sexta-feira, 13 de abril de 2007

Falando em recrutas...


Mercado ou não? Dilema sem fim

do JB Online
Para que o software livre se firme como alternativa de modelo de negócio na Sociedade do Conhecimento o governo precisa fazer bem mais do que já vem fazendo. Se, de um lado, iniciativas como o Portal do Software Público e a eclosão de uma dezena de cooperativas de desenvolvimento de software representam avanços significativos, por outro, fica cada vez mais evidente que o país perde chances claras de criar maros legais exemplares, como foi o da governança Internet.

Há consenso de que existem muitas questões pendentes para a consolidação do software livre como negócio no país, que passam pelo estabelecimento dos marcos legais, incluídos aí os tipos de licenças à luz da nossa Lei do Software; pela formação de mão de obra qualificada, por incentivos à pesquisa básica nesta área; pela maior colaboração entre empresas, universidades e centros de pesquisa e pelo estabelecimento de um modelo de sustentabilidade. Para avançar no marco legal é preciso que o próprio governo trate o software livre mais como mercado e menos como comunidade. E deixe isso claro para todos. Não dá é para ter duplo discurso. Como acontece com os organizadores do evento. Enquanto Mário Teza afirmava em entrevista à Radiobrás que "na questão do software livre, o Brasil já fez um reposicionamento mundial,com a nossa indústria de tecnologia tendo o mesmo potencial que o biodiesel no futuro, em seus respectivos setores", na cerimônia oficial de abertura do evento, Marcos Mazoni, da Celepar, reafirma diante da platéia lotada que a comunidade de software livre não pode ser tratada como mercado, mas como nação, "já que a lógica da comunidade de software livre não é a do mercado, é a lógica da cooperação coletiva".

Para entender o tamanho da encrenca, na mesma cerimônia de abertura, a Sun anunciou que, finalmente, liberou todo o Java sob licença GPL, a partir do JDK 7. Significa que agora, de fato, Java caminha para ser 100% livre antes do segundo semestre. Em novembro passado, a Sun já havia liberado o código do Java HotSpot e alguns outros módulos Java. Hoje, apenas as bibliotecas continuam fora da GPL.E Simon Phipps, Chief Open Source Officer da Sun, anunciou ainda que a Sun pretende, nos próximos meses, liberar todos os seus programas sob licença GPL. O que significa que, para Sun, software livre é um mercadão. E faria bem o Brasil se tentasse entender os modelos de negócios que estão por trás de recentes licenciamentos como este, ou os da IBM. São baseados no fato de que o desenvolvimento colaborativo quebrou paradigmas, forçou parcerias entre grupos de usuários, fundações sem fins lucrativos e empresas e aumentou a preocupação com a propriedade intelectual, com diferentes modelos de licença.

Segundo Simon Phipps a Sun mudou muito nos últimos quatro anos. E a maior mudança foi a descoberta de que era possível ganhar transformando o Java em software livre. De onde vem o dinheiro? Da venda de uma solução completa, reunindo diversos softwares livres. Não mais da licença, mas do serviço de desenvolvimento e suporte da aplicação. Uma evolução do modelo da venda de serviços. No mundo todo, o software livre está deixando para trás aquela idéia de que é algo incerto, sem garantias de suporte.Moral da história: a gente tem que aprender a aproveitar esta onda. A grande oportunidade do software aberto é um monte de código para melhorar os pacotes. É uma oportunidade para o Brasil e nós não estamos aproveitando. Nós estamos sendo usuários, estamos sendo críticos, mas continuamos fazendo muito pouco.
Postado por: Cristina De Luca

Maioria dos ministros do STF reconhece direito de greve do servidor público

da Folha Online
Sete dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram o direito de greve do servidor público. O julgamento dos mandados de segurança ajuizados pelos Sindipol (Sindicato dos Servidores Policiais Civis) do Espírito Santo (Sindipol) e Sinjep (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará) foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Joaquim Barboza.Além de Barbosa, também faltam votar os ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie.

