segunda-feira, 14 de maio de 2007

Semana agitada esta última, não?






Ainda sobre nosso Patrimônio na Bolívia...


domingo, 13 de maio de 2007

Dia das Mães

Mãe (Mário Quintana)

Mãe... São três letras apenas

As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras...
E nelas cabe o infinito.

Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer...

Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!

Ser Mãe (Coelho Neto)

Ser mãe é desdobrar fibra por fibra
o coração! Ser mãe é ter no alheio
lábio que suga, o pedestal do seio,
onde a vida, onde o amor, cantando, vibra.

Ser mãe é ser um anjo que se libra
sobre um berço dormindo! É ser anseio,
é ser temeridade, é ser receio,
é ser força que os males equilibra!

Todo o bem que a mãe goza é bem do filho,
espelho em que se mira afortunada,
Luz que lhe põe nos olhos novo brilho!

Ser mãe é andar chorando num sorriso!
Ser mãe é ter um mundo e não ter nada!
Ser mãe é padecer num paraíso!

Só com muita benção!



sábado, 12 de maio de 2007

Ternura


Muito se tem falado acerca da descontração do Papa no Brasil. Que foi acontecendo aos poucos... Este é realmente um momento de descontração, mas mais do que isto, de ternura e espontaneidade. Com criança não tem meio termo. Ou gosta ou não gosta. Pelo visto gostaram e muito de Papa. Uma linda imagem em tempos tão difíceis...

Así se hace con lo hermano


Aumento salarial dos Parlamentares


Um gigante com um Governo anão

Se esta negociação da Petrobras com o Governo Boliviano tivesse ocorrido no Governo Fernando Henrique Cardoso o PT estaria pedindo a instauração de uma CPI para averiguar porque não se recorreu à Corte Internacional para denunciar a quebra de contrato da Bolívia. Isto porque naquela época o PT era pedra, hoje é telha de vidro. O discurso nacionalista do PT virou poeira.

E por falar em poeira, o Evo Morales passou o dia de ontem, decretado dia de festa para comemorar a compra das duas refinarias da Petrobras, cantando:"Poeiraaa, poeiraaa, poeiraaa, levantou poeira..."

Pois é, enquanto o Evo Morales comemora com festa na Bolívia, no Brasil, o Presidente da Petrobras Gabrielli tem que se explicar. Segundo ele, a Petrobras "tirou o que tinha que tirar da Bolívia e a Bolívia recebeu as refinarias e vai tirar o que tiver que tirar das refinarias". Que texto chulo! Expressão mais vulgar, como foi vulgar o tratamento dado ao povo brasileiro pelo Governo Boliviano. Total desrespeito ao Brasil, ao companheiro Lula, que Evo fêz questão de dizer que é como um irmão mais velho dele. E é mesmo. Só um irmão mais velho abre mão das suas coisas para o mais novo. Protege. Briga por ele. Realmente foi isto que o Lula fêz pelo Evo. Brigou por ele aqui dentro em detrimento dos interesses do povo brasileiro para favorecer os interesses do povo boliviano. Nada contra los hermanos de Bolívia e sim contra seu representante que não é confiável. Não é hermano. Mas, na verdade, ele está na dele. Quem tinha que fazer alguma coisa era o Lula. Ir à Corte internacional. Não se intimidar. Do que o Lula tem medo? De perder o fornecimento do gás? Existe um contrato que pode ser denunciado à Corte Internacional de Comércio em caso de descumprimento.

A Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) era assim antes da entrada da Petrobras na Bolívia. A compra das duas refinarias bolivianas, diga-se de passagem, já foi um favor feito pelo Governo Brasileiro ao Governo de Hugo Bánzer, então Presidente da Bolívia. O negócio custou, em 1999, R$ 104 milhões ao Brasil.

A Petrobras investiu, segundo a Agência O Globo, o valor de R$ 78 milhões, o Presidente da Petrobras Gabrielli afirma que foram R$ 60 milhões e transformou as refinarias no que de melhor existe em tecnologia, pois isto a Petrobras tem de sobra.

Segundo a agência Reuters, "um grupo a ser formado por representantes da Petrobras e da estatal boliviana YPFB irá discutir a transição de comando das refinarias. A Petrobras se comprometeu em dar "apoio total" à Bolívia neste processo, inclusive na transferência de tecnologia, disse Rondeau. As unidades são as duas maiores que operam no país vizinho e processam cerca de 40 mil barris de petróleo por dia. Para o Brasil, porém, os negócios por lá representam 0,3% do total.

