamento de seus resíduos, representa também um desperdício de recursos naturais não renováveis. Sua disposição no solo em aterros ou lixões, assim como os pneumáticos, as pilhas e baterias e as lâmpadas fluorescentes, são igualmente prejudiciais à segurança e saúde do meio ambiente.
O processo de reciclagem desses produtos é complexo e requer a utilização de tecnologias avançadas, devido a diversidade de materiais de sua composição e à periculosidade das substâncias tóxicas.

Os produtos elétricos e eletrônicos, em geral possuem vários módulos básicos. Os módulos básicos comuns a esses produtos são conjuntos/placas de circuitos impressos, cabos, cordões e fios, plásticos antichama, comutadores e disjuntores de mercúrio, equipamentos de visualização, como telas de tubos catódicos e telas de cristais líquidos, pilhas e acumuladores, meios de armazenamento de dados, dispositivos luminosos, condensadores, resistências e relês, sensores e conectores. As substâncias mais problemáticas do ponto de vista ambiental presentes nestes componentes são os metais pesados, como o mercúrio, chumbo, cádmio e cromo, gases de efeito estufa, as substâncias halogenadas, como os clorofluorocarbonetos (CFC), bifenilas policloradas (PCBs), cloreto de polivinila (PVC) e retardadores de chama bromados, bem como o amianto e o arsênio 8 (in Waste from electrical and electronic products - a survey of the contents of materials and hazardous substances in electric and electronic products - 1995 Conselho Nórdico de Ministros.)

De acordo com WWI-Worldwatch Institute / UMA-Universidade Livre da Mata Atlântica (2001), as indústrias de alta tecnologia, como as de computadores e eletrônica, também se globalizaram nos anos recentes. A despeito de sua reputação inicial relativamente “limpa”, essas indústrias representam hoje um custo extremamente pesado para o meio ambiente. O setor de semicondutores utiliza centenas de produtos químicos, inclusive arsênico, benzeno e cromo, todos reconhecidamente cancerígenos. Mais da metade de todo o setor de manufatura e montagem de computadores - processos intensivos no uso de ácidos, solventes e gases tóxicos - está hoje localizada em países em desenvolvimento, conforme a Coalizão de Tóxicos do Vale do Silício, sediada em San José, na Califórnia.(A Globalização Pressiona a saúde do Planetahttp://www.wwiuma.org.br%20/

Apresentamos abaixo informações sobre algumas das substâncias que podem ser encontradas nos Equipamentos eletroeletrônicos e seus prejuízos à saúde. (informações extraídas do Relatório de Estudos de apresentação das propostas das Diretivas 2002/96/CE e 2002/95/CE pela Comissão das Comunidades Européias em 13/06/2000 ao Parlamento Europeu).

SUBSTÂNCIA: CHUMBO
UTILIZADA EM: Soldagem de placas de circuitos impressos, o vidro dos tubos de raios catódicos, a solda e o vidro das lâmpadas elétricas e fluorescentes.
PREJUÍZOS AOS SERES VIVOS: Danos nos sistemas nervosos central e periférico dos seres humanos. Foram também observados efeitos no sistema endócrino. Além disso, o chumbo pode ter efeitos negativos no sistema circulatório e nos rins.

SUBSTÂNCIA: MERCÚRIO
UTILIZADA EM: Termostatos, sensores, relês e interruptores (por exemplo, em placas de circuitos impressos e em equipamento de medição e lâmpadas de descarga) equipamentos médicos, transmissão de dados, telecomunicações e telefones celulares. Só na União Européia são utilizadas 300 toneladas de mercúrio em sensores de presença. Estima-se que 22% do mercúrio consumido anualmente seja utilizado em equipamentos elétricos e eletrônicos.
PREJUÍZOS AOS SERES VIVOS: O mercúrio inorgânico disperso na água é transformado em metilmercúrio nos sedimentos depositados no fundo. O metilmercúrio acumula-se facilmente nos organismos vivos e concentra-se através da cadeia alimentar pela via dos peixes. O metilmercúrio provoca efeitos crônicos e causa danos no cérebro.

SUBSTÂNCIA: CÁDMIO
UTILIZADA EM: Em placas de circuitos impressos, o cádmio está presente em determinados componentes, como resistências de chips SMD, semicondutores e detectores de infravermelhos. Os tubos de raios catódicos mais antigos contêm cádmio. Além disso, o cádmio tem sido utilizado como estabilizador em PVC.
PREJUÍZOS AOS SERES VIVOS: Os compostos de cádmio são classificados como tóxicos e com risco de efeitos irreversíveis à saúde humana. O cádmio e os compostos de cádmio acumulam-se no corpo humano, especialmente nos rins, podendo vir a deteriorá-los, com o tempo. O cádmio é absorvido por meio da respiração, mas também pode ser ingerido nos alimentos. Em caso de exposição prolongada, o cloreto de cádmio pode causar câncer e apresenta um risco de efeitos cumulativos no ambiente devido à sua toxicidade aguda e crônica.

SUBSTÂNCIA: PBB e PBDE retardadores de chama bromados - PBB e os éteres difenílicos polibromados - PBDE)
UTILIZADA EM: Regularmente incorporados em produtos eletrônicos, como forma de assegurar uma proteção contra a inflamabilidade, o que constitui a principal utilização destas substâncias. A sua utilização faz-se sobretudo em quatro aplicações: placas de circuitos impressos, componentes como conectores, coberturas de plástico e cabos. Os 5-BDE, 8-BDE e 10-BDE são principalmente usados nas placas de circuitos impressos, nas coberturas de plástico dos televisores, componentes (como os conectores) e nos eletrodomésticos de cozinha. Sua liberação para o ambiente se dá no processo de reciclagem dos plásticos componentes dos equipamentos
PREJUÍZOS AOS SERES VIVOS: São desreguladores endócrinos. . Uma vez libertados no ambiente, os PBB podem atingir a cadeia alimentar, onde se concentram. Foram detectados PBB em peixes de várias regiões. A ingestão de peixe é um meio de transferência de PBB para os mamíferos e as aves. Não foi registrada qualquer assimilação nem degradação dos PBB pelas plantas.

Verificam-se efeitos ambientais negativos durante a deposição destes resíduos em aterro. Verifica-se potencialmente a lixiviação dos poluentes supramencionados eliminados com os resíduos urbanos em condições de entrada de água da chuva, bem como de vários processos químicos e físicos. Seria possível minimizar os impactos significativos se os REEE fossem depositados em aterros controlados que respeitassem normas técnicas ambientalmente corretas.

A coleta e o tratamento de lixiviados de aterros controlados que respeitam normas técnicas corretas do ponto de vista ambiental, não eliminam completamente a exposição a esta substância nem resolvem todos os problemas. Os aterros mais aperfeiçoados dispõem de sistemas de coleta de lixiviados e de selagem de fundo. Nestes casos, os lixiviados são recolhidos e enviados para instalações de tratamento no local ou para instalações de tratamento de esgotos urbanos. No pior dos casos, os metais pesados poderão perturbar o processo de depuração, mas, de qualquer modo, esses metais acabarão principalmente nas lamas de depuração e em quantidades pequenas, mas incontroláveis, nas águas de superfície.

Os impactos ambientais são consideravelmente maiores quando os REEE são depositados em aterros não controlados, pois os lixiviados contaminados penetram diretamente no solo e nas águas subterrâneas e superficiais. Os lixiviados contendo os poluentes supramencionados provenientes de aterros não controlados poderão futuramente, contaminar as águas a um nível tal que a sua utilização como água potável seja impossível.

Políticas adotadas pela União Européia

De acordo com o resultado da pesquisa de experiências de outros países na área de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, verifica-se a existência de algumas iniciativas visando a gestão adequada desses resíduos, que merecem ser analisadas . A Comunidade Européia, em função de reflexos negativos, decorrentes do manuseio, reciclagem e disposição de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, aprovou recentemente duas Diretivas relacionadas ao problema: a Diretiva 2002/96/CE, que estabelece regras disciplinando a gestão adequada desses resíduos, tendo como princípio a responsabilização do poluidor pagador, e a Diretiva 2002/95/CE, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas nos equipamentos elétricos e eletrônicos.A Diretiva 2002/96/CE, prevê a responsabilidade pós-consumo do produtor como forma de incentivar a concepção e produção dos EEE, que contemplem plenamente e facilitem o seu conserto, eventual atualização, reutilização, desmontagem e reciclagem.

Situação no Brasil

No Brasil, país de dimensões continentais, a realidade de geração e impacto desses resíduos não é conhecida; sequer temos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. Portanto, é urgente estabelecer-se um debate com a participação ativa de toda a sociedade e, de forma especial, de legisladores e pesquisadores, os quais precisam assumir a responsabilidade de dar o devido encaminhamento ao problema, norteado pelos princípios do desenvolvimento sustentável.Neste momento são necessários estudos e pesquisas a fim de se diagnosticar a situação da geração e disposição de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no país, para que se possa delinear ações no sentido de sua adequada gestão.

É necessário integrar a gestão desses resíduos à uma futura Política Nacional de Resíduos Sólidos com a especificidade e relevância que esse tipo de resíduo requer, tanto pelo grau de risco que apresenta para a saúde ambiental e humana, quanto pelo volume de resíduos gerados.

Por Angela Cassia Rodrigues – Especialista em Meio ambiente e Sociedade pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, atua como consultora ambiental e reside na cidade de Limeira/SP.
O presente artigo resume o tema tratado em pesquisa da autora, junto a fontes internacionais que deram origem a Políticas de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos na Comunidade Européia. A integra da pesquisa encontra-se na Monografia “Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos: Alternativas de Política e Gestão – 2003, Biblioteca da Escola de Sociologia e Política de SP.

Tratamento de lixo tecnológico – no Brasil e na União Européia

2007-08-30T01:11:00.000-03:00

Introdução

Com receita total de R$ 63,2 bilhões, volume de exportação de US-$ 4,7 bilhões, força de trabalho de 121.000 em 2003 e crescimento esperado de 13% nos rendimentos para o ano de 2004 1, a concepção, produção e venda de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (EEE) no Brasil transformou-se em uma das mais importante indústrias exportadoras. Ao mesmo tempo, as práticas correntes de administração e o crescente padrão de vida no Brasil e em outros países industrializados, causaram um aumento proeminente do consumo de recursos. Como resultado, os limites ecológicos podem ser excedidos e os recursos explorados de forma não sustentável.2 Um melhor padrão de vida não pode ser alcançado através de um aumento proporcional no consumo dos recursos naturais, dado os limites ecológicos. O consumo de energia e recursos tem que diminuir para atingir e sustentar um padrão de vida satisfatório a todos. Elevar a produtividade destes recursos em suas respectivas aplicações, permitiria um melhor padrão de vida global com subseqüente queda no consumo de recursos naturais.

O impacto ecológico dos EEE, quando não tratados apropriadamente após a sua fase de uso, e a perda econômica, proveniente da não valorização da economia de ciclo (cycle economy), são imensos. Somente na Europa, 8 milhões de toneladas de EEE são descartados todo ano. Como exemplo, o número mundial de telefones celulares obsoletos já é estimado como sendo superior a 500 milhões e continua a aumentar rapidamente. Telefones celulares descartados em aterros sanitários ou incinerados criam a possibilidade de liberar substâncias tóxicas (metais pesados) que antes estavam nas baterias, circuitos impressos, displays de cristal líquido, carcaças de plástico ou fiação.3

Economia de ciclo nas áreas de materiais de embalagem, veículos ultrapassados e EEE – para mencionar somente os mais recentes – já se tornou parte integral da sociedade e da legislação de determinados países, como Austrália, União Européia (UE), Estados Unidos (EUA) ou em países asiáticos, que têm a Coréia do Sul e o Japão como exemplos. A sua propagação continua a criar novas oportunidades de negócio em reciclagem, reuso e remanufatura, empregando novos profissionais qualificados e beneficiando os processos produtivos com matérias-primas mais baratas. A reciclagem térmica ou material dos EEE reduz a necessidade global pela extração de materiais virgens, como ferro, alumínio, combustíveis ou metais preciosos (exemplo, ouro ou prata), assim como a busca por ingredientes tóxicos, cádmio, mercúrio, chumbo ou bismuto, indispensáveis para a produção da maioria dos elementos elétricos em circuitos impressos. Além da reciclagem, o reuso e a remanufatura de produtos ou componentes podem ser uma opção ecológica e econômica ainda melhor para a economia de ciclo, desde que a oferta e demanda estejam em equilíbrio. EEE, como computadores de marca, telefones celulares, cartuchos de toner ou câmeras fotográficas descartáveis, já estão sendo remanufaturados com sucesso. 4

Atualmente, não existem sistemas adequados para a coleta ou tratamento de EEE no Brasil. Estados membros da UE (Holanda e Suécia, entre outros), por sua vez, implementaram sistemas obrigatórios para a coleta de resíduos, que incluem o grupo dos EEE. A Alemanha consolidou as bases para o desenvolvimento sustentável de uma economia de ciclo em 1996, com a validação do ato: “Act for Promoting Closed Substance Cycle Waste Management and Ensuring Environmentally Compatible Waste Disposal 5”. A grande força padronizadora da UE relativa ao tratamento de EEE foi a diretiva “Waste of Electric and Electronic Equipment” (WEEE), publicada em 2003 e que deve ser implementada como lei nacional em 2004 6 para a maioria dos estados membros. Na Alemanha, para o fim de 2005, os produtores originais de equipamentos 7 (OEM), importadores e distribuidores vão ser solicitados a retirar os EEE obsoletos para em seguida, processa-los profissionalmente, isto é, reuso, reciclagem ou descarte, em conformidade com a WEEE. No Brasil, uma breve declaração de como EEE (lixo tecnológico) devem ser tratados no futuro foi publicada em 1998, sem especificar em detalhes ou fazer sugestões da maneira como procederá. 8

Tratamento de lixo tecnológico hoje – no Brasil e na União Européia

A seguir, é tratado da situação atual das legislações mais relevantes na Alemanha, para os estados membros da UE e no Brasil. É apresentado o meio pelo qual a coleta e reciclagem de EEE é atualmente conduzida na Alemanha e no Brasil. Além disso, também é fornecida uma breve visão à cerca dos casos de reuso e remanufatura na perspectiva global.

Legislação na Europa/Alemanha

Na Alemanha, por volta de 2 milhões de toneladas de sucata elétrica e eletrônica são acumuladas por ano. Devido ao progresso técnico, dispositivos tornam-se obsoletos a uma taxa crescente, vindo, portanto, a também aumentar os problemas de disposição final.

Nos anos recentes, a administração de resíduos na Alemanha passou de um modo throw-away e de gerenciamento por descartes para um novo modelo de ciclo integrado de produto (integrated substance cycle), no qual a prevenção de resíduos e a recuperação dos mesmos são as principais prioridades. O “Closed Substance Cycle and Waste Management Act” (KrW-/AbfG) que entrou em vigor em 1996, estabeleceu a nova abordagem da responsabilidade de produto (product responsability), na qual os fabricantes e comerciantes têm a obrigação de atender as metas acordadas na política de gerenciamento de resíduos. O ato atribui como meta principal atenuar a geração de resíduos. Se os resíduos não podem ser evitados, devem então, ser transportados até as instalações de tratamento para reciclagem ou geração de energia. Apenas aqueles tipos de resíduos que não podem ser recuperados têm permissão para ser descartados definitivamente de uma maneira não agressiva ao meio-ambiente.

