quinta-feira, 27 de setembro de 2007

O Plástico saiu de moda

27/9/2007

O debate em torno do uso das sacolinhas de plástico-filme dos supermercados ganhou força nos últimos meses. O tema despertou o interesse da sociedade, demonstrando que existe interesse da população em adotar novas soluções no combate a essa verdadeira praga que infesta e contamina lixões e aterros sanitários pelo País. Projetos sugerindo a adoção de novas tecnologias para substituir o material utilizado pelos supermercados começaram a surgir em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. E, acredite se quiser, até a milionária indústria do plástico se comprometeu a buscar soluções para amenizar o impacto desse composto sobre o ambiente.

As propostas variam, de acordo com o freguês. Os mais radicais defendem que o plástico seja simplesmente banido das gôndolas dos supermercados. Acreditam que a adoção dessa medida amenizaria a utilização desse material como depósito de lixo nas residências. Sem dúvida, seria a solução mais eficaz para resolver o problema, embora se apresente como a menos receptível por envolver uma mudança brusca de comportamento das pessoas. Seria um acontecimento sem precedentes no mundo.

Outra solução seria a substituição do plástico atual por compostos oxibiodegradáveis, que aceleram o processo de decomposição através de um aditivo adicionado durante o processo de produção do plástico-filme. Assim, ao invés de demorar centenas de anos para se decompor na Natureza, as sacolinhas desapareceriam em tempo bem menor, que poderia variar de acordo com o desejo do fabricante. Essa experiência já vem sendo adotada por várias redes de supermercado do País e do mundo, embora ainda não conte com o apoio dos governos. Em São Paulo, projeto de lei exigindo a adoção dessa tecnologia foi vetado recentemente pelo governador José Serra.

Para quem ainda está em dúvida sobre a melhor maneira de combater o plástico, surgiram recentemente propostas para incentivar a utilização de sacolas de pano em troca do plástico-filme. Algumas grifes, inclusive, já manifestaram interesse em colocar no mercado modelos que possam atender ao consumidor. Com design moderno, essas bolsas têm tudo para cair no gosto daqueles que se preocupam com a preservação do planeta. Gente bem informada, que sabe o mal que milhões de toneladas de plástico despejadas no ambiente anualmente poderão trazer às gerações futuras.

Quem não gosta nada dessa idéia são os grandes conglomerados que se dedicam a produzir plástico, um negócio que movimenta bilhões de reais. Para não ficar à deriva, essas empresas já se movimentam para produzir compostos mais resistentes, que possam ser reutilizados e que tenham valor de compra. Dessa forma, eles acreditam que poderia haver estímulo maior para que as pessoas se preocupassem com a reciclagem do plástico produzido, como ocorreu com o alumínio e o papelão.

Vou além. Particularmente, acredito que já está na hora de cobrar ações mais concretas dessas empresas. Já que têm interesse em manter a produção do plástico, elas também deveriam se responsabilizar com a coleta do material antes de ele ir parar no lixo doméstico, adotando métodos do que se convencionou chamar de logística reversa. Limpariam, assim, a sujeira que vem despejando no ambiente nas últimas décadas. Acho pouco provável que alguma dessas indústrias adote espontaneamente essa postura. Nesse caso, cabe ao Poder Público a elaboração de leis que possam apontar responsabilidades em torno desse tema de tamanha importância.

Seja qual for a solução, o importante é que as pessoas passaram a pensar duas vezes antes de levar uma sacolinha para casa. Da mesma forma, muitos comerciantes têm questionado o consumidor sobre a necessidade de colocarem a mercadoria nesse plástico. Espero que esse movimento não se restrinja ao calor da hora. Trata-se de uma discussão que está apenas no começo e que pode evoluir se os entes públicos realmente se mobilizarem para coibir a produção irresponsável de plástico-filme, que sai das gôndolas dos supermercados para nossas casas, onde vira depósito de lixo

Fonte: Idec

sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Eleja os melhores parlamentares