Entenda

A estatal brasileira decidiu vender 100% das refinarias depois da assinatura de um decreto pelo presidente boliviano, no último domingo, que afetou o fluxo de caixa da Petrobras na atividade de refino na Bolívia. Até então, apesar da nacionalização anunciada por Morales, a empresa ainda cogitava permanecer no país como parceira do governo vizinho.

O decreto concedeu à YPFB o monopólio da exportação do petróleo reconstituído e das gasolinas "brancas" produzidos pelas refinarias do país. Após muito impasse acerca de qual seria o "preço justo" a ser pago pela Bolívia, a estatal brasileira apresentou, na última segunda-feira, uma proposta final para fechar o negócio. Na quarta-feira, representantes da Petrobras, do governo boliviano e da YPFB iniciaram as conversas em La Paz para esclarecer os termos do texto, debates que terminaram nesta quinta com a assinatura de um acordo. Caso não houvesse consenso, a Petrobras e o próprio governo brasileiro tinha declarado que recorreria à arbitragem internacional."

O Ministro das Minas e Energia afirmou que o Presidente Lula não interviu nas negociações, entretanto, nuestro hermano diz exatamente o contrário: "Según admitió el propio Morales, el acuerdo final fue alcanzado tras una intervención personal de Lula en el asunto, que, según fuentes brasileñas, pidió a Petrobras que aceptase la oferta."(BBC Mundo)

As fotos mostram o vísivel benefício que a Bolívia teve com a Petrobras no comando das refinarias ao longo destes 6 anos. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, relata que "a Bolívia fez um bom negócio, pois vendeu refinarias obsoletas e as reassumiu agora modernizadas e mais valorizadas. Ele estima em US$ 200 milhões o valor das duas. De acordo com a Petrobras, durante a sua gestão das unidades na Bolívia, os investimentos "otimizaram os processos" e permitiram o aumento de capacidade das refinarias. O nível de produção de diesel aumentou 44%. No caso do gás de cozinha, o aumento foi de 62%. (Folha online)

Ainda de acordo com especialistas, ao contrário do que o Gabrielli afirma, "o que mais prejudica o Brasil é essa situação de instabilidade política e social na Bolívia. Quem se prejudicou mais foi a Petrobras. (...) O país (Brasil) a todo o momento tomou uma atitude muito ruim, sempre o governo achou que teria tratamento especial. Mas foi o contrário. Só recentemente o presidente Lula começou a endurecer o discurso", conforme afirmou Adriano Pires.

"Hoje não é interessante (a Petrobras investir na Bolívia). (...) O balanço da Petrobras na área internacional caiu 38%, explicada principalmente pelas perdas na Bolívia, Venezuela e Argentina. Qualquer decisão de investimento precisa ser tomada com muito cuidado diante dos governos populistas."(Pires).
Fabiano Maisonnave afirma que o Itamaraty e Gorverno Brasileiro fizeram uma mistura de paternalismo e arrogância sem bons resultados. Foi paternalista ao ser "generoso" com o aumento do preço do gás, achando que estava comprando a paz com a Bolívia. E foi arrogante ao criar uma comissão para discutir as hidrelétricas do rio Madeira ao mesmo tempo em que o ministro Silas Rondeau diz que não é necessário consultar a Bolívia.(Folha Online)
Pode-se observar que o Brasil foi prejudicado pelo negócio com a Bolívia. O Governo Brasileiro declarou, várias vezes, que o povo boliviano merecia ser ajudado. Concordo, mas esta ajuda não pode vir em detrimento do prejuízo do povo brasileiro. O discurso foi o mesmo em relação ao Uruguai. O interessante é que quando o Brasil quiz receber a mesma fraternidade por parte do Governo Americano em relação ao bio-combustível, recebeu um redondo não de Bush. Este não pensa em ser solidário com o Brasil às custas dos interesses americanos.
A Folha Online realizou uma enquete e 86% dos que responderam são contra a negociação feita pelo Brasil.
A porteira está aberta. Agora é esperar o Paraguai, com a Itaipu Bi-nacional, exigir uma maior participação na hidrelétrica e os demais países fazerem as suas exigências e o governo Brasileiro "ajudar" aos nossos irmãos pobres a diminuir a sua pobreza e aumentar a pobreza dos brasileiros.

sexta-feira, 11 de maio de 2007

Não fui só eu que pensei...