Baseada na KrW-/AbfG, uma diretiva nacional para EEE (“Elektro-Altgeräte-Richtline”, EAG) foi lavrada e aceita pelos grupos de trabalho dos estados federais (LAGA)9, em Novembro de 2000. A diretiva EAG é a primeira a oferecer um padrão técnico profissional amplo e benigno ao meio-ambiente para o tratamento de EEE na Alemanha. Compreende ainda, outras regulações que abordam o tratamento de resíduos líquidos e sólidos, como a Regulação das Baterias (BattV)10 e padrões voluntários de organizações como a VDMA (Federação dos Engenheiros da Alemanha) e a ZVEI (Associação dos fabricantes de produtos elétricos e eletrônicos da Alemanha). A diretiva EAG classifica a ameaça ambiental de cada um dos diferentes grupos de EEE 11, componentes e materiais. Apresentam os tratamentos disponíveis e as opções de disposição final. A diretiva cobre todos os processos relevantes, incluindo a coleta, identificação, tratamento, reciclagem e disposição final de EEE.

Desde Março de 2001, novas regulações têm sido colocadas em prática para determinar as espécies de tratamento e de disposição final dos resíduos municipais, como é o caso da lei “Ordinance on Environmentally Sound Disposal of Municipal Wastes”, a qual põe um fim, a partir de Junho de 2005, na ação de depositar resíduos não tratados ou insuficientemente tratados nos aterros.

Na UE, após dois anos de intensas discussões rumo a um procedimento único, os estados membros e o Parlamento Europeu acordaram em 11 de outubro de 2002 por uma diretiva para EEE, “Waste Electrical and Electronic Equipment” (2002/96/EC) e por outra para substâncias perigosas, “Restriction of the Use of Certain Hazardous Substances in Electrical and Electronic Equipment” (2002/95/EC). As diretivas entraram em vigor em 13 de fevereiro de 2003, quando foram publicadas no jornal oficial. Sua transposição para a lei alemã – “The Ordinance on Waste Electrical and Electronic Equipment” (ElektroV)12 – têm que ser feita no prazo de 18 meses.

A responsabilidade dos fabricantes de EEE pelo produto, que é exigida nas leis acordadas, é de importância central. Em conformidade com esse princípio, os estados membros têm de assegurar que os fabricantes montaram, dentro dos prazos estabelecidos, sistemas de tratamento e recuperação dos equipamentos descartados e que atenderam os índices exigidos de recuperação (quotas), assumindo responsabilidade pelo financiamento da coleta, pelo menos a partir dos postos de retorno, bem como pelas outras operações de tratamento, recuperação e disposição final. O financiamento da disposição final dos equipamentos tem que ser pago pelos fabricantes antes que lancem novos produtos no mercado. A partir de julho de 2006, a diretiva “Restriction of the Use of Certain Hazardous Substances in Electrical and Electronic Equipment” bane certos metais pesados e outras substâncias específicas (bromated flame retardants) nos novos equipamentos elétricos e eletrônicos.

As normas das duas diretivas EC situam o princípio da responsabilidade de produto como foi delineado no “German Act for Promoting Closed Substance Cycle Waste Management” (1996), vindo a assegurar a compatibilidade ambiental do descarte de resíduos em termos mais concretos. De acordo com uma proposta do Ministro Federal do Meio-Ambiente, uma nova regulação na WEEE vai zelar para que os consumidores venham a se desfazer de seus equipamentos sem qualquer custo associado, a partir de agosto de 2005. A responsabilidade do fabricante vai começar com a coleta do equipamento descartado nos pontos de retorno. Estarão incumbidos de apanhar todos os equipamentos obsoletos ou sem utilidade que foram entregues, incluindo aqueles que foram vendidos antes das normas entrarem em vigor ou que não mais podem ser associados ao produtor responsável. A restrição do uso de certas substâncias perigosas também virá a ser parte da nova regulação.

O objetivo é garantir uma competição justa entre os fabricantes e em complemento, no setor de descarte. Todos fabricantes, por exemplo, serão solicitados para que se registrem em agência independente a fim de se instalarem na indústria e para que forneçam provas a esta, de que cumprem as suas obrigações de cuidar dos descartes e de coordenar e organizar a coleta apropriadamente.

Legislação no Brasil

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, trata de forma abrangente e moderna os assuntos relacionados à preservação do meio-ambiente e ao desenvolvimento sustentável da economia, reservando a união, aos estados, ao distrito federal e aos municípios, a tarefa de proteger o meio ambiente e de controlar a poluição (artigo 23).

Mesmo a legislação ambiental brasileira sendo uma das mais vigorosas e atualizadas do mundo, um dispositivo para o controle apropriado dos descartes de resíduos sólidos ainda não existe. Por esse motivo, uma política nacional de resíduos sólidos 13 vem sendo formulada para tornar possível um programa responsável de reaproveitamento, reciclagem e descarte de produtos ao final de seu ciclo de vida. Os resíduos provenientes de produtos eletroeletrônicos fazem parte desta realidade e são mencionados detalhadamente na subseção IX do projeto de política nacional.

Em alguns casos, por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a destinação final de certos resíduos já foi determinada. A resolução do CONAMA no. 257 que trata das baterias e pilhas esgotadas, determinou aos produtores, a responsabilidade pelo gerenciamento da coleta, classificação e transporte dos produtos descartados, assim como o tratamento prévio dos mesmos.

Com a definição de maior responsabilidade aos produtores e distribuidores sobre os produtos, um gerenciamento mais efetivo e eficiente do tratamento de resíduos sólidos ao final de seu ciclo de vida é projetado para o futuro, conseguindo promover as ações que dão precedência às soluções de recuperação da energia ou do material sobre as formas arbitrárias de disposição final. Nesse cenário, diversos projetos de lei tramitam pelo Congresso e Senado Federal, cumprindo a missão de atualizar a legislação brasileira segundo os moldes de uma indústria ecologicamente sustentável.14 Segundo o relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deputado Emerson Kapaz, as novas regras devem ser aprovadas até o final de junho na Comissão Especial da Câmara e a partir disso, em regime de urgência, no plenário da casa até o final do ano 15.

Os estados da República Federativa do Brasil têm a total liberdade de deliberar por outras leis, mais restritivas, que preencham as suas demandas regionais. Por esse motivo, alguns estados já votaram leis mais rigorosas voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e outros estão em vias de validar novos projetos de lei. No estado de São Paulo, um Plano Diretor de Resíduos Sólidos foi estabelecido pela lei nº 11.387 de 2003, para propor apropriadamente novas resoluções a respeito do gerenciamento de resíduos.

Uma legislação mais rigorosa foi previamente adotada pelo estado do Paraná. A lei nº 12493 de 1999 definiu princípios e regras rígidas aplicadas à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Foi determinado como prioridade, reduzir a geração de resíduos sólidos através da adoção de processos mais atualizados tecnologicamente e economicamente viáveis, dando-se prioridade à reutilização ou reciclagem de resíduos sólidos a despeito de outras formas de tratamento e disposição final. O estado do Paraná tornou os produtores responsáveis pelo armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos produtos descartados 16.

Coleta e Reciclagem na Europa/Alemanha

Uma avaliação extensa do que é considerado EEE está projetado no anexo I da WEEE, entre eles, grandes e pequenos utensílios domésticos, IT e equipamentos de telecomunicações, ferramentas elétricas e eletrônicas e aparelhos médicos. Na Europa, por volta de 8 milhões de toneladas de EEE são descartados todo ano, na Alemanha, as estimativas apontam para uma faixa de 1 a 2 milhões de toneladas por ano. Hoje, cerca de 100 recicladoras certificadas de EEE, com capacidade entre 1.000 a 20.000 toneladas por ano, estão operando na Alemanha 17. Grandes empresas, como REETHMANN Electrorecycling GmbH ou Electrocycling Goslar GmbH, que não são maioria, processam mais de 50.000 toneladas por ano. No total, existem perto de 300 companhias de reciclagem na Alemanha, que incluem as pequenas companhias e as instituições especiais para pessoas com alguma deficiência física ou mental.

Qualquer sistema de coleta apresenta diversos estágios, como retorno, separação dos componentes, reuso ou reciclagem e disposição final. A coleta (take-back) de EEE na Alemanha – a partir de residências – é considerado como um sistema de responsabilidade compartilhada. Um sistema que delega total responsabilidade aos produtores, assume que os custos de todas as atividades da rede coleta devam ser pagos pelas respectivas indústrias. Já em um sistema de responsabilidade compartilhada, algumas atividades (exemplo, disposição final e coleta) são pagas pelo público e outras serão pagas pela indústria. Na Alemanha, perto de 5.000 municipalidades (pontos de retorno) são responsáveis pela coleta e classificação dos EEE de origem doméstica. Com a implementação da WEEE, outros sistemas de coleta, incluindo alguns dos 30.000 varejistas ou 1.000 dos centros de serviços dos OEM, podem entrar em funcionamento.

Na Alemanha, o Electrical Appliance Register(EAR)18 foi criado em 2003 19. Com a WEEE sendo implementada na lei alemã em agosto de 2004, e os sistemas de coleta estando estruturados até agosto de 2005, a EAR poderá organizar a inscrição de todos os OEMs, importadores e revendedores diretos de EEE na Alemanha. Caberá a EAR, registrar as quantidades de produtos em final de uso que são descartados, coordenar o transporte dos produtos desde os locais de retorno até os recicladores, fornecer informações relacionadas aos preceitos da reciclagem aos OEMs, importadores e revendedores diretos, e por fim, monitorar os agentes que atuam neste mercado. O EAR permanece sob supervisão federal (Bundesaufsicht) e é financiada pela indústria alemã. Com suas operações tendo início em agosto de 2004, desempenhará a função de recolher contribuições dos OEMs, importadores e revendedores diretos no momento da venda de seus produtos, para compensar os custos da reciclagem. A EAR também ficará a cargo de nomear os pontos de retorno aos recicladores, a fim de evitar o desenvolvimento de locais preferenciais, que então, negligenciariam as menores municipalidades. A logística reversa dos produtos descartados, sua classificação e ordenação, assim como sua reciclagem (potencial reuso ou remanufatura), não estão circunscritas sob a responsabilidade da EAR, mas sim, nas mãos de acordos bi ou multilaterais entre OEMs, importadores e revendedores diretos, suas associações, bem como prestadores de serviços em logística ou recicladores.

Hoje, a reciclagem de EEE na Alemanha é exercida em concordância com a diretiva nacional (EAG). Após a coleta dos EEE, formas específicas de transporte e armazenagem em separado são adotadas. No geral, componentes contendo mercúrio, módulos LCD, termostatos, asbestos, capacitores ou cabos são separados dos EEE antes de qualquer tratamento seguinte. Refrigeradores e freezers têm seus fluidos de isolação e de refrigeração separados. Monitores e televisores têm seus tubos de raios catódicos (CRT), gabinetes e seus componentes eletrônicos segregados. Os CRTs, por sua vez, são separados conforme os diferentes tipos de vidro e metais. Partes de vidro que têm superfícies com revestimentos fluorescentes tóxicos são limpos.Circuitos impressos perdem seus elementos tóxicos, predominantemente componentes contendo mercúrio, como interruptores ou lâmpadas especiais, baterias e capacitores.

Desmontagem automatizada de celulares (ReMobile Ltd., Berlim, Alemanha)20

Coleta e Reciclagem no Brasil

O gerenciamento dos resíduos sólidos de origem domiciliar, que inclui o grupo dos EEE, apresenta tratamento diferenciado em diferentes partes do país. Enquanto alguns municípios têm por prática intervir e monitorar amplamente o descarte dos produtos, outros ainda não dispõem de uma abordagem adequada para o tratamento EoL.

A cidade de Campinas, no estado de São Paulo é um dos municípios que vêm investindo em coleta seletiva domiciliar. No Brasil, existe coleta seletiva em cerca de 135 cidades 21. A coleta seletiva de resíduos sólidos está estimulando o crescimento das pequenas e médias empresas do setor de reciclagem.

A coleta seletiva em Campinas apresenta três formas de atuação: domiciliar; comunidades organizadas; e em locais de entrega voluntária 22. O trabalho é realizado 24 horas por dia, fornecendo uma ampla estrutura de coleta, transporte, triagem e acomodação dos resíduos.As comunidades organizadas compreendem prédios de repartições públicas, escolas, entre outras associações.Para o caso dos locais de entrega voluntária, existem atualmente 14 containeres compartimentados em pontos estratégicos do município. Depois de montada esta estrutura, a necessidade por aterramento sanitário foi reduzida drasticamente. Para as outras situações em que o poder público não atua na coleta e classificação dos resíduos sólidos, programas de coleta seletiva são efetuados por cooperativas.

Além dos casos de coleta seletiva, existem outros exemplos de sistemas de coleta sendo aplicados no Brasil. Por exemplo, um sistema para o recolhimento de baterias de celulares está funcionando em todo o país sobre a supervisão dos fabricantes.As baterias podem ser entregues em postos autorizados, normalmente representantes das próprias empresas produtoras.
Atualmente no Brasil, a reciclagem de EEE é feita por poucas empresas especializadas, fazem uso da mão-de-obra abundante e barata para executar tarefas simples e pouco planejadas. A grande maioria dos produtos eletroeletrônicos ainda não recebe espécie alguma de tratamento e são depositados em aterros sanitários ou lixões. Em alguns casos raros, produtores de EEE adotaram programas próprios de tratamento de produtos para o reuso e reaproveitamento de materiais e componentes, como foi o caso do grupo Itautec Philco que processa computadores obsoletos. Em sua planta de Tatuapé, a companhia executa as atividades de classificação, desmontagem e reciclagem de produtos, com uma capacidade inicial de 850 toneladas por ano 23. O projeto piloto da Itautec é um indicador de que alguns grandes produtores de EEE compreenderam a importância de atuar em planos próprios de recuperação dos resíduos.

Remanufatura

A tradição em remanufatura, que era ajustada aos investimentos de longa duração, como no caso das máquinas operatrizes, aviões, equipamentos militares e motores de automóveis, também foi estendida para um grande número de bens de consumo com tempo de vida inferior e valores relativamente baixos. Telefones sem fio, rádios FM e computadores pessoais seriam exemplos destes novos produtos que são reprocessados. É possível afirmar que a remanufatura constitui uma alternativa a reciclagem convencional na missão de atender as taxas de recuperação de produto e os tratamentos especiais, especificados na legislação européia, pela diretiva Waste of Electrical and Electronic Equipment (WEEE). Quando conduzida pelos produtores originais de equipamentos (OEMs), a remanufatura é rotineiramente e altamente integrada ao desenvolvimento de produto, marketing, distribuição, processos de logística reversa e produção. Os casos de remanufatura usualmente citados na indústria de EEE têm como base os fabricantes de fotocopiadoras, cartuchos de toner e câmeras. Outros produtos, como máquina de lavar, telefones móveis ou baterias recarregáveis, que são processados por terceiros, ainda demonstram uma falta de designsfavoráveis a remanufatura. Empresas de remanufatura têm que lidar com uma grande variedade de produtos, que acabam por implicar em um número ainda maior de tratamentos opcionais.