Até 18 de novembro os internautas poderão votar nos melhores parlamentares de 2007, em eleição realizada pelo sítio http://www.congressoemfoco.com.br/. Clique aqui para ver a relação dos finalistas e votar. A lista é composta por 25 deputados e 16 senadores, pré-selecionados por 188 jornalistas que acompanham o dia-a-dia de Brasília.Segundo os profissionais de mídia, Chico Alencar é o segundo melhor colocado entre os 513 deputados federais. Além disso, todos os demais parlamentares do PSOL - Luciana Genro, Ivan Valente e José Nery - ficaram entre os 15 primeiros.
UM REINO PELA CPMF
Para garantir a aprovação da CPMF, em votação apertada nesta quarta-feira (19/9), o governo negociou cargos e liberou R$ 21 milhões em emendas parlamentares. Além disso, aceitou rolar dívidas rurais. O PSOL protocolou, nesta quinta-feira (20/09), quatro requerimentos de informação solicitando detalhes sobre audiências entre assessores diretos de Ministérios e deputados federais, ocorridas nos dias 18 e 19 de setembro. Leia o pronunciamento do Chico, que citou texto do jornalista Josias de Souza.

CPMF, DRU E GOVERNABILIDADE
O que precisamos, na área tributária, é de uma nova estrutura que garanta que quem venha a pagar impostos com mais rigor sejam os ricos e detentores de propriedades, especialmente na área rural, ao mesmo tempo em que pobres e assalariados venham a ter a sua respectiva carga tributária reduzida. Leia a íntegra do artigo do economista Paulo Passarinho.

PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRETINISMO POLÍTICO
Os 40 senadores ocultos que absolveram Renan Calheiros, ajudados pelos seis que se abstiveram naquele sombrio julgamento, têm uma receita vitoriosa na política. Seu principal ingrediente é a precarização da cidadania. Induzido à apatia e ao mundo fechado das relações particulares, o brasileiro se distancia cada vez mais da esfera pública, da responsabilidade coletiva. Leia a íntegra do pronunciamento do Chico.

QUERO SABER COMO VOTA O MEU PARLAMENTAR
A situação atual do Parlamento é de distanciamento das vontades e necessidades legítimas da sociedade. Isso vem provocando um profundo desgaste na credibilidade do Congresso Nacional. A sociedade tem nutrido um sentimento de desconfiança com os seus representantes políticos levando a democracia representativa a uma crise aguda. Leia o manifesto da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto aberto, lançada em Brasília no dia 18 de setembro.

ADIN CONTRA REGIMENTO INTERNO DO SENADO
O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalida de (Adin) contra os artigos do regimento interno do Senado Federal que permitem a realização de sessões secretas para julgar a perda de mandato parlamentar. O documento foi entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (18/9). Leia a íntegra do documento.

A BACIA DE PILATOS
O que envergonha mesmo é a recaida de membros do PT. São pecadores públicos contumazes. Já haviam antes enviado a ética nem sequer para o limbo mas diretamente para o inferno. Agora repetiram o ato pecaminoso. Por isso são desprezíveis como Pilatos. Leia o comentário do teólogo Leonardo Boff acerca da absolvição de Renan Calheiros.

ALVOS DA IRA
Não há nada nem ninguém que provoque mais ira e rejeição dentro do Congresso Nacional do que o chamado "parlamentar ético". No Senado, são basicamente cinco os alvos desse ódio: Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Demóstenes Torres, Jarbas Vasconcelos e Jefferson Peres. Na Câmara, os de sempre: Fernando Gabeira, Raul Jungmann, Luciana Genro, Chico Alencar e agregados. Leia o artigo da jornalista Dora Kramer.

FEITOR DO CAPITALISMO CRUEL
O feitor mais eficaz, aquele que com mais desenvoltura acionava o chicote, era o ex-escravo. Mudou de lado e, por isso mesmo, está sempre obrigado a renovar as provas de sintonia fina com o senhor. O raciocínio, infelizmente, se aplica ao caso em pauta: o presidente mascate é um feitor do capitalismo cruel. Leia a íntegra do artigo do sociólogo Léo Lince.