Não foram 26% de aumento

Foi pior! A Câmara dos Deputados, no apagar das luzes do dia 09, dia em que o Papa chegou ao Brasil, aprovou um aumento de seus próprios salários equivalente a 28,5%, o que significa que nossos ilustres representantes passarão a ganhar R$16.500,00 RETROATIVOS A 1º DE ABRIL DE 2007. Bem que poderia ser piada de 1º de abril, já que é esta a data que marca o início do pagamento do aumento. Mas, infelizmente não é. Nossos queridos representantes, imbuídos do espírito público, que lhes é peculiar, votaram no final da noite de ontem, quando todos os holofotes, repórteres e população estavam voltados para a chegada do Papa ao Brasil. Assim sendo, saíram da primeira página dos jornais. Cederam, gentilmente, espaço para o Papa!

É uma vergonha! Mas este não parece ser um sentimento que aflige aos parlamentares. Ao contrário, quando se trata de votar seus interesses pessoais são muito rápidos e bem objetivos. Foram 355 votos a favor. Presidente Chinaglia pode publicar os nomes de seus amigos deputados, considerando que é com dinheiro dos tributos pagos pela população que vão se beneficiar?

E não para por aí. Eles queriam aprovar, também, o famoso gatilho, que significa aumento automático toda vez que os servidores públicos forem aumentados.

Fazendo uma conta aproximada, o custo dessa farra vai ser de Seiscentos e dez milhões de reais, considerando o efeito cascata, conforme foi noticiado pela Folha de São Paulo. Isto daria para construir 842 escolas a um custo de Setecentos mil reais cada, o que é caro.

A pouca transparência dada à votação só prova o quão imoral e injustó é este aumento, pois se fosse justo todo o processo teria sido transparente e teríam esclarecido a opinião pública. Mas, como não têm argumentos, optaram pela surdina.

E nós temos que continuar, a cada dia, a nos profissionalizar em fugir de balas perdidas...

quinta-feira, 10 de maio de 2007

Bento XVI no Brasil

O Papa Bento XVI chegou ontem ao Brasil, especificamente, em São Paulo. É a terceira visita de um Papa ao país, as duas anteriores foram do Papa João Paulo II que ficou conhecido como o Papa Peregrinador. Pelo que podemos observar, o atual Papa mantêm esta missão iniciada por seu antecessor.

Trata-se de uma visão de Evangelização onde o pastor tem que ir até o seu rebanho, ficar próximo de seus fiéis. Isto aproxima a Igreja de seus seguidores.

Quando, há dois anos, faleceu o Papa João Paulo II e se aguardava a eleição do novo Papa, a imprensa brasileira tecia comentários sobre os desafios que aguardavam o novo escolhido para dirigir o rebanho dos católicos. Entre estes desafios abordava-se o tema da AIDS. O crescimento da doença no continente africano era atribuído à proibição da igreja católica so uso de preservativos. Ora, a meu ver, este é um argumento para lá de pueril. Por quê?

Estamos diante de uma religião milenar, que possui uma doutrina própria e que não obriga a ninguém seguí-la.

Não estou aqui para fazer a defesa de nada, apenas para refletir acerca de princípios que norteiam os valores pregados pela Igreja Católica. Entre estes princípios encontramos o de que a vida sexual dos cristãos tem início com o casamento e só dentro dele é permitida. Isto só já é o bastante para eximir de responsabilidade a Igreja Católica sobre o crescimento da AIDS na África.

Se a vida sexual inicia-se com o casamento e este é monogâmico não há porque se autorizar o uso do preservativo. Aliás, a castidade antes do casamento é mandamento em quase todas as religiões do mundo, pelo menos as de maior representatividade junto à população mundial, portanto, não se trata de um monopólio doutrinário da Igreja Católica.

As religiões têm o papel de orientar aos indivíduos para o convívio em comunidade, incutindo-lhes os valores que entendem como fundamentais para a vida na Terra. Isto ocorre na humanidade desde os primórdios da existência do homem. Os deuses sempre guiaram e orientaram os líderes comunitários na pré-história e o mesmo se repetiu ao longo da história nas mitologias gregas e romanas, entre outras, e depois na religiões monoteístas.