Alguns casos de remanufatura são amplamente conhecidos: remanufatura de câmeras descartáveis (Eastman Kodak and Fuji Film), cartuchos de toner (Xerox), fotocopiadoras (Fuji Xerox, Austrália, Holanda e Reino Unido), equipamentos de limpeza comercial (Electrolux) e computadores de marca reconhecida (IBM, EUA; HP, Austrália). As empresas de remanufatura passaram a ser elas mesmas, OEMs, que integraram novos modelos de distribuição, como o leasing ou pay-per-use, as suas estratégias convencionais. Nesse meio tempo, fizeram do designpara remanufatura, um importante elemento do processo de desenvolvimento de produto, envolvendo inclusive, seus fornecedores, em parcerias especiais. Em certos casos, as instalações de remanufatura já foram integradas a manufatura, como acontece na Fuji Xerox. No Brasil, a remanufatura de cartuchos de toner progrediu para um ramo de negócio lucrativo, com um grande número de companhias oferecendo serviços que incluem coleta, limpeza, recarga, e leasing de unidades remanufaturadas.24

Outras práticas de remanufatura, que abrangem máquinas de lavar (ENVIE, França), computadores pessoais (ReUse network, Alemanha), baterias recarregáveis (Teldeon, Alemanha), telefones móveis (ReMobile, Alemanha; ReCellular, EUA; Greener Solutions, Reino Unido)25, telefones sem fio, stereos para carro e rádios FM (Topp Companies, USA), são menos populares, devido ao fato de os OEMs não estarem envolvidos.Estes produtos não são vendidos através de canais regulares de venda, que representam os OEMs.O design para remanufatura, desmontagem ou reciclagem não está atualizado e os OEMs, ainda, não consideram este segmento de mercado como sendo lucrativo.

Remanufatura de celulares – teste, desmontagem, manutenção e remontagem (ReMobile Ltd.)26

Desafio

“Estudar e desenvolver um guia de como o Brasil deve se adaptar a necessidade de uma economia de ciclo para os equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE)”

Com a legislação e sistemas direcionados ao tratamento End-of-Life(EoL) para EEE sendo implementados nos estados membros da EU – por exemplo, na Alemanha, nos próximos dois anos – os trabalhos devem proporcionar os pré-requisitos de um tratamento EoL adequado no Brasil, ajudar a conceber possíveis cenários para a indústria de EEE antes de 2010, e analisar os potenciais da reciclagem, reuso e remanufatura de diferentes classes de produtos para o desenvolvimento econômico e social.

Os benefícios sociais da habilitação de novas fases de uso para os EEE podem ser considerados como um forte incentivo ao reuso e a remanufatura de produtos e componentes no Brasil. Devido a distribuição de renda desigual, algumas regiões ou classes sociais já estão, ou estarão em breve, gerando EEE obsoletos, que podem abastecer outras regiões, menos favorecidas, que têm demanda crescente por EEE de elevada qualidade.No caso dos EEE de telecomunicação, em específico, os telefones celulares, o acesso a telefonia móvel por meio de aparelhos usados e, portanto, mais baratos 27, pode ter um efeito positivo no desenvolvimento econômico e social das classes de menor renda.28 Com foco na sociedade brasileira, é necessario de identificar as áreas onde a reciclagem, reuso e remanufatura podem contribuir para a desmaterialização 29(dematerialization)30 da indústria de EEE, enquanto oferece, ao mesmo tempo, mais benefícios a sociedade.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) tem grande interesse 31 em habilitar seus membros, não apenas para se ajustar a uma legislação nacional mais vigorosa, mas também para confrontar legislações estrangeiras dentro de um programa orientado a exportação, ou seja, a WEEE. As companhias brasileiras de EEE que queiram destinar produtos ao mercado Europeu, defrontarão um considerável esforço, além de custos, para coletar e processar os produtos descartados, ou mesmo, contratar terceiros para isso.

Um fator fundamental para o tratamento EoL eficiente e eficaz é a formação e expansão de redes locais ou nacionais de reciclagem ou remanufatura. Logística reversa, como uma área de pesquisa relativamente nova, pode ter um significante impacto sobre a viabilidade de operação destas redes, de acordo com um modelo econômico e ecológico benigno. Devido à situação do Brasil, de grande heterogeneidade demográfica e estrutura econômica desigual, diferentes formas de organização e de tecnologia deverão ser consideradas, valendo-se de experiências na Ásia, Austrália, Europa e Estados Unidos.

O autor e pesquisador no Departamento de Tecnologia de Montagem e de Gerenciamento de Fábrica da Universidade Técnica de Berlim do Prof. Dr.-Ing. Günther Seliger. Desde 1995, o departamento esta administrando o Collaborative Research Center (CRC) 281 que trata de “Disassembly Factories for the Recovery of Resources in Product and Material Cycles 32”, sendo um centro de referência na área de life-cycle engineering. http://www.sfb281.de/. Desde fevereiro 2004 o autor esta desenvolvendo um projeto tematico na area do gerenciamento do ciclo de vida de equipamento eletrico e eletronico junto com o Nucleo de Manufatura Avançada (NUMA) da USP em Sao Carlos, com o Centro de Caracterizaçao e Desenvolvimento de Materiais (CCDM) na UFSCar e com a Universidade Federal de Rio Grande do Norte.

1 Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE). Março de 2004. Disponível em: http://abinee.org.br.
2 F. Schmidt-Bleek, "Wieviel Umwelt braucht der Mensch?" MIPS – Das Maß für ökologisches Wirtschaften, Birkhaeuser, 1993, Versão em Inglês: " The Fossil Makers - Factor 10 and More ". Disponível em: http.//www.Factor 10 Institute.org.
3 S. J. Skerlos, B. Basdere, Environmental and Economic View on Cellular Telephone Remanufacturing, in: Proceedings Colloquium e-ecological manufacturing, uni-edition, Berlin, 2003, pp. 143-148.
4 Fleischmann, M, 2001, Quantitative Models for Reverse Logistics, Springer Verlag, Berlin, pp. 11-15.
5 Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation and Nuclear Safety, in: Waste legislation news: Ordinances of the Federal Republic of Germany on sustainable waste management, May 2003.
6 Directive 2002/96/EC of the European Parliament and of the council on waste electrical and electronic equipment (WEEE) of 27 January, 2003.
7 Original Equipment Manufacturers (OEM).
8 PROJETO de LEI No. 4.344/98 do Senado Federal PLS No. 146/97. Março de 2004. Disponível em: www.senado.gov.br.
9 Länderarbeitsgemeinschaft Abfall
10 Regulação sobre o retorno e disposição final de baterias usadas.
11 IT equipamentos de telecomunicação, eletrônicos, utensílios domésticos pequenos e grandes, equipamentos para iluminação e outros.
12 Arbeitsentwurf Elektro- und Elektronik-Altgeräte-Gesetz, 25. Fevereiro de 2004, BMU.
13 Projeto de Lei no 203 de 1991, de autoria do Senado Federal.
14 Os projetos de lei, entre outros em discussão são: PLS 160-02, PL 203-91 e apensadas a este: PL 4502-98, PL 4730-98, PLS 265-99, PL 3606-00, PL 4329-01, PL 121-03 e PL 1760-03.
15 Associação Brasileira de Empresas de Tratamento, Recuperação e Disposição de Resíduos Especiais (ABETRE). Março de 2004. Disponível em : www.abetre.com.br.
16 Artigos 3 e 4 da lei no. 12.493, respectivamente.
17 Chryssos, G., EDS Rücknahmesysteme, Fachtagung Elektro(nik)-Altgeräte-Entsorgung-Quo vadis?, 13. November 2003.
18 Elektronik-Altgeräte-Register or „Gemeinsame Stelle“
19 Elektro-Altgeräte Register.Março de 2004. Disponível em: www.ear-projekt.de.
20 www.re-mobile.de
21 LIXO.COM.BR. Coleta seletiva.Março de 2004. Disponível em: http://www.lixo.com.br/coleta.htm.
22 Portal do Governo Democrático e Popular de Campinas.Serviço ao Cidadão. Março de 2004. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/limpeza_urbana/
23 Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE). Março de 2004. Disponível em: HYPERLINK "http://www.tec.abinee.org.br" http://www.tec.abinee.org.br
24 Ink Brazil. Março de 2004. Disponível em :http://www.inkbrasil.com.br.
25 http://www.re-mobile.de
26 www.re-mobile.de
27 Lower income classed, especially in rural areas, e.g. the “interior” of Sao Paulo could benefit from access to cellular phone service. Cellular phones, obviously provide access to information and communication, but, according to the United Nations Development Programme (UNDP), information and communication technology also enables development goals in the areas of poverty reduction, basic healthcare, and education, leading to improved human welfare and democratic government. /Bayes, A., Infrastructure and rural development: insight from a Grameen Bank village phone initiative in Bangladesh, Agricultural Economics 25: 261-272, 2001.
28 Seliger, S., Başdere, B., Ciupek, M., Franke, C., Remanufacturing of Cellular Phones, in: CIRP Seminar on Life Cycle Engineering, Copenhagen, Denmark, 2003.
29 Nova abordagem que visa, entre outras coisas, otimizar o ciclo vida dos materiais envolvidos na obtenção de qualquer produto ou serviço.
30 Allenby, B. AT&T. Dematerialization. Industrial Ecology. Março de 2004. Disponível em: http://www.att.com.
31 Personal interview with Aurelio Barbato, Environmental Coordination Advisor of ABINEE, Sao Paulo, March 1st 2004.

Fonte: Dipl.-Ing. Carsten Franke, Research Engineer

O Massacre dos Botos no Amapá

2007-08-27T22:39:00.000-03:00

Em mais um flagrante desrespeito à Natureza, vemos a ganância humana sobrepujando a dignidade. Mais uma vez constatamos que quando há falta de educação e de bom-senso não se pode ter consciência ambiental. A crueldade e a covardia perpetradas contra os animais, algo inadmissível nos tempos atuais, continuam a ocorrer ao redor do mundo e no Brasil.

Em julho, o Fantástico, da Rede Globo, mostrou cenas chocantes de pescadores no litoral do Amapá capturando 83 botos, mortos após terem seus olhos e dentes arrancados. Se a motivação para a captura dos botos fosse o consumo da carne, ainda que altamente discutível e desnecessário, faria algum sentido, mas não foi por isso. Foi pela tradição e pela crença de que os olhos e os dentes dos botos e golfinhos são "amuletos" com poderes especiais.

É a antiga e imbecil crendice popular motivando a morte de animais para a obtenção de partes de seu corpo para produzir produtos cujos benefícios apregoados não têm qualquer fundamento antropológico, social ou científico válido e comprovado. Gananciosamente, mata-se o animal para obter uma parte valiosa e muito rentável de seu corpo, descartando-se todo o resto.

São aberrações predatórias e criminosas que demonstram o total desprezo pela vida de outro ser vivo. É a mesma crendice que gera a caça para obtenção das barbatanas dos tubarões, pênis de tigres, patas de gorilas, olhos de primatas e chifres de rinocerontes. Supostos efeitos curadores ou afrodisíacos geram perseguições e práticas pertubadoras insustentáveis que tendem a levar essas espécies à extinção.

Recebi essa semana um e-mail denunciando um documentário que mostrava um facão em formato de roda cortando os pés de cavalos vivos. Não é muito diferente das raposas, na Rússia, e das focas, no Canadá, escorchadas ainda vivas ou dos tubarões que têm suas nadadeiras extirpadas e são devolvidos vivos ao mar. Independente da questão moral-econômica-ecológica, as imagens sangrentas depõem contra qualquer argumento plausível a favor da matança onde a crueldade é absolutamente desnecessária.

Como advertiu o filósofo inglês Edmund Burke (1729-1797): "A única coisa necessária para que o mal triunfe é que os bons homens nada façam ".
Não se cale diante das atrocidades contra os animais! Proteste!

Por Marcelo Szpilman

Da série para rir um pouco 7

2007-08-26T04:18:00.000-03:00

Trinta e um anos sem Juscelino Kubitschek

2007-08-23T02:06:00.000-03:00

Ontem completaram 31 anos da morte de Juscelino Kubitschek. O último Presidente civil, democrata, eleito diretamente pelo povo antes da Ditadura Militar.

Homem de notável personalidade e carisma, sensível às questões populares, todavia, não era um populista. Médico, formou-se, pela Faculdade de Medicina de Belo Horizonte, em dezembro de 1927 e foi trabalhar na Clínica Cirúrgica da Santa Casa de Misericórdia, na capital mineira. Posteriormente, seguiu para Paris com o objetivo de especializar-se em urologia. Ao regressar, além de reassumir seus empregos em Belo Horizonte, montou seu próprio consultório. Em 1931, foi nomeado para integrar o corpo de médicos do Hospital Militar da Força Pública do estado de Minas Gerais. Em dezembro casou-se com Sara Gomes de Lemos, pertencente a família de grande prestígio no estado.

Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek de Oliveira assumiu a presidência do país. Ele havia sido eleito por uma coligação entre o PTB e o PSD. Obteve 36% dos votos, contra 30% dados a Juarez Távora, 26% a Ademar de Barros e 8% a Plínio Salgado. João Goulart, vice-presidente eleito juntamente com Juscelino, obtivera mais votos que o presidente. O governo de Juscelino é lembrado como uma época de otimismo. O novo presidente introduziu uma política conhecida como desenvolvimentismo, que consistia em incentivar o progresso econômico do país estimulando a industrialização. Ao assumir o poder, Juscelino estabeleceu um plano ambicioso de realizações prometendo "cinqüenta anos de progresso em cinco de governo". A tranqüilidade política alcançada durante quase todo o qüinqüênio permitiu-lhe uma série de realizações que modificaram o panorama econômico do país. Apenas dois movimentos de contestação ao regime ocorreram durante o mandato presidencial de Juscelino: as revoltas militares de Jacareacanga e Aragarças. Ambas envolveram pequeno número de revoltosos, que foram dominados sem maiores dificuldades pelas Forças Armadas.

O governo de Juscelino foi marcado por obras de grande repercussão interna e mesmo internacional. As principais foram: o Plano de Metas para a economia brasileira, que estabelecia 31 objetivos a serem alcançados em seu governo, priorizando os seguintes setores: energia, transportes, alimentação, indústria de base e educação; Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA); criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear; construção das barragens de Furnas e Três Marias para a obtenção de energia elétrica; criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon); criação do Ministério das Minas e Energia, instalado apenas no governo seguinte; a criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); fundação de Brasília, nova capital do país, considerada a meta-síntese do governo JK. A localização da nova capital era estratégia, pois criaria um pólo dinâmico no interior do território nacional. Durante o governo de Juscelino houve um considerável avanço industrial, principalmente nos setores da indústria de base e na produção de bens de consumo duráveis e não duráveis. O governo procurou atrair o capital estrangeiro para investir no país, obtendo empréstimos e incentivando empresas internacionais a se instalarem no Brasil. A situação internacional favorecia esses investimentos, já que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos possuíam uma boa reserva de capitais disponíveis. No entanto, o progresso econômico dessa época apresentou alguns problemas: a concentração de riquezas, cada vez maior da Região do Sudeste; o aumento da dívida externa; e a crescente desvalorização da moeda brasileira. O governo se preocupou em resolver os problemas econômicos e sociais do Nordeste através da criação da Sudene, em 1959, que foi confiada ao economista Celso Furtado.