NAS ASAS DO PODER
Chico Alencar protocolou requerimento de informações no Ministério da Defesa, nesta terça-feira (18/9), solicitando relatório detalhado sobre o transporte aéreo nas aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB e/ou do Comando da Aeronáutica por parlamentares e autoridades públicas - para fins particulares ou oficiais - no ano de 2007. O governo tem um mês para responder. Leia a íntegra do documento.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SOB SUSPEITA
Chico entrou com requerimento de informações no Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (20/9), sobre a desativação do Programa Multimistura, responsável pela queda da taxa de mortalidade infantil no país. A iniciativa estaria sendo desativada para abrir espaço para o Mucilon, da Nestlé. Leia a íntegra do documento.

SOBRE A ÚLTIMA INVESTIDA CONTRA O SOCIALISMO
Um espectro ronda a pós-modernidade: o pensamento único. Tudo o que escapa à sua lógica utilitária é uma desrazão. Apontar para outro argumento é "lavagem cerebral". Leia a íntegra do artigo de Sérgio Granja e Marcelo Fradim.

Fonte: Boletim Eletrônico do Deputado Chico Alencar

Óleos Soya e Liza deverão trazer símbolo de trangênicos no rótulo

Publicada em 20/09/2007

SÃO PAULO - Por determinação da Justiça de São Paulo, os óleos de soja Soya e Liza deverão trazer no rótulo a informação de que são transgênicos. As empresas fabricantes Bunge e Cargill, as maiores do país, têm 30 dias para se adequarem à decisão da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça paulista, que acolheu ação civil pública proposta pelo Ministério Público do estado. Pelo decreto federal de rotulagem de 2003 e pela Lei de Biossegurança de 2005, os produtos que utilizam mais de 1% de matéria-prima geneticamente modificada devem trazer no rótulo o símbolo dos transgênicos: um triângulo amarelo com a letra "T". A ação civil pública foi proposta depois de uma denúncia de Greenpeace em outubro de 2005. Ativistas da organização não-governamental prepararam um dossiê que comprovava o uso de soja transgênica na elaboração desses produtos.
- Essa é uma grande vitória para todos os brasileiros - afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil. - A ação do MP garante o direito à informação dos consumidores. É vergonhoso que a Justiça precise forçar as empresas a cumprir a lei. Esperamos que esse caso sirva de exemplo para outras empresas que não respeitam os direitos dos seus consumidores.


Fonte: O Globo Online

Ambiente de trabalho: hábitos ruins causam problemas de saúde

20/9/2007
SÃO PAULO - Sinusites, rinites, amigdalite, bronquite, asmas e outras doenças podem ser desenvolvidas no ambiente de trabalho devido ao hábito de não fazer a manutenção do ar-condicionado, o que diminui o rendimento do trabalhador.Com as janelas fechadas e o ar condicionado funcionando de maneira inadequada, estes problemas podem se transformar em, por exemplo, uma infecção mais grave como pneumonia, que afasta o trabalhador por até uma semana.A falta de tempo, esquecimento ou desconhecimento do assunto não devem impedir que o responsável na empresa pelo equipamento faça a manutenção periódica. Dessa maneira, o ar-condicionado se transforma em um proliferador de doenças.VisãoOs hábitos no ambiente de trabalho podem fazer com que as pessoas desenvolvam doenças sérias, como as de visão, para quem passa muito tempo em frente ao computador."Os mais frequentes são dores de cabeça, irritação e vermelhidão na vista, sensações de ardor, tremor involuntário das pálpebras e o agravamento de visão em geral", disse o diretor do Eye Care Hospital dos Olhos, Renato Neves.PosturaSentar de qualquer jeito, ficar muito tempo em pé e a postura inadequada podem causar outros problemas de saúde. O correto é que mesas e cadeiras estejam ajustadas à altura do usuário, permitindo que a coluna permaneça ereta e que a pessoa não precise se curvar.O ideal é que o mobiliário tenha espaço livre para permitir o movimento das pernas. Os braços das cadeiras devem ter apoio para os cotovelos e altura adequada. O ambiente, por sua vez, deve ser claro, sem reflexos diretos no computador.