A humanidade sempre teve a necessidade de cultivar uma espiritualidade. A história e os monumentos deixados pelos nossos antepassados deixam isto bem claro.

Se observarmos as doutrinas das diferentes religiões que se mantêm ao longo do tempo veremos que todas têm valores rígidos e uma doutrina perene. A doutrina é o sustentáculo dos valores e princípios apregoados e está sempre ligada ao seu criador (Buda, Cristo, Maomé, Confúcio etc.). Assim sendo, não muda facilmente - pode se modificar alguma coisa doutrinária que não viole os princípios e valores da religião. O que muda são os ritos, que se adequam ao momento (não ao instante), muitas vezes determinados pelas transformações da humanidade. O crescimento da participação das mulheres dentro da Igreja Católica é um exemplo.

A religião se sobrepõe ao homem. Os homens são finitos, a religião perene. A religião está ligada a valores eternos, como por exemplo solidariedade, fraternidade, bem-comum, amor que estão presentes na história da humanidade e que se mantêm ainda vivos. Não conheço religião que valorize o egoísmo, o roubo, o homicídio. Do mesmo modo que não conheço religião que tenha se mantido ao longo do tempo por sucumbir aos interesses momentâneos dos homens.

O que reúne os fiéis em torno de seu líder espiritual é exatamente a concordância com aquilo que está sendo dito por este líder. Já que estamos falando principalmente do Catolicismo, vamos lembrar de Jesus Cristo. O que fêz dele um líder perante os seus apóstolos, e depois conseguindo a adesão de muitos, foram os valores por ele defendidos que estavam sendo esquecidos por alguns homens, como por exemplo o amor ao próximo. Este é o principal valor do Cristianismo e a partir dele surgem muitos os outros, como por exemplo, a solidariedade e o bem-comum.

Jesus não pregou a acumulação de riqueza, ao contrário, ele repartiu o pão, multiplicou os peixes, deu de comer a quem tinha fome. A acumulação de riqueza é um valor laico. Assim como são laicos os deveres com a saúde.

A AIDS é um problema de Estado e não de religião. É um problema dos indivíduos que têm que se cuidar e não de religião. É um problema dos homens casados que se querem ter uma vida sexual fora do casamento têm que se cuidar para não contaminar as suas esposas, como vêm acontecendo. Hoje, no Brasil, a AIDS cresce entre as mulheres casadas e fiéis aos seus maridos.

O risco de contaminação pela transfusão de sangue está bastante controlado, mas existe a janela de contaminação que é o período de encubação do vírus e que não é detectado durante os testes, geralmente onze dias. Portanto, colocar a Igreja Católica no centro desta discussão é tapar o sol com a peneira, pois o problema é de conscientização individual e de política pública de saúde.

Hoje, com a visita do Papa Bento XVI ao Brasil, a imprensa brasileira traz à tona outro tema polêmico - o aborto. A discussão agora é que a Igreja proíbe o aborto e as mulheres estão morrendo em consequência desta prática feita sem controle. De novo, a Igreja nada tem haver com isto. Por quê?

Não existe meio eficaz de prevenção da gravidez. O único é a abstinência sexual. O aborto é um tema complexo até mesmo em função do Estado que garante a vida como um Direito Fundamental. Não é simples discutir a vida, quando ela começa etc. e tal. Alguns defendem que a vida começa com a fecundação. Esta é a visão adotada pela Igreja desde 1869 quando o Papa Pio IX aceitou a definição de Karl Ernst von Baer, embriologista que em 1827, através de experiências, observou o ovo, ou zigoto, em divisão na tuba uterina, dando origem ao embrião humano. Outros dizem que a vida começa quando o cérebro se forma, vez que para ser decretada a morte também se leva em consideração o funcionamento do cérebro. E não para aí... Portanto, a questão está há anos luz de distância de ser pacificada. E penso que jamais será.

Aqui, novamente, temos o Estado no centro da discussão na medida em que não garante os Direitos Fundamentais dos seus cidadãos. Se não há educação, não há informação, pois esta não pode ficar delegada somente à mídia, que atende a determinados interesses.