(fonte: Brasil escola)

Casa de Pequim ainda resiste na rota da maratona olímpica

2007-08-11T02:29:00.000-03:00

A um ano do início das Olimpíadas, chineses lutam para não ter casas demolidas. Um bairro histórico está sendo colocado abaixo para os Jogos Olímpicos.

Do 'New York Times'

Pequim comemorou a contagem regressiva de um ano para as Olimpíadas de 2008 na noite da última quarta-feira (8), com queima de fogos e muita pompa em uma cerimônia na Praça da Paz Celestial. A alguns quarteirões dali, Sun Ruoyu e sua irmã viram os desenhos coloridos no céu, mas não ousaram sair de sua casa em destroços.

New York Times
O restaurante da família Sun, que também é a casa da família, é o último prédio que está na rota da maratona, nas Olimpíadas de Pequim, em 2008 (Foto: New York Times)

Elas estavam numa contagem regressiva própria. O prédio de dois andares onde os ancestrais de Sun abriram uma padaria por volta de 1840 -cuja clientela incluía o imperador Qing e sua corte- está na lista de demolição de Pequim desde segunda-feira. Autoridades locais notificaram a família de Sun de que o prédio está no meio do trajeto da maratona olímpica. O terreno é necessário para o projeto de embelezamento. Um guindaste está parado do lado de fora do edifício. Demolição não é novidade nas imediações de Qianmen, um bairro histórico que está sendo colocado abaixo e reconstruído como uma área comercial para os Jogos Olímpicos. A novidade é que Sun se recusa a deixar o prédio. Ela é a última comerciante em uma rua que antigamente era cheia de lojas. Paisagistas já cobriram o restante do quarteirão com pequenas árvores e uma camada de gramado verde. O prédio de Sun é um elemento destoante que arruína a paisagem.
"Estou apenas esperando que eles venham derrubá-lo", disse Sun em uma entrevista dentro do prédio, na tarde de quarta-feira. Seu protesto está expresso em cartazes em inglês e chinês que ela colou na porta do prédio. "Isso é ilegal", declara um deles. "Tenho de usar minha vida para proteger nossa casa!"

Prazos
A mensagem oficial da semana de contagem regressiva é de que Pequim está dentro do prazo no que diz respeito aos preparativos para receber os jogos. Estádios e centros esportivos estão quase prontos. Equipes de construção estão trabalhando para terminar as novas linhas de metrô e novas ruas. Jacques Rogge, presidente do Comitê Olímpico Internacional, disse à agência de notícias estatal chinesa que os preparativos são "verdadeiramente impressionantes sob todos os aspectos." Ainda assim, também é verdade que para se reconstruir como uma cidade olímpica, Pequim realocou um número incontável de moradores, principalmente para dar espaço a novos projetos residenciais e comerciais com o objetivo de conferir à cidade uma aparência mais moderna e glamurosa. Um estudo recente feito por um instituto de pesquisa europeu estimou que 1,5 milhão de pessoas serão despejadas ou realocadas em Pequim até a abertura das Olimpíadas - um número muito difícil de se verificar. E mesmo que Pequim não seja a primeira cidade anfitriã a mover seus moradores, o ritmo de construção ao redor da cidade continua sendo impressionante.

Casas pregadas
Sun tem tentado com pouco sucesso atrair a atenção para o caso de sua família. Notícias circularam na internet, mas os jornais locais não tocaram no assunto. Evasões forçadas são politicamente delicadas na China; outros casos semelhantes inflamaram a opinião pública no país inteiro e alimentaram a raiva contra a corrupção do governo. Surgiu até mesmo um termo específico - "nail house" (ou "casa pregada") - para os prédios cujos donos se recusam a mudar mesmo depois que os prédios vizinhos foram derrubados. Na quarta-feira, alguns grupos de pessoas se reuniram do lado de fora do prédio de Sun, lendo os cartazes e os documentos oficiais pregados na porta. Uma bandeira australiana estava hasteada em um mastro próximo ao guindaste estacionado atrás do prédio. Sun disse que ela e seu marido emigraram de Pequim para Melbourne há mais de dez anos e se tornaram cidadãos australianos. O pai dela alugou o prédio por muitos anos, incluindo para uma mercearia estatal, antes de abrir ele próprio um restaurante em 2001. Sun disse que o prédio ficou famoso como padaria em Qianmen, uma área que era conhecida por suas lojas, pensões e bordéis durante a Dinastia Qing. Na primavera de 2006, Sun disse que avisos apareceram na vizinhança informando que os prédios seriam derrubados. Nenhuma outra explicação foi dada, disse ela. Meses se passaram, e outros comércios ao longo do quarteirão começaram a fechar. Então, no início desta primavera, autoridades locais apresentaram uma notificação explicando que a família de Sun teria que se mudar por causa da derrubada de prédios. A nota dizia que a cidade estava preparando o trajeto da maratona olímpica e que os prédios naquela área precisavam ser demolidos. O aviso terminava agradecendo à família por apoiar os Jogos Olímpicos de Pequim. Na sexta-feira, um oficial local voltou e colocou uma notificação declarando que a cidade se reservava ao direito de demolir o prédio a qualquer momento a partir de 6 de agosto. "Eles nem mesmo falaram comigo", disse Sun. Quando um trabalhador chegou com o guindaste na quarta-feira de manhã, Sun acenou para ele dos fundos do prédio. "Eu disse, 'Você não pode destruir esse lugar'", recorda. "Subi no guindaste e ele parou." Sun, que voltou de Melbourne para a China neste ano, buscou ajuda na Embaixada Australiana. O diplomata australiano que a aconselhou não foi encontrado pela reportagem na noite desta quarta-feira. Mas segundo Sun, o diplomata afirmou que a embaixada tem uma influência limitada num problema como esse e sugeriu que ela procurasse uma solução dentro do sistema legal chinês. Uma oficial chinesa envolvida no caso, contatada por telefone celular na quarta-feira à noite, recusou-se a comentar o assunto. Mas julgando pelo barulho ao fundo, ela parecia estar presente à cerimônia na Praça da Paz Celestial. Durante a cerimônia, o presidente do comitê organizador da Olimpíada de Pequim, Liu Qi, repetiu o slogan que, segundo ele, os moradores da cidade adotaram para se preparar para os jogos. "Eu participo, contribuo e me divirto", diz ele.

Motivos escondidos
Na tarde de quarta-feira, enquanto Sun falava a repórteres dentro do prédio, policiais interromperam a entrevista três vezes. Em um determinado momento, eles pediram passaportes e carteirinhas de identificação de jornalistas. Depois perguntaram se escreveríamos uma matéria sobre o caso e saíram. Sun acredita que os Jogos Olímpicos são apenas uma das razões pelas quais as autoridades locais querem derrubar sua casa. Ela disse que um oficial contou a ela que a área será transformada em um parque para as Olimpíadas, mas mais tarde será desenvolvida como uma área residencial e comercial de luxo. Autoridades ofereceram cerca de 1,6 milhões de yuans para a família (pouco menos de R$ 400 mil) pelo prédio - uma pechincha em uma das regiões mais caras da cidade. A família recusou. "Não importa o que eles oferecerem, não serei capaz de comprar um apartamento aqui", diz ela. "Quero poder morar aqui mesmo". E acrescentou: "Eles usaram as Olimpíadas para tirar as pessoas de seus terrenos. Eles estão fazendo isso contra o espírito dos jogos". Então, no momento, Sun e sua irmã esperam. O restaurante no andar debaixo está fechado. A demolição dos prédios adjacentes causou tantos tremores que as paredes estão com rachaduras. A família contratou guarda-costas para proteger as duas irmãs que dormem sozinhas na casa à noite. "Às vezes, tenho medo de que eles venham atrás de nós", disse Sun. "Corro olhar pela janela se ouço alguma coisa."

Tradução: Eloise De Vylder

Fonte: G1

Campanha contra a CPMF

2007-08-11T00:17:00.000-03:00

Votem não para a continuidade da CPMF.

Ela acabará em dezembro de 2007 e existe um projeto de lei para continuá-la por mais 4 anos!Preencham o Abaixo assinado: http://apps.fiesp.com.br/pesquisas/cpmf/Cpmf.asp. São necessárias 1 milhão de assinaturas para um plebiscito!

Vamos parar de reclamar e fazer nossa parte.

Enviada por Erika

Free Hugs Campaign. (music by Sick Puppies.net album out)

2007-08-09T22:41:00.001-03:00

Linda campanha!

Diante de tudo o que estamos vivenciando, no Brasil e no Mundo, ainda existem pessoas que pensam no mais simples e que ficou esquecido.

Poderíamos começar aqui esta campanha.

E o Lula, mais uma vez, não sabia.

2007-08-03T01:01:00.000-03:00

O Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, afirmou, ontem, que não sabia que a crise aérea era tão grave. Do mesmo modo que não sabia que seus Assessores diretos estavam envolvidos em corrupção - um deles era conhecido pelos churrascos que fazia na residência presidencial. Também não sabia que seu irmão havia captulado para favorecer alguns empresários - foi indiciado criminalmente pelo Ministério Público.

Até posso acreditar que o presidente realmente não sabe de nada, pois passa a maior parte do tempo viajando (ok, buscando negócios para o país, mas tudo tem limite).

Com todo o respeito que o cargo merece, não vejo qualificação em Lula para que o ocupe. Definitivamente não sabe escolher seus Ministros e assessores diretos, os fatos recentes provam isto. Uma ministra ironiza, vulgarmente, o caos aéreo. Seu assessor faz gesto obceno comemorando a hipótese do acidente não ter ligação com a precariedade das pistas do Aeroporto de Congonhas, o que livraria o Governo de responsabilidade pelo acidente. O Ministro da Defesa, que foi demitido, nada fêz para sustar a crise aérea etc. etc. etc.

Não vejo qualificação de Lula para o cargo porque, simplesmente, nada sabe do que acontece no Governo. É o famoso marido traído, sempre o último a saber.

De toda forma, podemos constatar duas coisas diante da afirmação de Lula. A primeira é de que a crise é muito grave e demanda ações firmes e eficazes. E a segunda é a de que ele, realmente, está muito mal assessorado, pois, ninguém lhe informa de coisas tão sérias, mas, não podemos esquecer que em 2003 o Presidente recebeu um relatório da Anac - a agência reguladora da aviação - onde apontava para a precariedade do sistema aeroviário do país. O que foi feito deste relatório? Ninguém leu e informou ao Presidente?

E ele ainda diz que as vaias são orquestradas...

Os impressionistas sabiam... (2)

2007-07-27T20:17:00.000-03:00

foto: thepres6

Os impressionistas sabiam...

2007-07-27T20:02:00.000-03:00

foto: thepres6

Justiça Gratuita também pode ser concedida a pessoas jurídicas

2007-07-25T19:19:00.000-03:00

25/07/2007 15h33

A Lei 1060/50, publicada durante o governo do então Presidente Eurico Gaspar Dutra, está em plena vigência, surtindo todos os efeitos legais. Seu objetivo é garantir o acesso ao Judiciário e a conseqüente prestação jurisdicional às pessoas desprovidas de condições econômicas e incapazes de arcar com as custas do processo.

Tal objetivo, modernamente, foi corroborado pela atual Constituição da República, em seu artigo 5º, LXXIV, ao assegurar que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O que pode gerar controvérsia está em identificar quem pode ter legitimidade para pleitear tal benefício: se somente pessoas físicas ou se pessoas jurídicas também poderiam fazer jus à gratuidade da Justiça.

A referida lei (1060/50) não faz qualquer menção à possibilidade de se conceder a gratuidade às pessoas jurídicas, mas também não proíbe, favorecendo, à luz do texto legal, a interpretação de que bastaria existir a comprovação do estado de carência ou da impossibilidade de pagamento, para que pudesse ser concedida a isenção das custas processuais. E assim tem sido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme recentes decisões.

Em recurso interposto na Sessão de julgamentos da 4ª Turma Cível, de 24/07/2007, a Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul), dentre outros pedidos, requereu que lhe fosse concedida a referida gratuidade, alegando que, embora se trate de pessoa jurídica, não possui fins lucrativos, inexistindo condições para o pagamento das custas do processo. Neste ponto, o recurso foi provido, com fulcro no entendimento predominante no STJ e neste mesmo TJMS.

Comprovação da necessidade - Tem prevalecido, igualmente, a idéia de que para a concessão do benefício às pessoas jurídicas, não basta que elas sejam de caráter filantrópico, assistencial e, portanto, sem fins lucrativos, mas entende-se, sob a óptica de várias decisões já proferidas por ambas as citadas cortes, que a pessoa jurídica também deve comprovar a real necessidade do benefício.

Nesse sentido, já decidiu o Ministro Francisco Falcão (STJ): “É pacífico o entendimento nesta Corte de que o benefício da justiça gratuita não se estende às pessoas jurídicas, exceto quando as mesmas exercem atividades de fins tipicamente filantrópicos ou de caráter beneficente, sendo indispensável a comprovação da situação de necessidade”.

Assim também já se manifestaram em seus votos os desembargadores Joenildo de Sousa Chaves (“O benefício da assistência judiciária gratuita pode ser deferido às pessoas jurídicas, desde que comprovada sua impossibilidade de arcar com os encargos do processo”, Processo nº 2006.016966-3); e Claudionor Miguel Abss Duarte (“É possível a concessão de assistência judiciária gratuita tanto para pessoa jurídica quanto para pessoa física, desde que comprovadamente hipossuficientes”, Processo nº 2004.012834-8).

Em suma, é fundamental que as pessoas jurídicas que, de fato, não possuam condições de pagar as custas do processo e necessitem do benefício da Justiça Gratuita, que comprovem tal situação nos autos, por meio de documentos hábeis à verificação inconteste da hipossuficiência econômica, por meio de demonstrativos contábeis, por exemplo, não bastando a simples alegação de carência de recursos financeiros.
Fonte: TJMS e Âmbito Jurídico

O lixo eletrônico

2007-07-22T21:06:00.000-03:00

O descarte de pilhas, baterias, computadores, celulares etc. vem se tornando um grave problema para o país. O aumento do consumo destes bens é considerável, em razão do barateamento de preços e de ações de inclusão digital, no caso dos computadores.

Não é raro ver, principalmente os adolescentes, sempre com os modelos mais atuais de celulares. O resultado de todo este consumismo é uma produção de mais de 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano no Brasil (O Globo).

A indústria eletrônica é responsável pela contaminação e poluição de águas e rios, em consequência das substâncias químicas utilizadas em seus componentes.

De acordo com o Greenpeace, "a indústria eletrônica é global e a fabricação terceirizada de seus componentes em todo o mundo normalmente envolve processos químicos que geram uma grande quantidade de lixo perigoso, cujos efeitos ainda foram pouco investigados. 'Há pouquíssima informação precisa sobre os fornecedores de componentes para as grandes marcas. Mas a responsabilidade pela contaminação é tanto dos fornecedores quanto dessas grandes indústrias', afirmou Zeina Alhajj, coordenadora da campanha de tóxicos do Greenpeace Internacional. 'Há necessidade de uma total transparência em toda a cadeia de produção da indústria eletrônica para que os donos das grandes marcas sejam obrigados a assumir a responsabilidade pelos impactos ambientais da produção de suas mercadorias.'
O estudo também documenta a contaminação de aqüíferos com compostos orgânicos clorados voláteis, um poluente orgânico persistente no meio ambiente, além de metais pesados como níquel e cobre. A contaminação de água subterrânea é grave, já que as comunidades locais em muitos dos lugares investigados usam essa água para consumo humano".