Fonte: Infomoney

quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Carta aberta aos Senadores do PT

Com muito pesar observo as ações do Partido dos Trabalhadores diante da RAPINA que se desenvolve, a passos largos, neste nosso país de tantos excluídos.

Com muito pesar observo que os últimos baluartes da ética, como assim se identificavam os membros do PT, sucumbiram às benesses do Poder.

Já dizia o grande Lincoln: "se queres provar o caráter de um homem, dê-lhe Poder", ou ainda, "podes enganar todo mundo por algum tempo, podes enganar a alguns todo o tempo, mas não podes enganar a todos todo o tempo".

Sábias frases de um verdadeiro Democrata, de um homem que viveu para o ideal de liberdade. Incrível que a história política contemporânea está parada no Século XX e pior, até a década de 80 deste século, pois o que veio depois foi uma enxurrada de escândalos e de boicote à República, perpetrado por aqueles que imaginam que o Poder Público serve, tão somente, para encher os seus bolsos com dinheiro.

Dinheiro que deveria ser gasto com saúde, educação, habitação, transporte etc. Parece que estou falando de uma plataforma política de um partido que surgiu no final do período da Ditadura Militar e que levou trinta anos para chegar ao Poder e uma vez lá, sofreu de uma amnésia, ou talvez, quem sabe, seus membros sofram do Mal de Alzheimer. De toda forma, um partido, hoje, doente e incapaz de fazer a autocrítica e corrigir seu rumo.

Sim, doente, porque seus membros ficaram doentes pelo Poder. Quem algum dia imaginaria que o aliado de primeira hora do Fernando Collor de Melo seria, hoje, o blindado pelo partido que liderou o movimento de impedimento deste mesmo Collor. Como diz alguém, coisas da política.

Eu digo, coisas da política, com letra minúscula. Coisas da política daqueles que nada conhecem de política, que jamais leram Platão, Aristóteles, Marx, Bakunin, para dar alguns exemplos de Teoria Política, de Política (com letra maiúscula), não esta politicagem rasteira que tomou conta do país, e pior, do PT (Partido dos Traidores).

E aí, temos o brado do Lula de que ninguém neste país pode falar mais de ética do que o PT. Por favor, menos, menos, muito menos, quase nada (como diz o povo).

A Ética (com maiúscula) não é, hoje, uma máxima do PT, que se rendeu à política dos coronéis que tanto combateu, mas quando era pedra, hoje é telhado de vidro.

Quem pode falar de ética com dinheiro nas cuecas? Se vocês se esqueceram, nós não. Continuem mantendo, à mingua, os incautos nordestinos, com esta migalha de Bolsa Família. Continuem mantendo, à mingua, os incautos nordestinos, sem dar-lhes escola para que se informem e formem uma consciência crítica, pois, se isto ocorrer, com certeza, perderão os preciosos votos que alçaram o Lula ao segundo mandato. Falo como uma ex-eleitora dele. Não repeti a burrice e jamais repetirei. Mas, com certeza, vocês nem se importam, porque as vantagens do Poder que usufruem são muito boas para ficarem preocupados com estas pequenices de Ética e Moral (coisas de classe média, vocês, agora, são elite). Sim, são a elite que o Lula faz questão de atacar, mas a quem beneficia diariamente com seu governo (governo com minúscula mesmo).