Dos valores que nortearam a Revolução Francesa e firmaram o paradigma da modernidade, a liberdade foi confundida com libertinagem, a individualidade foi confundida com individualismo. E a sociedade contemporânea, pós-moderna, transformou-se numa sociedade individualista e libertina (não vai aqui nenhuma avaliação moralista e sim moral). O que interessa sou eu e o resto é o resto, depois eu vejo. Isto pode ser visto em várias situações de nosso cotidiano - a prática de apropriação de dinheiro público perpetrada por alguns de nossos políticos é um exemplo. Assim sendo, se o político entende que a vida pública é para beneficiar a ele individualmente, ele rouba o dinheiro que deveria ser destinado à construção de escolas, a manutenção de hospitais públicos etc.

De novo temos a ausência do Estado na execução de seu papel. Portanto, discutir o aborto não é tarefa exclusiva da Igreja. É de toda a sociedade e de todas as áreas do conhecimento (humanas, sociais, biomédicas e tecnológicas). Responsabilizar a Igreja pela morte de mulheres em decorrência da prática do aborto é, da mesma forma, reduzir o tema a uma forma pueril de discussão.

Como disse Jesus: "dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus".

quarta-feira, 9 de maio de 2007

Casa-ponte ou Ponte-casa?


O ser humano é realmente incrível, não? Fiquei curiosa em saber como foi feita a escritura? Com certeza deve ser uma posse!

segunda-feira, 7 de maio de 2007

O luxo cruel


Rellenos de pluma de ganso

Etiquetas: industria
Los gansos agonizan cuando son desplumados vivos cuatro o cinco veces en sus cortas vidas. A pesar de que en los años 60 llegaron al mercado los edredones sintéticos, ligeros y calientes, los gansos y patos americanos y europeos todavía se crían para edredones y rellenos de chamarras, así como para carne y plumas. Los gansos son incubados lejos de su madre en incubadoras artificiales. Hasta que no tienen ocho semanas, los ansarones (crías de gansos) se alimentan a base de una dieta ' buena para sus hígados o buena para sus plumas.' Ni una ni la otra son buenas para ellos.

Los gansos blancos son destinados a ser desplumados por sus plumas (suaves y finas de los pájaros jóvenes), que se meterán en almohadas, chamarras y colchas. Estos gansos llevan vidas particularmente incómodas. Serán desplumados cuatro o cinco veces durante su corta vida. Después del último desplume, cuando el invierno se acerca y es más costoso calentar los cobertizos que lo que valdrían las plumas, se mata a los gansos para aprovechar su carne.

Beauty Without Cruelty Charity (belleza sin crueldad) de Inglaterra ha obtenido la evidencia del desplume en vivo de los gansos para plumas y edredones en las granjas húngaras. Un vídeo muestra pájaros aterrorizados siendo levantados por la espalda, y cómo se les arranca todas las plumas del cuerpo. Los gansos, frenéticos, luchan por escaparse, retorciendo los músculos y a veces rompiéndose las patas.

Nocireceptores [receptores del dolor] han sido identificados en la piel de varias especies aviares [incluyendo patos, gansos y pollos]. La pared folicular de la pluma es rica en fibras aferentes somáticas generales (sensoriales) y los nervios están presentes en los músculos de la papila, lo que indica que el proceso de desplume es doloroso para las aves.

Los veterinarios, e incluso los criadores de gansos, llaman a esta práctica "extremadamente cruel," particularmente el desplume, así como atar las patas de los pájaros sobre sus espaldas. Los desplumadotes son pagados por piezas y por lo tanto la velocidad es esencial. Los trabajadores experimentados pueden arrancar hasta cien gramos de plumas en tres o cuatro minutos – una almohada pesa de media cerca de medio kilo de relleno.

Los gansos viven en grupos familiares pequeños y se aparejan de por vida, viven hasta 20 años y recorren largas distancias. Pero no los gansos que crían las granjas, donde unos 20.000 ejemplares son abarrotados en una pequeña área. Los gansos son desplumados vivos dos o tres veces al año antes de ser matados o se les alimenta a la fuerza durante otro año para producir foie-gras. En condiciones normales, un ganso desarrolla su primera capa de plumas a las ocho semanas de vida y mudará (cambiará gradualmente las viejas plumas y crecerán las nuevas como todos los pájaros) cada año.
Los edredones tienen mucha demanda y la producción mundial supone millares de toneladas. El mercado principal es Alemania. Los países donde se realiza el desplume en vivo son China, Polonia y Hungría, así como Francia e Israel.
Los rellenos sintéticos son duraderos, más fáciles de limpiar, provocan menos alergias y cuestan menos. Por favor, no compres artículos con relleno de plumas.