Para os ministros Eros Grau, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, a greve do funcionalismo público deverá seguir a mesma lei da iniciativa privada (lei 7.783/89, a chamada lei de greve) até que o Congresso aprove uma legislação específica para o setor. Já o ministro Ricardo Lewandowski reconhece o direito, mas entende que a lei de greve não pode ser aplicada ao setor público."(Ao aplicar a lei) esta Suprema Corte estaria intrometendo-se, de forma indevida, na esfera da competência que a Carta Magna reserva com exclusividade aos representantes da soberania popular, eleitos pelo sufrágio universal, direto e secreto", afirmou Lewandowski, segundo o site do STF.

O direito de greve no funcionalismo público está previsto na Constituição de 1988. Mas até hoje o Congresso não aprovou uma lei regulamentando esse direito. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) já defendeu a regulamentação do direito de greve do servidor público, mas com restrições. A idéia é que os servidores que prestam serviços considerados essenciais para a população tenham restrições para a paralisação.

Histórico
O STF iniciou o julgamento dos mandados de segurança impetrados pelo Sindipol e pelo Sinjep, que pedem a regulamentação do direito de greve do servidor público.O relator dos mandados, Maurício Correa (já aposentado), reconheceu a omissão do Legislativo. "Mas considerou que não cabia ao Judiciário imiscuir-se na atividade dos legisladores. Outro ministro, Gilmar Mendes, hoje presidente em exercício do STF, pediu vista do processo. E levou ao plenário um voto divergente do de Corrêa, que já se aposentou do tribunal", diz o blog do Josias."Em seu voto, apresentado em 7 de junho de 2006, Gilmar Mendes considerou que a omissão do Legislativo gerou a figura das "greves ilegais". Cabe ao Judiciário, na opinião de Mendes, intervir para concretizar o direito de greve, que a Constituição de 1988 assegurou a todos os trabalhadores, da iniciativa privada e do Estado", diz o blog do Josias.

E agora???!!!...


quinta-feira, 12 de abril de 2007

Nada como ter amigos...

O Presidente da Câmara dos Deputados propõe um aumento de 82% de salário para o Presidente Lula. Não, você não leu errado. Isto mesmo. Um aumento de 82% no salário. Quem tem amigo tem tudo...

Não vamos discutir os valores absolutos do salário, atualmente em torno de R$ 8 mil, se são justos ou não, se são adequados ou não, não importa. Por quê?

Não importa porque este salário é livre de qualquer despesa, todas são pagas pelo erário público, como vestuário, alimentos, bebidas, viagens, hospedagens, despesas nas viagens etc. etc. etc. Diante disto, poderia trabalhar até de graça, considerando que TODOS OS TRABALHADORES têm que pagar com os parcos recursos de seu salário TODAS AS SUAS DESPESAS. Ok, não é o Lula e sim o Presidente da República, são gastos inerentes ao cargo, verba de representação etc. Um Presidente tem que se apresentar com um terno bem cortado, mas precisa ser um dos alfaiates mais caros do país? Tem que usar um roupão de banho, mas precisa ser de algodão egípcio? Precisa de um avião em bom estado para viajar em segurança, mas tem que comprar um avião norte-americano? E mais, para transportar seu filho e amigos em férias? A lista é enorme...

No mundo inteiro, o contribuinte sempre paga as despesas de seus Presidentes. Normal. Mas, não é normal ter um reajuste de salário numa proporção destas, quando não se gasta um centavo sequer do seu bolso para pagar as suas despesas.

Então ficamos combinados assim: os parlamentares têm um aumento de 26% no salário, mais aumento de verba de Gabinete, mais não ter que prestar contas de parte desta verba, o Presidente tem um aumento de 82% e os trabalhadores de 3%. Justo, não? Tá bom pra você?

terça-feira, 10 de abril de 2007

As Forças Armadas no combate à violência no Rio

O Governador do Estado quer que as Forças Armadas iniciem um policiamento para o combate à violência na cidade do Rio de Janeiro. O próprio Governador foi vítima desta violência. Um policial que trabalhava na sua segurança foi morto quando voltava para casa após um dia de trabalho. Isto acontece quase que diariamente com os policiais na cidade. Quer sejam vítimas após terem suas identidades de policial descobertas por bandidos em ação e eles não estão em serviço, quer em serviço, no combate direto ou vítimas de ataques.