Então ficamos combinados assim. Podem roubar à vontade, TODOS. Aí justificam que as despesas foram pagas com dinheiro "próprio" (que é aquele que é pago a título de indenização por despesas pagas, portanto, não é remuneração e não pode ser incorporado como se salário fosse). Tá limpo, desde que aumentem, ainda, sem concurso público, os funcionários públicos que serão obrigados a se filiar ao PT, se já não o forem, e aí o partido consegue pagar sua dívida com o dízimo que entrará destes novos servidores que, com certeza, pagarão felizes, enquanto professores ganham menos de 10% do salário de vocês Senadores da ex-República.

Vamos ficar por aqui, porque o Rosário é longo e não temos mais tempo.

terça-feira, 11 de setembro de 2007

Caminhão explode e abre cratera em rodovia mexicana

Explosão aconteceu depois de um acidente de trânsito. Incidente formou bola de fogo que matou dezenas de pessoas.



Operários conversam às margens de uma enorme cratera, formada depois que um caminhão carregado com fertilizantes químicos explodiu, durante um acidente de trânsito, perto da cidade de Nadadores, no norte do estado de Coahuila, no México, nesta segunda-feira (10). A explosão criou uma bola de fogo que matou dezenas de pessoas (Foto: Tomas Bravo/Reuters)

Fonte: G1 11/09/2007 - 00h26

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Foie Gras ( Patê de Ganso): Como se faz

Praticamente todos nós já fomos à uma festa, reunião, restaurante ou rodízio onde há vários tipos de comida, e comemos mais do que devíamos. E deve ter resultado em uma sensação bem desconfortável.

Agora suponhamos que o anfitrião ou o garçom nos obrigasse a ingerir ainda mais comida, até que começasse a doer. E como se já não fosse o bastante, ele ou ela nos forçasse a comer mais.
Tentemos imaginar essa sensação e então consideremos que isso aconteceria ao acordar, no almoço e no jantar, todos os dias. Nós viveríamos em um estado de tortura e dor constantes.
Se tentarmos imaginar essa dor e sofrimento, então chegaremos perto de compreender a agonia pela qual passam aproximadamente 10 milhões de gansos e patos a cada ano, antes de serem mortos para satisfazer os paladares "refinados" dos seres humanos que consomem 16.800 toneladas de seus fígados em todo o mundo (em 1998). A França é a maior produtora com quase 80%; depois vem a Hungria, Espanha, Israel e outros países como EUA, Bélgica, Bulgária e Romênia produzindo o restante. (www.vegetarianismo.com.br/artigos/ganso.htm).
Poucas pessoas sabem o que se passa por trás deste alimento tão caro e requintado. O foie gras (foie – fígado, gras – gordura), ou patê de fígado de ganso , é na verdade o resultado de uma prática desumana, que mostra a que ponto a crueldade do homem pode chegar. Os inocentes patos e gansos, a quem os fígados em questão pertencem, são submetidos a um processo que pode ser melhor classificado como tortura, com o objetivo de tornar seus fígados anormalmente engrandecidos e doentes, para que então alguns poucos possam saborear o resultado desta arte grotesca.


A criação parece ser uma como outra qualquer durante os primeiros quatro meses de vida dos animais. É então que eles são levados para as pequenas gaiolas que serão suas acomodações durante as próximas e últimas semanas de sua curta vida. Um espaço de um metro por dois metros pode acomodar até doze animais. O motivo do confinamento é evitar que a ave se movimente, o que certamente seria um desperdício para o criador, pois sua intenção não é que o pássaro utilize o alimento que lhe está sendo dado para gastar energia com coisas tão fúteis como poder ao menos esticar suas asas ou dar um passo, mas sim que este alimento seja armazenado no organismo do animal na forma de gordura.


Outra "vantagem" do confinamento é que o manuseio dos animais é facilitado.
A alimentação dos animais é composta basicamente por carboidratos (maizena), adicionada de gordura de porco ou ganso para amolecer. Esta é uma dieta bastante desequilibrada para as necessidades das aves, visto que importantes nutrientes não estão sendo consumidos. Para fazer com que os animais consumam cerca de três quilos desta ração por dia, o que equivaleria a um humano consumir doze quilos e meio de macarrão por dia, é necessário utilizar uma técnica muito especial.