Fuente: Animanaturalis
Enviado por Erika

sábado, 5 de maio de 2007

Alô, Cesar Maia, trabalhas na casa?

Continuando o tema do post sobre o abandono da cidade do Rio de Janeiro, foi noticiado, hoje, que está crescendo mais uma favela em São Conrado, em área de proteção ambiental. Trata-se de uma expansão da Rocinha em direção à Gávea, na encosta do Morro Dois Irmãos. O mais interessante de tudo é que são construções de dois e três andares que podem ser vistas do Centro de Cidadania Rinaldo Delamare, que pertence à Prefeitura.

De acordo com o Presidente da Associação de Moradores de São Conrado, José Britz, a primeira denúncia da ocupação irregular foi feita em 2004 à Maria del Pilar Proa, Diretora da 1ª Divisão de Licenciamento e Fiscalização (DLF) da Prefeitura. Diante do silêncio da Diretora, a Associação de Moradores enviou novas reclamações para o sub-prefeito da Zona Sul, Mario Fillipo em 5 de fevereiro de 2005 e, recentemente, em 27 de fevereiro deste ano.

O sub-prefeito informou que enviou a denúncia ao Instituto Pereira Passos para investigar se todas as construções são irregulares. Ainda informou que foram demolidas as casas em 2005 e que foram construídas outras. O Instituto deve enviar o mapa cartográfico ao sub-prefeito.


De toda forma, a Rocinha continua crescendo, vertical e horizontalmente,`as margens da auto-estrada Lagoa-Barra. O próprio Presidente da Associação de Moradores da Rocinha encaminhou denúncia de ocupações irregulares, de cerca de 40 famílias que construíram fora dos limites da Área de Proteção Ambiental, o limite verde ou eco-limite, que foi criado para evitar a expansão da favela. Também ele afirma que há um mês foram feitas denúncias pela TV e até agora nada foi feito. Ele espera que estas famílias sejam contempladas com apartamentos que serão construídos no projeto de Urbanização da Rocinha a ser iniciado pelo governo do Estado.

A crescente concentração de renda, a ausência de política habitacional, o desrespeito aos Direitos Humanos e Sociais, entre outros fatores, são responsáveis pelo crescimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro.

As imagens são contundentes. Todas as fotos são da Rocinha. A destruição do meio ambiente é absurda e irreversível, considerando as dimensões que a Rocinha possui. O fato é que o Poder Público não consegue entrar e agir firmemente porque o tráfico de drogas não permite.

Recentemente, a respeito de uma invasão na Floresta da Tijuca, o Prefeito Cesar Maia disse que nada podia fazer porque tratava-se de uma propriedade da União. Ora, ocupação e parcelamento do solo são responsabilidade do Município, assim como o dever de preservar o meio ambiente é de todos. O Prefeito ainda acrescentou que se a União autorizasse ele poderia remover a ocupação porque ali não existia o tráfico de drogas. Precisa falar mais?

Divulgando

Nota à imprensa em resposta às declarações de Jerson Kelman
As entidades abaixo assinadas repudiam a proposta de acabar com a necessidade de licenciamento ambiental prévio para a instalação de usinas hidrelétricas consideradas prioritárias pelo Governo Federal, lançada pelo Presidente da ANEEL, Jerson Kelman, na audiência pública realizada na última quinta-feira, 12 de abril de 2007, em conjunto pelas comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados em Brasília.

Do ponto de vista estritamente jurídico, a proposta é flagrantemente inconstitucional, na medida em que o art. 225 da Carta de 1988 estabelece que o estudo prévio de impacto ambiental é obrigatório para todos e quaisquer empreendimentos, inclusive os hidrelétricos, que possam ameaçar o equilíbrio ecológico do ambiente.

Demais disso, a proposta do Presidente da ANEEL é inaceitável porque induz a aceleração, não do desenvolvimento, mas da destruição da biodiversidade brasileira e do desrespeito aos direitos humanos das populações ribeirinhas, que incluem pequenos agricultores, povos indígenas e quilombolas, que devem ser protegidos, conforme os compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional.