Qual o motivo para esta matança? Vários. O mais óbvio é que estão na captura dos bandidos, a velha história da briga entre mocinhos e bandidos. Depois, temos o envolvimento de policiais com o tráfico de drogas, as famosas mineiras - policiais que cobram dos traficantes para os deixarem livres para traficar. Mas estas estória e história vêm de longe. Lá nos anos 70, do século passado, houve a primeira aliança de grande porte entre a polícia e os contraventores. Eram os bicheiros que aliciavam os policiais para formarem fileiras junto com eles na contravenção. Quem não lembra dos "sete homens de ouro" da polícia? Um deles, o Mariel Mariscot, chegou a ser considerado o maior policial do Estado, foi o primeiro a se envolver com o crime. Inicialmente, com os bicheiros, depois com o Esquadrão da Morte. Tratava-se de um grupo de policiais que matavam bandidos, o primórdio das atuais milícias.

Pois é, todos que vivem em contradição, em paradoxo, acabam por perder o respeito daqueles que deveriam respeitá-los. Um pai extremamente moralista que depois se descobre que vivia uma vida dupla, obviamente, vai perder o respeito dos filhos, pois verão que o seu discurso era diferente da sua prática, o que esvazia e desvaloriza o discurso. O mesmo acontece com a nossa polícia. A partir do momento em que alguns policiais se aliaram aos bandidos, perderam o respeito dos mesmos - ninguém respeita um corrupto, principalmente aquele que corrompe, como é o caso. A realidade, hoje, é que a Polícia não causa mais temor aos bandidos e muito menos respeito.

Isto para não mencionar o fato de que muitos policiais são irmãos, parentes, amigos, vizinhos etc. dos bandidos. Muitos nasceram e cresceram juntos, um foi ser bandido e o outro policial. A origem da maioria é a mesma, são pessoas humildes, moradoras dos grotões das grandes cidades que vão buscar uma vida melhor, um salário fixo, jornada de trabalho diferenciada, que possibilita um aumento de renda etc. Os outros também querem uma vida melhor, só que seus números são mais elevados, e para possibilitar estes ganhos entram para o tráfico de drogas. Alguns primeiro se viciam, depois, para manter o vício, acabam se "alistando" no "exército" do tráfico.

A situação não é muito diferente com alguns soldados das Forças Armadas. Nascem nos mesmos lugares, convivem durante a infância, adolescência e depois tomam lados opostos na vida. Uns vão para as Forças Armadas na busca de uma vida melhor, mais estável etc. e outros vão para o crime. Já não são poucos os soldados que são presos por envolvimento com algum tipo de crime, principalmente o tráfico de drogas. Vão trabalhar como limpadores de armas, roubam munição, armas e entregam para o tráfico de drogas, enfim, usam seu expertise militar para contribuir com os traficantes.

Outro aspecto importante a ser levado em conta é que as Forças Armadas têm um treinamento para ações de combate em termos de guerra, de guerrilha, e não o varejo do crime. Trazer as Forças Armadas para um policiamento ostensivo, sem prazo para terminar, causaria alguns contratempos e dissabores até mesmo para a população. Não é segredo que as Forças Armadas vivem uma situação precária em termos de verbas governamentais a elas destinadas. Colocar os soldados nas ruas obrigaria um gasto extra com preparação para este tipo de ação. As polícias das Forças Armadas são preparadas para um policiamento em situação de guerra, de novo, diferente da ação das Polícias Civil e Militar. Um outro aspecto é o sério risco que se corre de ver o aliciamento maior de soldados pelo tráfico. A exposição a um convívio mais estreito com o crime pode tornar vulneráveis os soldados, considerando que alguns já estão envolvidos, isto só iria prejudicar. O pouco respeito que os bandidos têm pelas Forças Armadas corre o risco de desaparecer à medida em que forem engrossando as suas fileiras de corrompidos. Como aconteceu com a polícia.

É ilusão achar que as Forças Armadas poderão agir numa situação de conflito. Os soldados usam armas pesadas, tudo bem que os traficantes também têm armas de uso restrito às Forças Armadas, mas um enfrentamento entre ambos seria, na verdade, um combate de guerra; se considerarmos a diposição geográfica das favelas, com vielas estreitas etc. seria uma verdadeira chacina.