Em maio, deste ano, Steve Jobs, dono da Aple, divulgou no site da empresa que vai começar a se preocupar com o processo produtivo de seus computadores, tornando-o mais sustentável, diminuindo e até eliminando a utilização de substâncias tóxicas. como o mercúrio, por exemplo. Jobs afirmou que não vai mais utilizar este metal na fabricação de monitores, passando a utilziar a tecnologia LED.

Só para se ter uma idéia, de acordo com o que foi publicado no Jornal O Globo, para fabricar um computador de mesa, com monitor convencional de 17 polegadas, são utilizados, pelo menos: 240 quilos de combustíveis fósseis; 22 quilos de químicos; 1.500 litros de água. Ainda de acordo com o Jornal, são utilizados, ao todo, 1,8 tonelada de material, o que equivale ao peso um veículo utilitário. "Um computador de mesa de cerca de 24 quilos, com monitor, requer pelo menos dez vezes seu peso em combustíveis fósseis e químicos para ser fabricado. Um automóvel e uma geladeira demandam apenas uma a duas vezes seu peso".(O Globo)

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) órgão encarregado de legislar sobre matéria ambiental, criou a Resolução 257, que determina que os fabricantes têm a obrigação de receber de volta as pilhas e baterias que não são mais usadas. No caso, o usuário devolve à loja onde comprou, ou a assistência técnica do fabricante, para que sejam encaminhados para o fabricante. Mas e quando não se usa mais o computador ou qualquer oputro equipamento eletrênico? Joga-se no lixo.

Para tentar resolver o problema, o Ministéro do Meio Ambiente vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei propondo uma Polícia Nacional de Resíduos Sólidos. Ok, mais uma lei. Ocorre que já existem leis sobre poluição das águas, do solo etc. que já regulam as atividades que produzem os resíduos perigosos. Portanto, já existem determinações legais. O que falta é fiscalizar e punir. Mas, a nova lei vai responsabilizar também o consumidor. Ah, bom!

O choro do Presidente da TAM

2007-07-22T19:31:00.000-03:00

O preço da irresponsabilidade, da valorização da matéria em detrimento da vida, da perseguição do lucro a qualquer custo.

O Presidente da TAM chora na missa celebrada, hoje, em intenção dos mortos no acidente que foi o maior da hitória deste país, com mais de 200 mortos - só no avião haviam 186 pessoas, entre passageiros e tripulação.

Seriam lágrimas de crocodilo, de culpa, de arrependimento? Tinha que ter pensado antes de permitir que seus funcionários colocassem no ar uma aeronave com problemas no reverso, equipamento mecânico que ajuda o avião a frear.

foto: G1

Cinco dias após a maior tragédia aérea do país, o Presidente fala à nação.

2007-07-20T21:01:00.000-03:00

O Presidente resolveu falar à nação e aos familiares das vítimas do maior acidente aéreo no país. Demorou cinco dias. Tempo demais não acham? Só falou por pressão popular e pouco disse. Não havia emoção em suas palavras. Foi um texto frio e pretencioso ao chamar o povo de "Minhas amigas e meus amigos".

Em resumo, ele disse que Congonhas não será mais referência de Aeroporto em São Paulo para vôos Internacionais e conexões. Vamos ver se o Aeroporto Tom Jobim - Galeão, retoma a sua posição de Aeroporto Internacional, pois a maioria das companhias aéreas internacionais parte de São Paulo. Suas palavras foram: "Nosso sistema aéreo, apesar dos investimentos que fizemos na expansão e na modernização de quase todos os aeroportos brasileiros, passa por dificuldades. E seu maior problema hoje é a excessiva concentração de vôos em Congonhas. E é isso que precisamos resolver imediatamente", e acrescentou: "Ele precisa obedecer a medidas de segurança ainda mais severas. Congonhas deve ser um aeroporto voltado para a aviação regional e ponte aérea. Não pode mais ser um ponto de distribuição de vôos, conexões e escalas".

Ah e o mais importante: "Intensificação das medidas de modernização do controle de tráfego aéreo." Demorou mais de 300 mortes, em dez meses, e cinco dias após o maior acidente da história do país, para o Presidente vir à público e dizer que vai agir. Como o Presidente gosta de dizer: "Nunca antes na história deste país" se esperou que tantas mortes acontecessem para se resolver um problema. Vamos esperar para ver.

Morreu ACM

2007-07-20T20:27:00.001-03:00

Morreu, hoje, o Senador Antônio Carlos Magalhães. Acaba uma hegemonia nos moldes do Coronelismo, tradicional nos Estados do Norte e Nordeste do país.

ACM foi o último Coronel da Bahia. Dominou a Bahia com mãos-de-ferro. Apoiou a Ditadura Militar sendo um dos principais nomes da ARENA, partido que dava sustenteção política à Ditadura. No período da Redemocratização, com o fim do bi-partidarismo que perdurou durante toda a Ditadura, ACM fundou, junto com os demais companheiros da ARENA, o PDS - ironicamente, um dos maiores apoiadores de um Governo de exceção, funda o Partido Democrático Social. Depois, após uma dissidência com o PDS, apoiou a candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, e fundou a Frente Liberal, depois transformada em Partido da Frente Liberal (PFL), partido que defende a hegemonia dos mais favorecidos em detrimento daqueles que nada têm.

No Governo de José Sarney (1986), alçado a Presidência com a morte de Trancredo Neves, que eleito não chegou a tomar posse, ACM foi Ministro da Comunicações. Neste período várias emissoras de TV tiveram a concessão dada por ele, ou o aumento de sua participação no cenário nacional, como foi o caso da Rede Globo.

Antônio Carlos Magalhães foi Prefeito nomeado de Salvador (1967 a 1970), indicado pelo Governador Luís Viana Filho. Depois foi Governador da Bahia (1971 a 1975), ainda durante a Ditadura Militar, quando não havia eleição direta, sendo nomeado pelo Presidente Médici, o mais duro do período militar.

Encerra-se, hoje, um capítulo do Coronelismo na Bahia.

O Império do Consumo

2007-07-20T17:41:00.000-03:00

A explosão do consumo no mundo atual faz mais barulho do que todas as guerras e mais algazarra do que todos os carnavais. Como diz um velho provérbio turco, aquele que bebe a conta, fica bêbado em dobro. A gandaia aturde e anuvia o olhar; esta grande bebedeira universal parece não ter limites no tempo nem no espaço.

Mas a cultura de consumo faz muito barulho, assim como o tambor, porque está vazia; e na hora da verdade, quando o estrondo cessa e acaba a festa, o bêbado acorda, sozinho, acompanhado pela sua sombra e pelos pratos quebrados que deve pagar. A expansão da demanda se choca com as fronteiras impostas pelo mesmo sistema que a gera. O sistema precisa de mercados cada vez mais abertos e mais amplos tanto quanto os pulmões precisam de ar e, ao mesmo tempo, requer que estejam no chão, como estão, os preços das matérias primas e da força de trabalho humana. O sistema fala em nome de todos, dirige a todos suas imperiosas ordens de consumo, entre todos espalha a febre compradora; mas não tem jeito: para quase todo o mundo esta aventura começa e termina na telinha da TV. A maioria, que contrai dívidas para ter coisas, termina tendo apenas dívidas para pagar suas dívidas que geram novas dívidas, e acaba consumindo fantasias que, às vezes, materializa cometendo delitos. O direito ao desperdício, privilégio de poucos, afirma ser a liberdade de todos.

Dize-me quanto consomes e te direi quanto vales. Esta civilização não deixa as flores dormirem, nem as galinhas, nem as pessoas. Nas estufas, as flores estão expostas à luz contínua, para fazer com que cresçam mais rapidamente. Nas fábricas de ovos, a noite também está proibida para as galinhas. E as pessoas estão condenadas à insônia, pela ansiedade de comprar e pela angústia de pagar. Este modo de vida não é muito bom para as pessoas, mas é muito bom para a indústria farmacêutica. Os EUA consomem metade dos calmantes, ansiolíticos e demais drogas químicas que são vendidas legalmente no mundo; e mais da metade das drogas proibidas que são vendidas ilegalmente, o que não é uma coisinha à-toa quando se leva em conta que os EUA contam com apenas cinco por cento da população mundial.

«Gente infeliz, essa que vive se comparando», lamenta uma mulher no bairro de Buceo, em Montevidéu. A dor de já não ser, que outrora cantava o tango, deu lugar à vergonha de não ter. Um homem pobre é um pobre homem. «Quando não tens nada, pensas que não vales nada», diz um rapaz no bairro Villa Fiorito, em Buenos Aires. E outro confirma, na cidade dominicana de San Francisco de Macorís: «Meus irmãos trabalham para as marcas. Vivem comprando etiquetas, e vivem suando feito loucos para pagar as prestações».

Invisível violência do mercado: a diversidade é inimiga da rentabilidade, e a uniformidade é que manda. A produção em série, em escala gigantesca, impõe em todas partes suas pautas obrigatórias de consumo. Esta ditadura da uniformização obrigatória é mais devastadora do que qualquer ditadura do partido único: impõe, no mundo inteiro, um modo de vida que reproduz seres humanos como fotocópias do consumidor exemplar.

O consumidor exemplar é o homem quieto. Esta civilização, que confunde quantidade com qualidade, confunde gordura com boa alimentação. Segundo a revista científica The Lancet, na última década a «obesidade mórbida» aumentou quase 30% entre a população jovem dos países mais desenvolvidos. Entre as crianças norte-americanas, a obesidade aumentou 40% nos últimos dezesseis anos, segundo pesquisa recente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Colorado. O país que inventou as comidas e bebidas light, os diet food e os alimentos fat free, tem a maior quantidade de gordos do mundo. O consumidor exemplar desce do carro só para trabalhar e para assistir televisão. Sentado na frente da telinha, passa quatro horas por dia devorando comida plástica.

Vence o lixo fantasiado de comida: essa indústria está conquistando os paladares do mundo e está demolindo as tradições da cozinha local. Os costumes do bom comer, que vêm de longe, contam, em alguns países, milhares de anos de refinamento e diversidade e constituem um patrimônio coletivo que, de algum modo, está nos fogões de todos e não apenas na mesa dos ricos. Essas tradições, esses sinais de identidade cultural, essas festas da vida, estão sendo esmagadas, de modo fulminante, pela imposição do saber químico e único: a globalização do hambúrguer, a ditadura do fast food. A plastificação da comida em escala mundial, obra do McDonald´s, do Burger King e de outras fábricas, viola com sucesso o direito à autodeterminaçã o da cozinha: direito sagrado, porque na boca a alma tem uma das suas portas.

A Copa do Mundo de futebol de 1998 confirmou para nós, entre outras coisas, que o cartão MasterCard tonifica os músculos, que a Coca-Cola proporciona eterna juventude e que o cardápio do McDonald´s não pode faltar na barriga de um bom atleta. O imenso exército do McDonald´s dispara hambúrgueres nas bocas das crianças e dos adultos no planeta inteiro. O duplo arco dessa M serviu como estandarte, durante a recente conquista dos países do Leste Europeu.

As filas na frente do McDonald´s de Moscou, inaugurado em 1990 com bandas e fanfarras, simbolizaram a vitória do Ocidente com tanta eloqüência quanto a queda do Muro de Berlim. Um sinal dos tempos: essa empresa, que encarna as virtudes do mundo livre, nega aos seus empregados a liberdade de filiar-se a qualquer sindicato. O McDonald´s viola, assim, um direito legalmente consagrado nos muitos países onde opera. Em 1997, alguns trabalhadores, membros disso que a empresa chama de Macfamília, tentaram sindicalizar- se em um restaurante de Montreal, no Canadá: o restaurante fechou. Mas, em 98, outros empregados do McDonald´s, em uma pequena cidade próxima a Vancouver, conseguiram essa conquista, digna do Guinness.

As massas consumidoras recebem ordens em um idioma universal: a publicidade conseguiu aquilo que o esperanto quis e não pôde.

Qualquer um entende, em qualquer lugar, as mensagens que a televisão transmite. No último quarto de século, os gastos em propaganda dobraram no mundo todo. Graças a isso, as crianças pobres bebem cada vez mais Coca-Cola e cada vez menos leite e o tempo de lazer vai se tornando tempo de consumo obrigatório. Tempo livre, tempo prisioneiro: as casas muito pobres não têm cama, mas têm televisão, e a televisão está com a palavra. Comprado em prestações, esse animalzinho é uma prova da vocação democrática do progresso: não escuta ninguém, mas fala para todos.

Pobres e ricos conhecem, assim, as qualidades dos automóveis do último modelo, e pobres e ricos ficam sabendo das vantajosas taxas de juros que tal ou qual banco oferece. Os especialistas sabem transformar as mercadorias em mágicos conjuntos contra a solidão. As coisas possuem atributos humanos: acariciam, fazem companhia, compreendem, ajudam, o perfume te beija e o carro é o amigo que nunca falha. A cultura do consumo fez da solidão o mais lucrativo dos mercados.

Os buracos no peito são preenchidos enchendo-os de coisas, ou sonhando com fazer isso. E as coisas não só podem abraçar: elas também podem ser símbolos de ascensão social, salvo-condutos para atravessar as alfândegas da sociedade de classes, chaves que abrem as portas proibidas. Quanto mais exclusivas, melhor: as coisas escolhem você e salvam você do anonimato das multidões. A publicidade não informa sobre o produto que vende, ou faz isso muito raramente. Isso é o que menos importa. Sua função primordial consiste em compensar frustrações e alimentar fantasias. Comprando este creme de barbear, você quer se transformar em quem?

O criminologista Anthony Platt observou que os delitos das ruas não são fruto somente da extrema pobreza. Também são fruto da ética individualista. A obsessão social pelo sucesso, diz Platt, incide decisivamente sobre a apropriação ilegal das coisas. Eu sempre ouvi dizer que o dinheiro não trás felicidade; mas qualquer pobre que assista televisão tem motivos de sobra para acreditar que o dinheiro trás algo tão parecido que a diferença é assunto para especialistas.

Segundo o historiador Eric Hobsbawm, o século XX marcou o fim de sete mil anos de vida humana centrada na agricultura, desde que apareceram os primeiros cultivos, no final do paleolítico. A população mundial torna-se urbana, os camponeses tornam-se cidadãos. Na América Latina temos campos sem ninguém e enormes formigueiros urbanos: as maiores cidades do mundo, e as mais injustas. Expulsos pela agricultura moderna de exportação e pela erosão das suas terras, os camponeses invadem os subúrbios. Eles acreditam que Deus
está em todas partes, mas por experiência própria sabem que atende nos grandes centros urbanos.

As cidades prometem trabalho, prosperidade, um futuro para os filhos. Nos campos, os esperadores olham a vida passar, e morrem bocejando; nas cidades, a vida acontece e chama. Amontoados em cortiços, a primeira coisa que os recém chegados descobrem é que o trabalho falta e os braços sobram, que nada é de graça e que os artigos de luxo mais caros são o ar e o silêncio.