É preciso dizer também que a proposta é prejudicial para a economia popular, uma vez que é o consumidor doméstico de energia, ligado às redes das empresas distribuidoras, quem paga os custos de implementação dessas usinas, enquanto que os setores industriais eletrointensivos utilizam a maior parte da eletricidade gerada, o que configura uma espécie de subsídio perverso, que só promove a concentração de renda no país.

Por fim, apoiamos plenamente a atitude do Procurador da República do Pará, Dr. Marcelo Ribeiro de Oliveira, de abrir procedimento administrativo para investigar as declarações do diretor-geral da ANEEL.
30 de abril de 2007.
1) Liga Ambiental - PR;
2) APROMAC - PR;
3) AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - PR;
4) ATLA – Associação Terra Laranjeiras – Juquitiba – SP;
5) 4 Cantos do Mundo;
6) Terræ Organização da Sociedade Civil – Miracatu – SP;
7) Grupo Ambientalista do Rio Iguaçu - GARI e membro suplente do CERH - PR;
8) Grupo Ecológico Vida Verde - PR;
9) GTEnergia – FBOMS;
10) Rede Brasil;
11) REBRIP;
12) Fórum Popular Independente do Madeira – Porto Velho - RO;
13) GESTA/UFMG;
14) CPT - PR;
15) ISA – São Paulo - SP;
16) IRN – São Paulo – SP;
17) ISABI - Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande;
18) Amigos da Terra - Amazônia Brasileira;
19) CEDEA e o Instituto Timoneira – PR;
20) WWF – Brasil;
21) Grupo Ecológico Vida Verde;
22) MAB – Rondônia;
23) Projeto MIRA-SERRA (RS);
24) Associação de Defesa Etno Ambiental – KANINDÉ;
25) Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - TRAMIRIM (ES);
26) CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS – CEA;
27) SOS Amazônia;
28) ASPOAN;
29) Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda - MG;
30) OADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, da Região dos Lagos, RJ;
31) Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico;
32) Grupo Ecológico Rio das Contas – GERC;
33) Instituto Centro de Vida – ICV
34) Gambá - Grupo ambientalista da Bahia- BA;
35) ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – OADS;
36) Bicuda Ecológica GT Ambiente AGB-Rio AGB-Niterói AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros – RJ;
37) FUNATURA, Fundação Pró-Natureza;
38) FVA - Fundação Vitória Amazônica – Manaus;
39) Grupo GERMEN, sediado em Salvador (BA);
40) GRAMA - GRUPO DE RESISTÊNCIA 'AS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE;
41) Greenpeace- BR;
42) Instituto Águas do Prata - IAP, de Campos do Jordão;
43) Instituto Physis - Cultura & Ambiente;
44) Organização Sócio- Ambientalista JOGUELIMPO;
45) Liga de Prevenção da Crueldade Contra o Animal;
46) MIRA-SERRA;
47) Mater Naturs - Instituto de Estudos Ambientais;
48) Mongue Proteção ao Sistema Costeiro- SP;
49) MOVIMENTO PRÓ RIO TODOS OS SANTOS E MUCURI " - Teófilo Otoni/ MG;
50) Rede Pantanal;
51) Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá;
52) Ecoa - Ecologia e Ação;
53) ORGANIZAÇÃO VERDE BRASIL (OSCIP/DF);
54) Instituto Memorial Jânio Quadros (OSCIP/SP);
55) Rede Alerta Contra o Deserto Verde – RJ;
56) FASE/Projeto Brasil Sustentável;
57) NAT BRASIL – RS;
58) Instituto Ipanema- RJ;
59) ITEREI- REFÚGIO PARTICULAR DE ANIMAIS NATIVOS - ;
60) CENTRO DE REFERÊNCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS ÁGUAS FLORESTAS E [Telma] MONTANHAS IGUASSU ITEREI- SP

sexta-feira, 4 de maio de 2007

Esta cidade tem Prefeito?

Esta cidade tem Prefeito? Esta é a pergunta que muitos, inclusive eu, fazem ao andar pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro. Antiga Cidade Maravilhosa, como ficou conhecida mundialmente. Hoje, o que se vê é o aumento estarrecedor do número de favelas e do crescimento delas.