O que se espera que os soldados façam? Dêem tiros de canhão? De Tomahawk? Pois é isto que fazem. Ou que atuem como os Rangers em missões de invasão para capturar os líderes do tráfico, dentro de uma favela? Missão quase impossível, todos sabemos da dificuldade que é para um estranho entrar numa favela sem ser notado.

Entendo e concordo com a preocupação do Governador, mas a meu ver deveria deixar esta retórica e partir para uma ação eficaz, com a Polícia. E por falar em ajuda Federal, onde está a Guarda Nacional? Alguém viu por aí?

domingo, 8 de abril de 2007

Grandes homens e suas idéias

Alguns pensamentos que nunca são demais repetir. Destinam-se aos nossos governantes que se esqueceram que representam o interesse da coletividade. Foram ditos por homens que pensaram sobre a arte de governar, pensaram sobre o que deve ser um líder, pensaram sobre o que deve ser um homem. E agiram e viveram de acordo com os seus pensamentos.



"Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder."(Abraham Lincoln)




"Não são os postos que honram os homens; são os homens que honram os postos."(Agesilau)


"Procure ser um homem de valor, em vez de procurar ser um homem de sucesso."(Albert Einstein)





"A felicidade consiste em fazer o bem."(Aristóteles)




"Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém escuta é preciso sempre dizer de novo."(André Gide)

sábado, 7 de abril de 2007

Páscoa



Páscoa, passagem...
Passagem de uma vida para outra...
Passagem pela Terra...
Passagem pelo deserto...
Passagem para a estação da colheita...












crédito da imagem:
http://www.aciprensa.com

quinta-feira, 5 de abril de 2007

Tentei... Tentei... Mas não resisti!

Na última terça-feira, encerrou o Programa Big Brother Brasil 7. Todo ano é a mesma coisa. As pessoas ficam, durante quase três meses, acompanhando pela TV aberta às edições do Programa.

No início havia um certo preconceito em relação ao programa por alguns setores da sociedade e da mídia, que não gostavam do programa, inclusive eu. Até que assisti, por acaso, a edição inglesa do programa e achei muito interessante. A idéia é juntar quatorze pessoas de culturas, idades e gostos diferentes, que não se conhecem, confinadas dentro de uma casa, onde ao final uma leva o prêmio máximo. Detalhe, na edição inglesa o prêmio não é milionário, mas um bom dinheiro que garante a compra de um imóvel (dependendo do lugar, óbvio). Ou seja, não é um programa para enriquecer ninguém.

É um programa de relacionamento e de convivência intensa. É interessante poder observar as reações do ser humano quando submetidos a determinadas situações e que, no final das contas, envolve dinheiro. É uma fórmula de programa que se espalhou pelo mundo, cujo sucesso deve-se, exatamente, ao fato de se poder observar como surgem os conflitos, os amores, os grupos, as identificações etc., na realidade dos confinados.

No Brasil, o programa recebe edições que colocam sempre as dicotomias: rico e pobre, bem e mal etc. e tal. No final do programa, o público da TV aberta, desconhecedor do que seja realmente o objetivo do programa, escolhia “o mais frágil” para vencer – podia ser o mais pobre, o mais atacado pelos demais participantes, o gay... Até que começaram a “produzir novelas” com os acontecimentos dentro da “casa mais vigiada do Brasil”. Os admiradores do reality show original manifestavam-se contra essas edições. Mas, esta edição foi diferente.

Os assinantes do Pay Per View, da Globo Mídia Center, a maioria dos blogs que comenta o programa e até alguns jornalistas da chamada “grande imprensa” (Folha de São Paulo e Jornal do Brasil) apontaram que as edições da TV aberta não correspondiam à realidade do que acontecia dentro da casa. Criticaram que nas primeiras semanas do programa já havia sido forjado um vencedor ou, pelo menos, um grupo para chegar à final, cujas ações dentro da casa, em nada os qualificavam para serem vencedores.

Apontaram para a violação de direitos perpetrada pela direção do programa sobre alguns participantes que foram vítimas destas edições distorcidas da realidade. O mocinho, na verdade era o bandido, o amor do mocinho pela mocinha não existia e blá blá blá... Ou seja, não foi um reality show, foi uma novela que deu errado porque os que eram os falsos vilões perceberam o que ocorria e se juntaram para poder conseguir um lugar ao sol, ou melhor, um lugar na final do programa ou, pelo menos, uma permanência maior dentro da casa para poder ganhar alguns prêmios e mais dinheiro (os participantes ganham uma determinada quantia por cada semana que permanecem na casa).