Enquanto o século XIV nascia, o padre Giordano da Rivalto pronunciou, em Florença, um elogio das cidades. Disse que as cidades cresciam «porque as pessoas sentem gosto em juntar-se». Juntar-se, encontrar-se. Mas, quem encontra com quem? A esperança encontra-se com a realidade? O desejo, encontra-se com o mundo? E as pessoas, encontram-se com as pessoas?Se as relações humanas foram reduzidas a relações entre coisas, quanta gente encontra-se com as coisas?

O mundo inteiro tende a transformar- se em uma grande tela de televisão, na qual as coisas se olham mas não se tocam. As mercadorias em oferta invadem e privatizam os espaços públicos.

Os terminais de ônibus e as estações de trens, que até pouco tempo atrás eram espaços de encontro entre pessoas, estão se transformando, agora, em espaços de exibição comercial. O shopping center, o centro comercial, vitrine de todas as vitrines, impõe sua presença smagadora. As multidões concorrem, em peregrinação, a esse templo maior das missas do consumo. A maioria dos devotos contempla, em êxtase, as coisas que seus bolsos não podem pagar, enquanto a minoria compradora é submetida ao bombardeio da oferta incessante e extenuante. A multidão, que sobe e desce pelas escadas mecânicas, viaja pelo mundo: os manequins vestem como em Milão ou Paris e as máquinas soam como em Chicago; e para ver e ouvir não é preciso pagar passagem. Os turistas vindos das cidades do interior, ou das cidades que ainda não mereceram estas benesses da felicidade moderna, posam para a foto, aos pés das marcas internacionais mais famosas, tal e como antes posavam aos pés da estátua do prócer na praça.

Beatriz Solano observou que os habitantes dos bairros suburbanos vão ao center, ao shopping center, como antes iam até o centro. O tradicional passeio do fim-de-semana até o centro da cidade tende a ser substituído pela excursão até esses centros urbanos. De banho tomado, arrumados e penteados, vestidos com suas melhores galas, os visitantes vêm para uma festa à qual não foram convidados, mas podem olhar tudo. Famílias inteiras empreendem a viagem na cápsula espacial que percorre o universo do consumo, onde a estética do mercado desenhou uma paisagem alucinante de modelos, marcas e etiquetas.

A cultura do consumo, cultura do efêmero, condena tudo à descartabilidade midiática. Tudo muda no ritmo vertiginoso da moda, colocada a serviço da necessidade de vender. As coisas envelhecem num piscar de olhos, para serem substituídas por outras coisas de vida fugaz. Hoje, quando o único que permanece é a insegurança, as mercadorias, fabricadas para não durar, são
tão voláteis quanto o capital que as financia e o trabalho que as gera. O dinheiro voa na velocidade da luz: ontem estava lá, hoje está aqui, amanhã quem sabe onde, e todo trabalhador é um desempregado em potencial.

Paradoxalmente, os shoppings centers, reinos da fugacidade, oferecem a mais bem-sucedida ilusão de segurança. Eles resistem fora do tempo, sem idade e sem raiz, sem noite e sem dia e sem memória, e existem fora do espaço, além das turbulências da perigosa realidade do mundo.

Os donos do mundo usam o mundo como se fosse descartável: uma mercadoria de vida efêmera, que se esgota assim como se esgotam, pouco depois de nascer, as imagens disparadas pela metralhadora da televisão e as modas e os ídolos que a publicidade lança, sem pausa, no mercado. Mas, para qual outro mundo vamos nos mudar? Estamos todos obrigados a acreditar na historinha de que Deus vendeu o planeta para umas poucas empresas porque, estando de mau humor, decidiu privatizar o universo? A sociedade de consumo é uma armadilha para pegar bobos.

Aqueles que comandam o jogo fazem de conta que não sabem disso, mas qualquer um que tenha olhos na cara pode ver que a grande maioria das pessoas consome pouco, pouquinho e nada, necessariamente, para garantir a existência da pouca natureza que nos resta. A injustiça social não é um erro por corrigir, nem um defeito por superar: é uma necessidade essencial. Não existe natureza capaz de alimentar um shopping center do tamanho do planeta.

Por Eduardo Galeano

Energia solar economiza R$ 58 milhões em 2007 na cidade de São Paulo apenas no segmento residencial

2007-07-20T17:38:00.000-03:00

Notícia do Portal MI.
12/07/2007

Energia solar economiza R$ 58 milhões em 2007 na cidade de São Paulo apenas no segmento residencial

O retorno do investimento no sistema de aquecimento solar acontece em três anos, com uma redução da emissão anual de 22 toneladas de CO2Com a sanção da lei municipal que determina energia solar para novas edificações na capital paulista, estudo do Departamento Nacional de Aquecimento Solar (Dasol) da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) prevê que, em 2007, 40 mil m² de coletores solares serão instalados, em substituição à construção de uma usina de energia com potência de 14 mil Kw, numa economia de R$ 58 milhões no período.

Uma lei que democratiza o uso da energia solar da cidade de São Paulo. É assim que o Dasol classifica a Lei 11.228, sancionada pela Prefeitura de São Paulo, que determina a obrigatoriedade para projetos e instalação de sistemas de aquecimento através de energia solar, nas categorias residencial e não residencial.

Seguindo o exemplo de países como Israel, onde desde 1980 mais de 90% das residências usam aquecedores solares, ou da Espanha, Portugal, e de algumas regiões da Alemanha, Áustria e Chipre, da Cidade do México, ou mesmo das cidades brasileiras precursoras em adotar a obrigatoriedade do aquecimento solar, como Birigüi (SP) e Varginha (MG), São Paulo tem pela frente, com a nova lei, uma perspectiva de 40% a 80% na redução do consumo de energia elétrica ou a gás para o aquecimento de água.

De acordo com o diretor executivo do Dasol e coordenador da iniciativa Cidades Solares no Brasil, Carlos Faria, o aquecimento solar é o único eletrodoméstico que se paga com as economias que gera no consumo de energia elétrica e é mais barato, por exemplo, que uma geladeira.
Para ilustrar esta argumentação, Faria explica que num edifício de 20 andares com 80 apartamentos e 320 moradores, com sistema de aquecimento solar, haverá uma redução anual dos gastos do condomínio de pelo menos R$ 35 mil, "com estas economias sendo mais expressivas na medida em que os custos de energia elétrica e do gás aumentam", ressalta o executivo.

"Neste mesmo edifício que estamos tomando como exemplo", continua o coordenador do Cidades Solares, "o retorno do investimento no sistema de aquecimento solar acontece em três anos, com uma redução da emissão anual de 22 toneladas de CO2, além deste mesmo edifício de 320 moradores evitar o alagamento de 8.400m² de áreas férteis que seriam destinadas à construção de usinas de energia elétrica".

O estudo do Dasol mostra que os custos de construção dos edifícios podem aumentar em 0,5% a 1%, mas o retorno do investimento acontece em no máximo três anos e, em muitos casos, o aquecimento solar se paga na planta, pois também significa uma economia com a estrutura necessária para atender uma instalação de sistema similar elétrico ou a gás, o que corresponde ao preço de um coletor solar.

A proposta do Dasol é unir esforços com o setor da construção e de projetos para que os usuários finais sejam beneficiados com sistemas adequados às construções.

Para garantir esta qualidade, o Inmetro, que há dez anos tem um programa de etiquetagem de aquecimento solar, com mais de 230 produtos etiquetados no período, também conta com o Qualisol Brasil, um programa sob sua jurisdição de etiquetagem de revendas e instaladores.
"Se nos projetarmos para um período de quatro anos, quando será obrigatório o programa de etiquetagem de edificações comerciais ou residenciais, fica clara a visão de futuro da lei 11.228 para São Paulo", argumenta Faria.

Atualmente existem cerca de 120 empresas fabricantes de equipamentos solares, e mais de 2.500 revendas, distribuidores e instaladoras em todo o Brasil, com uma produção atual que está na faixa dos 30% da capacidade total do segmento "o que significa que estamos prontos para atender a demanda que virá com a nova lei", assegura o executivo.

A cidade de São Paulo em 2015: Considerando as projeções do Dasol e tendo como base somente as edificações residenciais, até o ano de 2.015, São Paulo contará com mais de 580 mil m² de coletores solares, redução de 35 mil toneladas na emissão de CO2, economia de R$ 820 milhões - equivalente à construção de uma Usina de Energia com potencial de 200 mil KW (200MW) -, evitando o alagamento de 32 milhões de metros quadrados de terras férteis para a construção da respectiva usina.

O diretor do Dasol e coordenador do Cidades Solares finaliza: "Por todos estes aspectos e números, a lei do aquecimento solar em São Paulo nada mais faz do que democratizar tanto o uso das energias limpas como o desenvolvimento sustentável da cidade, com uma vantagem única: não existe tecnologia mais limpa e barata para aquecer água em todo o mundo".

Pára tudo que eu vou ver o lançamento do foguete!

2007-07-19T19:56:00.000-03:00

Pára tudo que eu vou ver o lançamento do foguete brasileiro na plataforma de Alcântara!

É isto mesmo! Vejam só que curioso: diante da enorme crise da aviação em nosso país, hoje, enquanto os bombeitros em São Paulo trabalham, árdua e perigosamente, para tentar retirar todos os corpos das vítimas da tragédia do avião da TAM, um foguete brasileiro foi lançado. Dizem que será muito importante para a cura de algumas doenças etc. e tal. Pode até ser, mas existe uma coisa que se chama prioridade num país onde a maioria da população não tem sequer o mínimo para sobreviver, onde os hospitais estão caindo aos pedaços, onde as escolas carecem de tudo, e, ironicamente, em meio a um desastre aéreo, é lançado um foguete.

Não vou escrever mais porque tenho que assistir à belíssima cobertura de evento prioritário em nosso país.

Pára tudo que eu vou ver o lançamento do foguete!

Onde estão as nossas autoridades?

2007-07-19T11:41:00.000-03:00

Impressionante que até o momento nenhuma autoridade esteve no local do acidente ou falou diretamente à nação e, principalmente, às famílias que estão amargando um misto de dor e revolta. Dor pelos motivos óbvios e revolta pelo descaso dos Governos com a infra-estrutura no país e, no caso específico da aviação, há pelo menos dez meses, a crise inaugurada só tem aumentado. Ninguém foi responsabilizado.

Como é costume em nosso país, ninguém aparece porque não é da sua competência. Aviação não é competência do Prefeito de São Paulo, então ele não aparece, nem para ser solidário com as vítimas da tragédia ocorrida em seu Muncípio. Aviação não é competência do Governo do Estado, o Governador também não aparece no local do acidente, nem se dirige aos familiares das vítimas. Mas, sem dúvida, é competência federal e nem assim aparece alguém para falar aos familiares das vítimas e à nação. Nem INFRAERO, nem Ministro da Defesa e muito menos o Chefe da Nação - o Presidente Lula.

"Nunca na história deste país" se viu tamanho silêncio, por parte de nossas autoridades, completamente desproporcional à gravidade do acidente - o maior da história do país. Era para estarem ocupando as redes de televisão, indo ao local, enfim, mostrando que estão preocupados e não ficarem sentados em seus bureaus como se isto fosse resolver tudo. As ações são múltiplas, desde as visitas ao local, aparecer em cadeia nacional até reuniões para discutir e resolver o problema que se arrasta há anos, tornando-se público há dez meses, quando aconteceu o acidente com o avião da Gol e o jato Legacy.

Imagino que agora o excelentíssimo senhor Presidente da República tenha percebido o que é perder um pênalti numa final de Copa América ou de Copa do Mundo, para usar uma metáfora futebolística que é a sua expressão favorita. Tudo ele compara ao futebol. Mas, do mesmo modo que não dá para voltar e bater de novo o pênalti, não dá para reconstituir os destroços do avião e ressuscitar os mortos. Por isto o Presidente não vem a público falar sobre a tragédia. Sabe que sua retórica e suas metáforas fáceis não vão convencer a ninguém, muito menos os que perderam seus familiares.

"O Lula cadê você, eu vim aqui só pra te ver..."

Em visita ao Brasil, o Presidente Lula...

2007-07-19T10:48:00.000-03:00

Em visita ao Brasil, sim isto mesmo, já que o nosso Presidente passa mais tempo fora do país do que realizando a sua função de Chefe de Governo. Isto fica a cargo do Vice-Presidente, que é quem assina, governa, executa todas as ações executivas do Governo, visto que o nosso excelentíssimo Presidente prefere as funções de Chefe de Estado. Vocação para Rainha da Inglaterra, sem dúvida, o nosso Presidente possui, só que ela viaja muito menos do que ele (tudo bem possui uma idade avançada, mas mesmo seus representantes não se ausentam do país tanto quanto nosso Chefe de Estado, que também é Chefe de Governo). É o nosso Imperador Lula I.

Pois bem, em visita ao Brasil, o Presidente Lula adiou as viagens que faria pelo país para inaugurar obras, com a claque oficial a que está acostumado, bem distante da realidade do Maracanã, em razão da enorme tragédia que se abateu sobre o país com o desastre do avião da TAM. Como mencionei no post anterior, uma tragédia anunciada (parafraseando Garcia Marques).

Numa atitude inédita de Chefe de Governo, o Presidente determinou que a Polícia Federal inicie uma investigação para apurar o que levou à tragédia no Aeroporto de Congonhas. Não apareceu em público, nem na televisão, para falar às famílias que vivem uma dor profunda pela perda de seus entes mais que queridos. Uma senhora perdeu a mãe e duas filhas. Existe consolo? Claro que não, mas um alento seria ouvir o Presidente se dirigindo a ela e a todos os que sofrem neste momento. Mas o Presidente não tem o que dizer. Atua burocraticamente decretando luto oficial de três dias, como se isto já fosse muito e bastasse.

As vaias no Maracanã podem até ter tido um começo orquestrado, mas, ao contagiar todo o Estádio mostra que teve apoio. Todos nós já presenciamos ensaios de vaias em várias situações e vimos que quando não têm apoio se resumem a uma meia dúzia de descontentes e perdem o eco. Se o Maracanã vaiou foi porque quiz. Ninguém manda no Maracanã. Como vários colunistas políticos já mencionaram, o escritor Nelson Rodrigues afirmava que o Maracanã vaia até minuto de silêncio. Não dá mais para "tapar o sol com a peneira" (permitam-me a frase feita).

O Pan-Americano estava na pauta dos Governos, principalmente Municipal e Federal, para ser um momento de euforia, de enaltecimento de nossa megalomania de país gigante. Grandes instalações, grande (e até constrangedor) esquema de segurança, grande palanque político, grande, grande, grande...o que for. O script foi surpreendentemente melhorado com a vitória da Selação Brasileira na Copa América. Mas o descaso tem seu preço. E este foi caríssimo e apagou todo o brilho, não falo da Seleção, porque esta realmente não brilhou, mas dos aguerridos atletas brasileiros, das diferentes modalidades de esporte, que num esforço hercúleo, sem apoio financeiro etc., conseguem brilhar nas competições.