A Zona Sul da cidade, a mais nobre, que margeia o mar, está cercada de favelas. Os bairros de Copacabana e Ipanema, com pagamento de Imposto Predial Urbano, o IPTU, altíssimo, vêm sofrendo uma crescente degradação. Ruas sujas, moradores de rua, prostitutas, drogas etc.

A Zona Norte está praticamente acabada. Não se vê mais os tradicionais bairros residenciais, com casas, onde as crianças jogavam futebol nas ruas. Os bairros de Ramos, Bonsucesso e Olaria, por exemplo, foram tomados por favelas. Quem trafega pela Avenida Brasil, entrada da cidade, Linha Vermelha, também entrada da cidade, e Linha Amarela tem a vista de TODOS OS MORROS TOMADOS POR FAVELAS, além da favelas que crescem ao nível ao asfalto.

Há uns dois anos, foi publicada, no Jornal O Globo, uma foto de UM EDIFÍCIO DE 12 ANDARES construído, em fase de acabamento, DENTRO DA ROCINHA, conhecida favela do Rio de Janeiro, demagogicamente transformada em bairro. Hoje, sai a notícia de que a Rocinha continua INVADINDO A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, já do lado da Gávea, ou seja, do lado de São Conrado já tomou toda a extensão do morro nos dois lados do túnel e até o alto, descendo agora para o lado da Gávea.

A população convive, diariamente, com tiroteios entre traficantes e com a constante degradação ambiental da cidade. Onde está a dignidade da pessoa humana? Chamar de bairro um lugar onde as condições de vida são precárias é, no mínimo, ironia com a população. Isto significa dizer que os padrões urbanos da cidade do Rio de Janeiro estão caindo ladeira abaixo. Um bairro, agora, pode ter casas sem reboco, não ter ruas, não ter infra-estrutura. Com isto a Prefeitura se libera de todo e qualquer dever na urbanização da cidade.

O Estatuto da Cidade é bem claro: Art. 2º - A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;(...) IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;(...) VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:(...) f) a deterioração das áreas urbanizadas;
g) a poluição e a degradação ambiental;

Art. 4o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:(...) III – planejamento municipal, em especial:
a) plano diretor; b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; c) zoneamento ambiental.

Como se pode observar, compromisso com a coisa pública (res publica), com a população, com o meio ambiente, com a cidade, com o cumprimento da lei, não parece ser o forte do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

É de se destacar que o atual Prefeito está no Poder, seja diretamente ou através da eleição de candidatos por ele apoiados, desde o início dos anos 90. Em seu primeiro mandato, transformou a Zona Sul da cidade num imenso canteiro de obras, um verdadeiro caos no trânsito, que ele afirmou se divertir vendo os engarrafamentos, quando foi criticado, numa demonstração de total desrespeito ao cidadão. Suas obras resultaram na retirada de todas as pedras portuguesas que cobriam as calçadas da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, deixando apenas alguns pequenos trechos, formando desenhos rodeados por concreto.

Ainda na destruição do Patrimônio Urbano, o Prefeito derrubou a Praça da Cinelândia poucos meses depois de ter sido reconstruída pelo Prefeito anterior seguindo o modelo de quando a Praça foi o palco do cenário cinéfilo da cidade, daí o nome. A reforma da Praça consistiu em derrubar tudo o que tinha sido feito e colocar vários quiosques de vendedores de plantas, destes que se vê espalhados pela cidade.

Não satisfeito, no final de seu primeiro mandato, o Prefeito Cesar Maia destruiu, novamente, a Cinelândia e colocou uns postes de luz extremamente modernos, contrastando com um dos pontos
mais tradicionais e antigos do Rio de Janeiro, e encheu de bancos, favorecendo a permanência de meninos de rua, mendigos etc. Isto sem falar do enorme gasto de dinheiro público que deveria ser aplicado quer na preservação do Patrimônio Artístico, Cultural e Urbano da cidade, quer na saúde, educação e habitação.

A realidade é que a cidade encontra-se totalmente abandonada. É inadimissível que o Prefeito não tome conhecimento de construções irregulares que aumentam a cada dia, destruindo a paisagem da cidade.

Já virou tradição não se respeitar a lei e isto está ficando cada vez mais introjetado na população. É a estória que gerou o jargão popular "essa lei não pegou". O Brasil possui leis de 1º Mundo, que não são cumpridas porque possui Governos de sub-mundo.

Alô, Cesar Maia, trabalhas na casa?