Quando se cria uma novela o público espera um enredo e que o mocinho e a mocinha se casem no último capítulo e vivam felizes para sempre. Quando isto não acontece o público vai contra os personagens que prejudicam o grande amor. Foi isto que aconteceu no BBB7, aliado ao fato de alguns programas vespertinos reforçarem esta idéia de novela, de casal com amor impossível, denegrindo e injuriando, criminosamente, os participantes que se colocaram contra o script, influenciando o público da TV aberta. O mesmo aconteceu na Internet com alguns blogs/fãs. O Big Brother é um reality show e não uma novela. Por isto é que é sucesso no mundo inteiro sem necessidade de edições que não correspondam à verdade dos fatos. E mais, não existe nos países que transmitem o programa um prêmio em que o ganhador não precisará trabalhar mais na vida. Isto só acontece aqui. Não existe, nos países que transmitem o programa, vários prêmios (carros a rodo) como acontece aqui. O Big Brother não é um programa para resolver a vida financeira de ninguém, isto só ocorre aqui.

E eu com isto tudo? A mim pouco importa se o vencedor é A, B ou C. O que me interessa é que o escolhido, com 91% dos votos, foi uma pessoa de atitudes não muito ortodoxas em matéria de valores éticos e morais. Isto me preocupa e muito, porque se trata da maior emissora de televisão do país e que “dita” os valores da nossa sociedade. Enquanto estamos na esfera das novelas, ainda que algumas delas reflitam a realidade, está claro que é uma obra de ficção. Agora, quando se trata de um reality show não se lida com a ficção e sim com a realidade das pessoas nas condições já mencionadas acima.

E isto é muito grave. Muito, muito grave. O país passa por uma imensa crise de valores e as pessoas que estavam dentro da casa e que mantinham, minimamente, um vínculo com valores éticos e morais (não digo moralista e sim moral) foram rechaçadas pelas edições do programa e, consequentemente, pelo público. Uma coisa é você ser reprovado, pela opinião pública, por aquilo que fez, outra coisa é você ser objeto de edições que distorcem a verdade dos fatos.

Tudo bem que é um jogo, mas existem determinadas coisas que são inegociáveis, mesmo que se esteja num jogo. As pessoas não roubam num jogo de cartas para ganhar a qualquer custo (refiro-me à maioria, os desonestos existem), há regras que devem ser seguidas. E num jogo de convivência, de relacionamento humano, as regras são ainda mais fortes, pois se está lidando fortemente com o emocional de pessoas que não se conhecem e que estão confinadas.

O que ganhou o programa? Um triângulo amoroso, perpetuando a idéia de que uma é para casar e a outra é para o prazer. A velha idéia da esposa e da amante. A velha idéia de que a mulher aceita (tacitamente) a amante para não perder o casamento, a estabilidade etc. A velha idéia de que "ruim com ele, pior sem ele".

O que ganhou o programa? Uma pessoa que manipulou, ofendeu, intimidou, mentiu, dissimulou, enfim, atitudes que entendo não serem as melhores, principalmente, para um Grande Irmão. Aí é que entram as edições para a TV aberta. Muito pouco, ou quase nada, desta faceta do Diego foi mostrado. E ele ganhou o prêmio com 91% dos votos. De duas, uma. Ou o povo, realmente, não conseguiu ver este lado da personalidade do vencedor do programa, visto que pouco foi mostrado, ou, o que é pior, o povo viu e acredita que isto é ser um Grande Irmão. Isto é que é ser merecedor de Um Milhão de Reais. Isto é que é ser um grande jogador. Valendo a máxima de que "os fins justificam os meios".

Que país queremos? Que povo somos? A Globo, através do BBB7, com a vitória do Diego por 91% dos votos, confirmou que estamos vivendo a barbárie.