O descaso que resultou em mais esta tragédia veio a prejudicar nossos atletas que teríam uma oportunidade de mostrar seus talentos e, quem sabe, conseguir até patrocínio para as suas atividades, mas, ao contrário, estão de luto, impedidos de uma festa justa e merecida. O brasileiro tem que conviver com esta dicotomia de sentimentos, alegria pelas vitórias dos atletas no Pan-Americano e tristeza pela tragédia. Os noticiários intercalam a alegria e a tragédia.

O Governo, com sua inércia e permissividade para com os sucessivos erros (corrupção, crise na aviação etc.), estragou a festa de nossos bravos e talentosos atletas.

Em visita ao Brasil, o Presidente Lula determinou que a Polícia Federal faça o que faria de qualquer forma, pois é o seu trabalho - abrir inquérito para averiguar as causas das mortes no acidente do avião da TAM. Grande iniciativa!

Ia falar sobre as vaias, mas...

2007-07-18T00:46:00.000-03:00

Ia falar sobre as vaias que atordoaram o Presidente Lula, na sexta-feira, na abertura dos jogos Pan-Americanos, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, mas...

A crônica de uma morte anunciada.

Há dez meses, o país viu, perplexo, a sua maior tragédia aérea. Foram mais de 150 mortos no acidente que até hoje está se explicação. Uns apontam os pilotos norte-americanos do jato Legacy como os responsáveis, outros apontam os controladores de vôo da Aeronáutica, outros apontam para a falha do Transponder. O fato é que não se chegou a uma conclusão.

A CPI que foi instaurada para apurar a tragédia encontrou nos pilotos do Legacy os verdadeiros responsáveis, na medida em que desligaram o Transponder do avião. O fato é que se esta tragédia tivesse ocorrido nos EUA e os pilotos do jato fossem brasileiros, estariam presos, até hoje, até mesmo em Guantanamo. Lamentavelmente, estes pilotos foram liberados e retornaram aos EUA e JAMAIS VOLTARÃO AO BRASIL.

Hoje, amargamos uma tragédia ainda maior. Só no avião foram 186

mortos, soma-se a estes os que estavam nas dependências do terminal da TAM. Quantos mais precisarão perder as suas vidas para que o Governo tome uma atitude efetiva para o transporte aéreo?

O Governo é o principal responsável por estas tragédias. Não investe em infra-estrutura e agora quer aprovar projetos, a "toque-de-caixa", ignorando a legislação ambiental, para poder compensar tudo o que não foi feito nos primeiros quatro anos em que Lula esteve a frente da Presidência da República. Todavia, isto não exime nenhum outro responsável, como a companhia aérea, a INFRAERO etc.

Soma-se à tragédia as condições precárias em que trabalham os controladores de vôo, a prática abusiva perpetrada pelas companhias aéreas do chamado "overbooking", ou seja, vender mais passagens do que assentos nos aéreos para compensar as perdas financeiras com as desistências de última hora. Lembramos que nestes casos a legislação assegura à empresa a retenção de um percentual a título de prejuízo.

Mas...

fotos: Everton de Freitas/Reuters; Paulo Whitaker/Reuters eRickey Rogers/Reuters

Caça-níqueis viram computadores

2007-07-17T02:10:00.000-03:00

Numa iniciativa inédita no país, o Instituto Superior de Tecnologia do Rio de Janeiro (IST-Rio), vinculado à FAETEC, em parceria com a Secretaria de Estado de Tecnologia, iniciou um Projeto de transformação das máquinas caça-níquel em computadores que serão utilizados na Rede Púbica de ensino.

Dois computadores foram apresentados à imprensa em solenidade realizada, na tarde de ontem, no IST-Rio pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Os computadores foram liberados pela Justiça Federal para a transformação. A Polícia Federal do Rio de Janeiro apreendeu um total de 20 mil máquinas e grande parte delas será transformada em computadores.

De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia do Rio, Alexandre Cardoso (foto), foram gastos apenas R$ 60 em cada caça-níquel para que se tornassem computadores. O governo estadual pretende transformar 3 mil caça-níqueis em computadores até o fim do ano. Eles serão empregados em escolas e programas de inclusão digital.

O Projeto é coordenado pelo professor Marcos Monteiro, que utiliza os alunos do curso de Tecnologia da Informação para transformar as máquinas. Os caça-níqueis apreendidos em bingos já são computadores, dotados de bons monitores de 17 polegadas. A Receita Federal retira o chip programado com jogos e o Instituto faz as adaptações, instalando mouse, teclado e modem para o acesso à internet.

Uma máquina de bingo é transformada em um computador com processador de 2,3 Gb, equivalente a um equipamento do tipo Pentium 4.

Além do preço baixo, a carcaça das máquinas dispensa a necessidade de móveis. No lugar dos botões de comando dos jogadores, foi adaptado um suporte para o teclado. Com criatividade, a cavidade destinada aos copos de bebidas dos jogadores foi transformada no espaço destinado ao mouse pad. "Esse equipamento é fantástico, até ergonômico. É feito para a pessoa ficar jogando horas e agora vai servir para educação", comemorou Monteiro.

Na foto pode-se observar a máquina da esquerda ainda não foi transformada e as duas da direita já foram, recebendo, inclusive, pintura na cor azul e painel acrílico com as logomarcas do Governo, da FAETEC e do IST-Rio.

As máquinas serão utilizadas nos núcleos de ensino à distância do Rio e nas chamadas estações digitais, que oferecerá serviços de informática em estações ferroviárias e rodoviárias.

O Diretor do IST-Rio, Professor Fernando Mota, explicou todo o processo desde as primeiras idéias, em reuniões internas que contaram com a presença do Secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, até a montagem do laboratório para receber e transformar as máquinas. Destacando a importância da participação de todos os envolvidos. Um verdadeiro trabalho de equipe envolvendo os Poderes Executivo Federal e Estadual e o Judiciário Federal, numa parceria com a FAETEC e o IST-Rio.

O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) foi o primeiro a navegar pela internet em uma das máquinas, que usam o sistema operacional Linux.

"Essa é uma iniciativa não só simbólica, mas representativa. Transformamos o que seria destruído em instrumento de inclusão", afirmou Cabral.

Também estiveram presentes ao evento o Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que também destacou a relevância sócio-educativa do Projeto; o Comandante da Polícia Militar, Coronel PM Ubiratan de Oliveira Ângelo; Delegados da Polícia Federal e o representante da Receita Federal.

Moção em prol do Desenvolvimento Sustentável e da dignidade do SISNAMA-Sistema Nacional de Meio Ambiente do Brasil

2007-07-10T22:26:00.000-03:00

Divulgando o anexo mencionado no post anterior.

ANEXO:
Moção em prol do Desenvolvimento Sustentável e da dignidade do SISNAMA-Sistema Nacional de Meio Ambiente do Brasil

Considerando que não é novidade no Brasil que fatores econômicos planejem antes da assunção dos governos e que, urdidas por interesses privados e sem licitação pública, foram incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC e encontram-se em processo de licenciamento ambiental as bilionárias usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, em meio à Floresta Amazônica;

considerando que o Brasil sempre foi vitimado por um histórico saque do território e que isso não pode mais ser tolerado pela sociedade brasileira;

considerando a indiscutível importância da Floresta Amazônica para o planeta e para o Brasil, onde a atual pretensão de contruir essas usinas representa idiossincrasia ainda mais evidente, neste momento histórico do aquecimento global;

considerando que não há confiabilidade nos dados que justifiquem essas obras, sendo de pequena recorrência diante da perspectivas de intenso assoreamento que comprometerá a capacidade de reservação a operação das usinas em prazo curto, restando apenas um passivo ambiental enorme que será creditado à memória de nossa geração, como ocorreu com a usina de Balbina;

considerando que, na ressaca dos interesses contrariados, os desdobramentos políticos estão custando ao Brasil o que resta do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, fato que ocorre num momento onde se esperava forte reestruturação, onde o SISNAMA-Sistema Nacional do Meio Ambiente, viesse a se livrar das liberalidades e da influência nefasta das decisões meramente políticas e econômicas;

considerando ser imprescindível garantia ao povo brasileiro um IBAMA preparado para decidir, de forma independente e técnica, em prol da gestão ambiental e da proteção do meio ambiente, elementos da verdadeira e generosa sustentabilidade econômica para o país;

considerando a tendência atual e em curso de empoderamento dos demais entes federativos, em especial dos municípios, com perspectiva de descentralizaçã o do licenciamento, onde não poderá o Brasil prescindir de um órgão maior, federal, revestido da necessária isonomia e lucidez; considerando que o conjunto de fatores envolvidos neste episódio representa uma conspiração contra o Desenvolvimento Sustentável, modelo de desenvolvimento acordado na Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediada pelo Brasil e realizada no Rio de Janeiro, em 1992;

considerando que, de outro lado, a Iniciativa para Integração da Infra-estrutura da Região Sul Americana (IIRSA), pretende essas usinas para motivos políticos de integração econômica sul americana, esquecendo-se da sustentabilidade para a América do Sul; sem levar em conta que a Floresta Amazônica, elemento fundamental para o equilíbrio hídrico do centro-sul do continente, continua sua saga de devastação por queimadas, desmatamentos, com perspectivas de savanização por elevação da temperatura global, sendo agora ameaçada por este gigantesco desmatamento para a construção das usinas;

considerando que essa visão ecossistêmica não está contemplada nem no IIRSA nem no PAC, mesmo sendo a sustentabilidade ambiental o componente prioritário e inquestionável para o desenvolvimento;

considerando que, diante de todos esses fatos, há uma demonstração cabal de que o governo tomou rumos equivocados, impulsionado por motivos econômicos e políticos que não se coadunam com as necessidades maiores do país, ou seja, o Desenvolvimento Sustentável;

considerando, finalmente, que o movimento ambientalista brasileiro não pode ficar calado ou convalidar essa atrocidade indizível, as entidades não governamentais abaixo-assinadas deliberam pela ampla divulgação desta Moção em prol do Desenvolvimento Sustentável e da dignidade do SISNAMA-Sistema Nacional de Meio Ambiente do Brasil, em repúdio à continuidade do saque da Floresta Amazônica; contra o esfacelamento do IBAMA; contra a condescendência para com o Palácio do Planalto praticada pela atual Ministra do Meio Ambiente Marina Silva; questionando ainda publicamente a lucidez de um governo que dá demonstrações de autoritarismo quando percebe suas motivações econômicas contrariadas, com medidas que agravam ainda mais a situação ambiental e fragilizam os mecanismos institucionais que são garantias para a sociedade brasileira.

Reiteramos ainda a necessidade do fortalecimento e capacitação do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais-IBAMA, da implementação do expresso na Constituição da República Federativa do Brasil sobre a obrigatoriedade do Estado na proteção do Meio Ambiente; bem como os compromissos assumidos pelo Brasil no Princípio 2 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: "Os Estados, de acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do Direito Internacional, têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos segundo suas próprias políticas de meio ambiente e de desenvolvimento, e a responsabilidade de assegurar que atividades sob sua jurisdição ou seu controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional, como seu compromisso em manter seus recursos naturais para não prejudicar o próprio equilíbrio planetário".