"O grande inconveniente da vida real e que a torna insuportável para o homem superior é que, se para ela são transportados os princípios do ideal, as qualidades se tornam defeitos, tanto que muito freqüentemente aquele homem superior realiza e consegue bem menos do que aqueles movidos pelo egoísmo e pela rotina vulgar." Ernest Renan

Triste fim de Policarpo Quaresma!

segunda-feira, 2 de abril de 2007

OCDE vai avaliar combate à corrupção no Brasil

"A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, o grupo de países ricos) irá avaliar como o Brasil está lutando contra a corrupção e se o governo federal está cumprindo o que prometeu ao assinar o Acordo Anticorrupção da entidade - que criminaliza o suborno de funcionários públicos por empresas internacionais que estejam atuando no País.
A OCDE confirmou que uma missão de especialistas internacionais será enviada ao Brasil em maio para avaliar as leis, as práticas dos diferentes ministérios, os acordos de cooperação com outros países, além do funcionamento do sistema judiciário. Entidades privadas também serão visitadas. Os resultados da avaliação serão publicados no segundo semestre. Após a missão no Brasil, a OCDE ainda planeja promover um exame sobre o País em sua sede em Paris, possivelmente no segundo semestre do ano.
Hoje, 36 países fazem parte da convenção, criada em 1997. No caso brasileiro, o acordo passou a ser válido em 2002 e prevê medidas para combater atos de corrupção de funcionários públicos e de empresas internacionais. Nos países que ratificaram o acordo, dar propina a um funcionário público é considerado crime, tanto para a empresa como para o indivíduo que recebeu o dinheiro. O que a OCDE tenta atacar com o acordo é o volume de subornos que são descobertos em licitações públicas entre governos e empresas multinacionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo."

Recentemente, vimos re-editado o escândalo do mensalão. Um assessor parlamentar foi preso com dinheiro e não soube explicar a origem. Depois de todos os acontecimentos no ano passado parece que a lição ainda não foi aprendida. Pode ser que, agora, com uma fiscalização internacional, pelo menos os corruptos fiquem um pouco mais acuados e diminuam as suas investidas contra o patrimônio público, através da benevolência dos corrompidos.

domingo, 1 de abril de 2007

Comissão da Câmara aprova reajuste de 26,49%

Comissão da Câmara aprova reajuste de 26,49% BRASÍLIA - Os parlamentares deram ontem o primeiro passo para aumentar os próprios vencimentos, com a aprovação de duas medidas na Comissão de Finanças da Câmara. A primeira é um reajuste salarial de 26,49% para deputados e senadores - e também para o presidente da República, o vice-presidente e os ministros. A segunda, uma mudança de regras que permite aos congressistas gastar com mais liberdade as verbas a que têm direito para bancar as atividades políticas.Com o aumento de 26,49%, o salário dos parlamentares passa de R$ 12,85 mil para R$ 16,25 mil - proposta que ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, antes de ser examinada pelo Senado. Levando-se em conta que os congressistas recebem 15 salários por ano, a remuneração média mensal acima do teto salarial do funcionalismo público, hoje de R$ 24,5 mil.Pela proposta, o salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pula dos atuais R$ 8,89 mil para R$ 11,24 mil e os salários do vice e dos ministros, de R$ 8,36 mil para R$ 10,58 mil. Na sexta-feira, Lula disse que os ministros eram "heróis" por ganharem tal salário, inferior ao que receberiam na iniciativa privada.A aprovação dos projetos na comissão dá respaldo técnico ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para aumentar os salários dos parlamentares. Na terça-feira, Chinaglia pediu aos líderes partidários que discutam com as bancadas o índice de reajuste e anunciou que trataria com o governo o aumento dos vencimentos do presidente e dos ministros de Estado.Na terça-feira, ele volta a se reunir com os líderes para discutir as propostas. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Casa, Virgílio Guimarães (PT-MG), autor dos projetos, afirmou que as duas propostas que tratam do reajuste salarial do Legislativo e do Executivo podem ser votadas antes das medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. A secretaria-geral da Mesa Diretora ainda analisa essa questão. O projeto que trata da verba indenizatória, no entanto, deverá esperar a votação das MPs, segundo Guimarães.Chinaglia afirmou ontem que a decisão de aumentar salários será do plenário, depois da manifestação dos líderes. Não revelou quando pretende incluir a proposta na pauta de votação.Ele admitiu que Guimarães o avisou na noite de quarta-feira que pretendia pôr na pauta de votação da comissão o projeto que reajusta em 26,49% os salários dos parlamentares. Mesmo assim, ontem, Chinaglia disse que foi "surpreendido" pela proposta de reajuste salarial. "(Virgílio) não me deu detalhes, disse que iria tratar disso na comissão", relatou o presidente da Câmara. Na campanha pela presidência da Câmara, Chinaglia, inicialmente, usou como plataforma eleitoral e manifestou-se favorável ao aumento. Com a repercussão negativa, alinhou-se aos moderados da Câmara, que achavam inconveniente qualquer aumento, mesmo de recomposição da inflação.(Tribuna da Imprensa)

Em um país onde quase 70% da população ainda está abaixo da linha de pobreza, uma proposta de auto-aumento de salários é, no mínimo, uma ofensa à população que trabalha 40 horas por semana, às vezes até mais, e não pode sequer reivindicar aumento de salário, pois correm o risco da demissão, graças ao "exército de reserva" constituído pelo alto número de desempregados.

Há uma grande confusão sobre o que seja prestar um serviço público de caráter eletivo. A representação foi criada para atender ao bem-comum, aos interesses públicos, da coletividade, e não a interesses privados e pessoais.

No Brasil, os nossos representantes buscam ocupar os cargos eletivos para auferirem vantagens pessoais e livrarem-se das punições para os diversos crimes que cometem (farei um post sobre o projeto de lei que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal).

Para dar um exemplo, no Canadá, no ano de 2006, a legislação determinou que os salários dos membros do parlamento devem ser ajustados de acordo com a média percentual dos aumentos de salários do setor privado, resultantes das categorias sindicais com mais de 500 membros. No ano passado o reajuste foi de 3,78%, ver o site abaixo.(www.parl.gc.ca/information/about/process/info/Salary.asp?Language=E&param=H).

Os parlamentares também se esqueceram de que O DINHEIRO QUE RECEBEM É PÚBLICO, PERTENCE AOS CONTRIBUINTES. Assim sendo, DEVEM SER OBJETO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Uma outra vergonha que foi aprovada e pior, inconstitucional. Os parlamentares vão engordar as suas contas pessoais, visto que um determinado valor que receberão a título de ajuda de custos, conhecida verba indenizatória, não será obejeto de prestação de contas. Tenho a impressão que a vergonha já não faz parte mais do caráter de nossos excelentíssimos representantes. Desde quando se recebe dinheiro de outrem e não se presta contas? Fazemos isto em casa. Quando nossas mães nos mandavam fazer compras, quando retornávamos entregávamos as notas das compras e o troco. Qual o motivo para que os Deputados não façam o mesmo? Afinal é dinheiro público.

Acredito que antes de pensarem em aumentar os próprios salários deveríam começar a trabalhar no interesse nacional. O país está praticamente parado. O Poder Executivo governa através de Medidas Provisórias, legislando no vácuo da inércia do Poder Legislativo. Portanto, há muito o que se fazer, como por exemplo, aumentar investimento em educação básica.

A cidadania tem que se fazer ouvir. Não podemos e não devemos ficar passivos assistindo a estes desmandos em nosso país.