Assinam a presente moção:
1 - PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - São Paulo - SP; 2 - ACIA-Associação Cunhabebe da Ilha Anchieta - Ubatuba - SP; 3 - SODEMAP-Sociedade em Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba - SP; 4 - MDSP-Movimento Defenda São Paulo - São Paulo - SP; 5 - SESBRA-Sociedade Ecológica de Santa Branca - SP; 6 - Espaço Cultural Florestan Fernandes - Guarulhos - SP; 7 - ECONG - Castilho - SP; 8 - Ecojuréia - Peruíbe - SP; 9 - ACE PAU-Brasil - Ribeirão Preto - SP; 10 - SATS-Serviço Aéreo e Terrestre de Salvamento e Proteção Ecológica - São Bernardo do Campo - SP; 11 - Campanha Billings, Eu te quero Viva! - São Paulo - SP; 12 - TERRAE - Organização da Sociedade Civil - Itereí - SP; 13 - Associação IBIÓCA "Nossa Casa na Terra" - Embu das Artes - SP; 14 - SAJEP - Sociedade de Amigos do Jardim Europa e Paulistano - São Paulo - SP; 15 - SAAP - Sociedade dos Amigos de Alto dos Pinheiros - São Paulo - SP ; 16 - MOVIBELO - Movimento em Defesa do Campo Belo - São Paulo - SP; 17 - GPME - Grupo de Preservação dos Mananciais do Eldorado - Diadema - SP; 18 - Instituto Aruandista de Pesquisas e Desenvolvimento - São Paulo - SP; 19 - In-PACTO - Instituto Proteção Ambiental Cotia/Tietê; 20 - Instituto Memorial Janio Quadros - São Paulo - SP; 21 - Centro de Integração da Mulher -CIM - Guarulhos - SP; 22 - AMJS - Associação dos Moradores do Jardim da Saúde - São Paulo - SP; 23 - Movimento Comitê Vivo - São Bernardo do Campo - SP; 24 - Mountarat Associação de Proteção Ambiental - Santo André - SP; 25 - Associação Boca da Mata - Cajuru - SP; 26 - ADEMA - Ass. de Defesa do Meio Ambiente de Avaré - Avaré - SP; 27 - ASSAMPALBA - Ass. Amigos e Moradores pela Pres. do Alto da Lapa/Bela Aliança-São Paulo - SP; 28 - APAC - Ass. dos Protetores de Animais de Carapicuíba - Carapicuíba - SP; 29 - Sociedade Amigos da Lagoa do Santa Rosa e Meio Ambiente - Piracicaba - SP; 30 - SOS Manancial - São Paulo - SP; 31 - Sociedade Humanitária Tucuxi - São Paulo - SP; 32 - Sociedade dos pescadores em defesa do Meio Ambiente - Batatais - SP; 33 - Sociedade Ecológica do Nordeste Paulista - Pedregulho - SP; 34 - Sociedade Ecológica Verde Vida - Barrinha - SP; 35 - Sociedade Ecológica Yara do Rio Pardo - Santa Rosa do Viterbo - SP; 36 - ABEMA - Associação Barretense de Ecologia e Meio Ambiente - Barretos - SP; 37 - Fepardo - Fed. Pardo Grande de Entidades Ambientalistas e Ecológicas - R Preto - SP; 38 - Vivacidade - Ribeirão Preto - SP; 39 - Associação Filhos da Árvore - Ribeirão Preto - SP; 40 - OPPA JANDAIA - Org. Pró-preservação Amb. Pq. Jandaia - S. B. Campo - SP; 41 - Associação Cultural e Ecológica Raízes da Terra - Jaboticabal - SP; 42 - DHEMA - Direitos Humanos e Meio Ambiente - São Paulo - SP; 43 - Associação Cultural e Humanística - Ribeirão Preto - SP; 44 - IPAL 2001 - Instituto de Preservação Ambiental Louveira 2001 - Louveira - SP; 45 - Associação Parque dos Príncipes - São Paulo - SP; 46 - Viva Mata - São Pedro - SP; 47 - Nativerde - São José do Rio Pardo - SP; 48 - Raízes da Terra - Jaboticabal - SP; 49 - IBIRÉ - Ribeirão Preto - SP; 50 - AVA - Associação Vida Animal de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto - SP; 51 - SAMPM - Sociedade dos Amigos do Museu Prudente de Moraes - Piracicaba - SP; 52 - SAPP - Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista - São Paulo - SP; 53 - NIEMAIS - Núcleo Interdisciplnar de Estudos sobre M.A., Energia e Sociedade - Universidade Metodista de Piracicaba - Piracicaba - SP; 54 - ONAPRONA - Organização Nacional de Proteção ao Meio Ambiente - S.Paulo - SP; 55 - AGDS - Ass. Global de Desenvolvimento Sustentado - S. Bernardo do Campo - SP; 56 - Associação F.G.GUIDOTTI para Estudo e Preservação da Natureza - Piracicaba - SP; 57 - Fórum Permanente em Defesa da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Piracicaba - SP; 58 - SAN - Sociedade Amigos da Natureza - Carapicuíba - SP; 59 - MEL- Movimento Ecológico Livre - Mococa - SP; 60 - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Ituverava- Ituverava - SP; 61 - EKIP Naturama de Franca - Franca - SP; 62 - Boitatá-Sociedade de Defesa Ecológica- Batatais - SP; 63 - CAA-OBY - Folha Verde - Santos - SP; 64 - ADEVIDA - Associação em Defesa da Vida e da Qualidade de Vida - Piraju - SP; 65 - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Guaíra - Guaíra - SP; 66 - AIPA - Associação Ituana de Proteção Ambiental - Itu - SP; 67 - Ambiental Acquabios - Florianópolis - SC; 68 - Academia Livre das Águas - Santo Amaro da Imperatriz - SC; 69 - ODESC - Organização de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário - Barroso - MG; 70 - SOSMARCOTIA - Cotia - SP; 71 - Atelier Cia. da Terra - Paranapiacaba - Santo André - SP; 72 - Catalisa -Rede de Cooperação para Sustentabilidade São Paulo - SP; 73 - IPEH - Instituto de Pesquisas de Ecologia Humana - Caieiras - SP; 74 - SOS Cantareira - Mairiporã - SP; 75 - Acorda Mairipa - Mairiporã - SP; 76 - Conselho Comunitário de Saúde Dr. Franco da Rocha - Franco da Rocha - SP; 77 - VerdeNovo - Louveira - SP; 78 - Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA - Belo Horizonte - MG; 79 - FONASC - Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia; 80 - Universidade da Água - São Paulo - SP; 81 - Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde - Taquaritinga - SPconselho Pastoral dos Pescadores; 82 - Iterei-Refúgio Particular de Animais Nativos; 83 - Centro de Referência do Movimento das Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassú-Itereí - Itereí - SP; 84 - Comissão Pro Servir e o Grupo Metroolitano do programa Agenda 21 - São Paulo - SP; 85 - UPAN - União Protetora do Ambiente Natural; 86 - SASP - Sociedade dos Amigos de Sete Praias - São Paulo - SP; 87 - Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora -MG; 88 - ACRA - Associação Comunitária Rural Alvorada - Americana - SP; 89 - Associação Mantenedora do Aquario de Ilhabela - Ilhabela - SP; 90 - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal; 91 - AEQUOTAM - Associação de Equoterapia de Americana - Americana - SP; 92 - Movimento SOS Guaraiaba - Santo André - SP; 93 - AVEPEMA - Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente; 94 - AMBASE - Associação Amigos de Bairro do São Vito de Americana - SP; 95 - Associação Boca Amarela de Defesa Ambiental- Jardinópolis - SP; 96 - Associação Cultural Agrícola Itapeti - Mogi das Cruzes - SP; 97 - GRUDE - Grupo de Defesa Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba - Americana - SP; 98 - Instituto Gondwana - São Sebastião - SP; 99 - MOPRESS - Movimento de Preservação de São Sebastião - SP; 100 - Instituto Educa Brasil - São Sebastião - SP; 101 - Instituto Olho D'água - Mairiporã - SP; 102 - Associação das Chácaras do Manancial Bela Vista do Botujuru - S.B.Campo - SP; 103 - AMAR - Ass. dos Amigos e Moradores da Reserva da Biosfera - São Paulo-SP; 104 - Instituto Ambiental Cafundó - IAC - Cachoeiro de Itapemirim - ES; 105 - APROMAC - Associação de Proteção do Meio Ambiente de Cianorte - PR; 106 - AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - PR; 107 - RELIPLAM-BRASIL - Rede Latino-Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas; 108 - CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - CEA - Pelotas/RS; 109 - Comissão Solidária dos Servidores Públicos e da Sociedade - Pró Servir - São Paulo -SP; 110 - Associação de Recuperadores Ambientais de São Bernardo do Campo - SP; 111 - Associação de Agricultura Sustentável do Grande ABC - São Bernardo do Campo - SP; 112 - FREPESP - Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo; 113 - Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS - Brasília - DF; 114 - ONG GDASI-Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruça/Mangaratib a- RJ; 115 - Rede Brasileira para Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais AMIGOS DAS ÁGUAS - Curitiba - PR; 116 - Angico - Organização Não Governamental - Cajobi-SP; 117 - Ong Mandala - Arte, Ecologia e Cidadania - Ji-Paraná-RO; 118 - Associação dos Geógrafos Brasileiros - RJ; 119 - GT Ambiente AGB-Rio e AGB-Niteroi; 120 - Bicuda Ecológica - Rio de Janeiro - RJ; 121 - Sociedade Residencial Chácaras Vale do Rio Cotia - Carapicuíba - SP; 122 - Associação Catarinense de Preservação da Natureza - ACAPRENA - SC; 123 - Reviva Vila Carioca - São Paulo - SP; 124 - MDV - Movimento em Defesa da Vida do ABC - Diadema -SP; 125 - COMDEAM-Conselho Muncipal de Desenvolvimento Ambiental-Ji- Paraná-RO; 126 - SABRON - Associação Amigos do Brooklin Novo - São Paulo - SP; 127 - ICATI - Instituto Cultural e Ambiental Alto Tietê - São Paulo - SP; 128 - Associação dos Produtores do Bairro do Mato Dentro - Tremembé -SP; 129 - Ilhabela.org - Ilhabela - SP; 130 - Instituto Ambiental Ponto Azul - Caraguatatuba - SP; 131 - Instituto Onda Verde - Caraguatatuba - SP; 132 - Associação Amigos do Jardim das Bandeiras - AAJB; 133 - Associação Onça D'água de Apoio à Gestão e ao Manejo das Unidades de Conservação do Estado do Tocantins - Palmas - TO; 134 - ODESC - Organização de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário - Barroso MG; 135 - Associação Ecológica Amigos do Bosque do Embu - Embu - SP; 136 - CONSEG Embu - Conselho de Segurança Comunitária de EMBU - Embu - SP; 137 - PROESP- Associação Protetora da Diversidade das Espécies - Campinas - SP; 138 - Centro de Estudos Integrados e de Promoção do Ambiente e da Cidadania - CEIPAC - Criciúma - SC; 139 - ACPO Associação de Combate aos POPs - Santos - SP; 140 - Calangos da Mata - Cotia -SP; 141 - ISDEM - Instituto Sulamericano de Desenvolvimento Multisetorial - São Paulo - SP; 142 - Novo Brasil - Organização Social de Interesse Público Novo Brasil - São Paulo - SP; 143 - DEFENDA-SE - Grupo em Defesa da Cidadania Defenda-se - São Paulo - SP; 144 - Náturebrasil - Mongaguá - SP; 145 - Associação dos Proprietários de Chácaras do Manancial Bella Vista do Botujuru - São Bernardo do Campo - SP; 146 - Associação Amigos do Jaguaré - São Paulo - SP; 147 - Curucutu Parques Ambientais - São Paulo - SP; 148 - Instituto para o Desenvolvimento Ambiental - IDA - DF; 149 - Instituto EMA - Educação E Meio Ambiente - Gama - DF; 150 - Sociedade Chácaras Vale do Rio Cotia - Carapicuíba - SP; 151 - Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico - Campinas - SP; 152 - Comissão Pró-Índio de São Paulo - São Paulo - SP; 153 - Rede Brasileira para Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais AMIGOS DAS ÁGUAS - Curitiba - PR; 154 - ALGA - Associação Livre para Gerenciamento Ambiental - Caxias do Sul-RS; 155 - Casa de Cultura Santa Tereza - Embu - SP

Manifesto à Sociedade Brasileira em prol da transparência no licenciamento ambiental das usinas do Rio Madeira

2007-07-10T22:17:00.000-03:00

Divulgando.

Manifesto à Sociedade Brasileira em prol da transparência no licenciamento ambiental das usinas do Rio Madeira

No mês de março o IBAMA solicitou importantes complementações para o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, por considerar insuficientes os estudos apresentados. A seguir, depois de fortes pressões políticas e setoriais que pretendem o licenciamento dessas grandes e bilionárias obras de infra-estrutura, o IBAMA passou por fortes transformações e acabou mergulhado em profunda crise institucional. Dessa forma, este momento especial exige absoluta transparência nos atos da instituição.

Em 9 de julho, as usinas Jirau e Santo Antônio receberam Licença Prévia do IBAMA, que fez 33 recomendações sobre as complementações do EIA-RIMA entregues pelo empreendedor (Furnas Centrais Elétricas).

Ocorre que estudos de impacto ambiental, especialmente aqueles do porte das usinas em questão, devem passar pelo crivo da sociedade, por meio de audiências públicas. É óbvio que as complementações e o parecer final do IBAMA são parte fundamental do processo de licenciamento, fato reconhecido pelo próprio IBAMA, ao considerar os estudos complementares imprescindíveis para a concessão da licença prévia. O fato é que, sobre essa parte nevrálgica e decisiva do EIA-RIMA, não houve nenhuma publicidade, nem tampouco manifestação da sociedade!

Por que o imprescindível rito de oitiva da sociedade, com determinação constitucional de ampla publicidade foi suprimido neste caso? Vejamos o que dispõe o inciso IV do § 1° do Art. 225 da Constituição Federal: "exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade" .

Diante deste mandamento constitucional, o que justifica a supressão das audiências públicas? Onde está o debate público sobre as complementações solicitadas pelo IBAMA? Por que não foram publicizadas e debatidas com a sociedade organizada, como exige o correto rito de licenciamento ambiental?

Estes fatos se revestem ainda de maior gravidade, em especial diante da forte demanda do setor ambientalista sobre os empreendimentos em tela, que vem sendo motivo de contínua manifestação por parte das entidades que cumprem o necessário controle social sobre os processos de licenciamento, em defesa da transparência, contemplando os princípios da Informação e da Democracia Participativa. Prova da demanda por informações e o interesse da sociedade sobre o tema é o abaixo assinado (em anexo) com 155 subscrições de entidades atuantes em território nacional, preocupadas com a fragilidade ambiental da região, a transparência do licenciamento, a qualidade dos estudos e da boa atuação do agente ambiental público licenciador.

Dessa forma, os signatários, representantes do Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo no CONSEMA-Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, vem a público manifestar-se, veementemente, contra a forma autoritária e sem transparência que marca a condução deste processo; enfatizando a necessária salvaguarda constitucional dos princípios democráticos que orientam o licenciamento ambiental, exaltando a necessária publicidade e as audiências públicas, elementos que qualificam e validam o licenciamento ambiental, sendo este o único instrumento para avaliação prévia de empreendimentos impactantes e que possibilita à sociedade brasileira fazer valer seu direito na proteção do meio ambiente.

Carlos Bocuhy - PROAM-Instituto Brasileiro de Proteçao Ambiental -SP
Roberto Francine Junior - Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta - SP
Paulo Figueiredo - SODEMAP-Sociedade de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba-SP
Conselheiros do CONSEMA-Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo - Representantes do Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo

Para começar o mês...

2007-07-01T14:23:00.000-03:00

Que sejamos iluminados para nos conduzirmos nesta cidade cada dia mais violenta...
Que sejamos iluminados para podermos cobrar de nossos dirigentes o respeito e o compromisso com a coisa pública...
Que sejam iluminados nossos ilustres Senadores na condução do processo contra o Presidente do Senado Renan Calheiros...
Que sejam iluminados nossos ilustres ministros do Supremo Tribunal de Federal no julgamento de todos os envolvidos nas últimas operações da Polícia Federal...
Que sejam iluminados nossos policiais no exercício de sua função e que resistam à tentação de se associar aos bandidos...
Que sejamos iluminados em nossa memória para que não esqueçamos dos desmandos neste país e de seus protagonistas...
Enfim, muita luz para começar o mês!

Foto: Nathy simples assim_2

Qual o papel que as mulheres querem desempenhar na sociedade?

2007-06-24T16:08:00.000-03:00

Qual o papel que as mulheres querem desempenhar na sociedade?

Esta é a pergunta que fazemos quando nos deparamos com situações inusitadas envolvendo mulheres. Por que resolvemos escrever sobre isto?

Recentemente algumas mulheres têm ocupado as primeiras páginas dos jornais de forma não muito agradável.

A primeira delas, a jornalista Mônica Veloso, envolveu-se com o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Teve uma filha com ele e recebia dinheiro, a título de pensão alimentícia, de um conhecido lobista. O resultado é uma crise no Senado Federal, de onde o Senador em pauta não quer deixar a cadeira de Presidente, fazendo, inclusive, a sua defesa da própria cadeira, humilhando o Senado Federal como instituição, na medida em que quem estava ali falando não era o Senador, mas o Presidente do Senado e do Congresso Federal. Se tivesse falado da tribuna mudaria a sua condição? Não, mas o simbolismo que a cadeira impõe dá uma dimensão maior a qualquer ato. Uma coisa é o Senador Renan Calheiros falar da Tribuna - simbolicamente estaria investido apenas de sua função de Senador, outra coisa é falar da cadeira de Presidente do Senado - ali quem está é o Presidente do Senado e do Congresso Nacional - muda bastante, não?

Aí entra em cena a segunda mulher a que fazemos referência: a esposa do Senador Renan Calheiros - Maria Verônica Calheiros. Ela comparece ao Senado e ouve atentamente as explicações de seu marido a seus pares e à sociedade brasileira. Sua atitude poderia levar a uma minimização dos fatos, vez que a própria esposa, a principal interessada e exposta com a traição do marido e a filha havida fora do casamento, continuava firme ao seu lado. "Tirando de letra" todo este escândalo, em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo, Verônica afirma que 'homem é mesmo muito besta'. O jornal a chama de Hilary Clinton tropical.

A terceira mulher é a Ministra do Turismo, Marta Suplicy, que há poucos dias usou uma expressão muito vulgar para se referir aos passageiros vítimas do caos em que se transformou o transporte aéreo no país. Só para lembrar a expressão foi: 'relaxa e goza' (sic). A ministra se desculpou depois, mas o estrago já estava feito. O que se espera, minimamente, de alguém que ocupa um cargo público é o respeito aos cidadãos e não a ironia e a galhofa.

Estão aqui representados alguns papéis que, tradicionalmente, são atribuídos às mulheres: a Eva sedutora, responsável pela expulsão do paraíso; Maria santa mãe de Jesus, responsável pela harmonia da família e Lilith, a versão feminina do demônio, aquela que deu à Eva a maçã proibida, aquela responsável pela demonização da sexualidade humana.

Da série para rir um pouco 6

2007-06-16T22:18:00.000-03:00

Da série para rir um pouco 5

2007-06-16T22:06:00.000-03:00