terça-feira, 13 de março de 2007

A Racionalidade Desenvolvimentista e o Meio Ambiente

A necessidade sempre foi o motor do desenvolvimento, sempre foi a responsável pela relação do homem com a natureza. Na tentativa de satisfazer às suas necessidades o homem inicia o domínio da natureza.
Na Antropologia Malinowski define cultura como sendo a resposta que o homem dá às suas necessidades. Daí o equívoco em se referir a culturas desenvolvidas ou não. Por exemplo, a vestimenta traduz-se muito mais em necessidade de se proteger do frio para os homens que habitam o hemisfério norte e extremo sul do que para os que habitam a linha do equador e trópicos, tendo em vista o clima quente destas regiões.
A natureza, ao mesmo tempo em que é a fonte de vida do ser humano, constitui-se no seu maior desafio. A relação do homem com a natureza, inicialmente pautada no medo, aos poucos foi-se transformando em sinônimo de poder, através do uso da tecnologia.
A Revolução Industrial, que aconteceu sob o ideário da modernidade, estabeleceu um novo conceito de necessidade.
"A intensidade, a satisfação e até o caráter das necessidades humanas, acima do nível ideológico, sempre foram precondicionados. (...) Podemos distinguir tanto as necessidades verídicas como as falsas necessidades. "Falsas" são aquelas superimpostas ao indivíduo por interesses sociais particulares ao reprimi-lo: as necessidades que perpetuam a labuta, a agressividade, a miséria e a injustiça. (...) A maioria das necessidades comuns de descansar, distrair-se, comportar-se e consumir de acordo com os anúncios, amar e odiar o que os outros amam e odeiam, pertence a essa categoria de falsas necessidades."(Marcuse)
Dentro disso, temos o desenvolvimento desenfreado, onde as falsas necessidades transformam-se, velozmente, em sucatas e o preço pago é a constante deterioração da qualidade de vida, do meio ambiente.
O século XX foi marcado pela tecnologia. Ela é o divisor de águas entre os que são considerados desenvolvidos, subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento. Além das armas nucleares, é a tecnologia a maior arma que os países encontram para defender-se da "colonização" intentada pelos países "ditos desenvolvidos".
A tecnologia custa caro em todos os sentidos, principalmente quando o preço que se paga é a vida humana.
"Atualmente, o poder político se afirma através dos seus poderes sobre o processo mecânico e sobre a organização técnica do aparato. O governo das sociedades desenvolvidas e em fase de desenvolvimento só se pode manter e garantir quando mobiliza, organiza e explora com êxito a produtividade técnica, científica e mecânica à disposição da civilização industrial. E esta produtividade mobiliza a sociedade em seu todo, acima e além de quaisquer interesses individuais ou grupais. O fato brutal de o poder físico (somente físico?) da máquina superar o do indivíduo e o de quaisquer grupos particulares de indivíduos torna a máquina o mais eficiente instrumento político de qualquer sociedade cuja organização básica seja a do processo mecânico. (...) No período contemporâneo os controles tecnológicos parecem ser a própria personificação da razão para o bem de todos os grupos e interesses sociais - a tal ponto que toda contradição parece irracional e toda ação contrária parece impossível."(Marcuse)
O "boom" desenvolvimentista iniciado nos anos 50 nos E.U.A. e Europa e nos anos 70 no Brasil, trouxe consigo uma crescente degradação do meio ambiente.
Já em fins dos anos 60 e durante toda a década de 70, a poluição ambiental estava em pauta. Falava-se em poluição sonora, poluição do ar e poluição das águas.
Quando falamos em racionalidade, individualidade, espaço público e bem-comum estamos nos referindo, especialmente, ao meio ambiente, à racionalidade que destrói as condições fundamentais de vida do ser humano. Aos valores que colocam as riquezas materiais sobrepujando a riqueza maior que é a própria vida.
A declaração dos direitos do homem, resultado da Revolução Francesa, estabelece que todo homem tem direito à vida. Entretanto, esta máxima adotada em quase todas as nações do mundo, parece ser esquecida, entrando, apenas, no direito formal.
O ideário da modernidade, em voga até os dias atuais, ressalvadas as proporções históricas, parece sustentar a própria destruição de seu valores intrínsecos (liberdade, igualdade e bem-comum), na medida em que dá lugar à desenfreada "corrida do ouro", desprezando os "meios" em favor dos "fins". É a máxima de que "os fins justificam os meios".
Do pensamento da modernidade foi confundida a idéia de individualidade com individualismo, preponderando o segundo, que significa a exacerbação do narcisismo, do culto ao Eu em detrimento do sujeito coletivo, da organicidade.
Entendemos que a universalidade e a individualidade não estão dissociadas, ao contrário, andam juntas em matéria ambiental. São os indivíduos que poluem um meio que é universal. Sabe-se que os fenômenos da natureza interligam o planeta. Acidentes ecológicos de grandes proporções podem atingir a todos graças aos fenômenos das correntes marinhas e das massas de ar. A reivindicação da internacionalização da Amazônia em decorrência da crença de que ela é o "pulmão do mundo" é prova disto. O lixo jogado na rua é formado por pequenos pedaços de papel, por exemplo, jogado por cada indivíduo separadamente, que acredita que por ser tão pequeno não vai sujar a rua. O resultado são ruas imundas. É o individualismo a toda a prova.