A ave é segura é entre as pernas do manipulador com seu pescoço estendido, permitindo a inserção de um grosso tubo de metal que chega a medir quarenta centímetros em comprimento. Estando a cabeça presa por uma peça de metal, um motor força o alimento (cerca de um quilo) garganta abaixo, levando-o ao pequeno estômago da ave. Alguns criadores utilizam-se de elásticos que são colocados em torno do pescoço para prevenir que a ave vomite o alimento. Esta tortura se repete três vezes ao dia durante um período de três a quatro semanas. É claro que o animal não considera esta forma de ser "alimentado" muito agradável. Durante o processo, as aves tentam escapar de forma frenética e não olham outra ave sendo alimentada, o que pouco lembra um ambiente natural, onde qualquer ave corre em direção a um alimento que lhes é oferecido ou atirado.


Como resultado, as aves sofrem de variados problemas de saúde, como disfunções cardíacas, intestinais e rompimento das membranas celulares hepáticas. Muitos tornam-se incapazes de andar ou até mesmo ficar em pé. A introdução do tubo pode machucar o esôfago e causar deformidades nos bicos. Na verdade, foie gras não passa de uma doença do fígado voluntariamente produzida em animais inocentes. O fígado dos animais submetidos a este processo não são exatamente saudáveis. A coloração normal do fígado é avermelhada e pesa cerca de 120 gramas. O fígado consumido por aqueles que apreciam tal atrocidade é amarelo e lustroso, de aparência gordurosa, e pode pesar até 1.300 gramas, mais de dez vezes o peso normal.


O fígado à esquerda é de tamanho normal. O da direita é o resultado da alimentação forçada. Até na cor ele é doentio. (www.vegetarianismo.com.br/artigos/ganso.htm).

Além disto, um "bom" foie gras deve ter as marcas deixadas pela pressão que as costelas exercem contra o fígado visíveis no órgão, garantindo assim que o animal sentiu imensa dor durante os últimos dias de sua breve vida. A ave é abatida no mesmo local onde é criada, visto que esta provavelmente não sobreviveria ao transporte. Quando o fígado, estômago e intestinos são removidos, vê-se que o espaço por estes ocupado era muito maior que aquele planejado pela natureza, pressionando o coração e os pulmões e dificultando assim a respiração.


Trazendo 85% de suas calorias na forma de lipídios, em sua maioria gorduras saturadas (ácido palmítico, o foie gras não é um alimento saudável. Portanto, seu consumo, além de causar imenso sofrimento a animais inocentes e indefesos, também não é a melhor opção mesmo para aqueles mais indiferentes ao sofrimento alheio. O pior é que nossos frangos do dia a dia não estão tão longe dessa realidade .




quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos

Entre os resíduos sólidos urbanos produzidos há um tipo específico, que merece nossa atenção, os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos ao fim de seu ciclo de vida , também denominados resíduos tecnológicos.
O que seriam os equipamentos elétricos e eletrônicos? Televisores, rádios, telefones celulares, eletrodomésticos portáteis, todos equipamentos de microinformática, vídeos, filmadoras, ferramentas elétricas, DVD’S, lâmpadas fluorescentes, brinquedos eletrônicos e milhares de outros produtos concebidos para facilitar a vida moderna e que atualmente são praticamente descartáveis uma vez que ficam tecnologicamente ultrapassados em prazos de tempo cada vez mais curtos ou então devido à inviabilidade econômica de conserto, em comparação com aparelhos novos.
Aos produtores interessa vender cada vez mais, seja através do atrativo de novas funções ou design moderno, seja através da flagrante redução do ciclo de vida desses produtos.

O conserto dos mesmos também é dificultado através da não disponibilização pela indústria, de peças de reposição ou então quando são disponibilizadas, seu custo é incompatível com a viabilidade econômica do reparo.

Não temos idéia do número de aparelhos obsoletos ou danificados, estocados nas residências, aguardando uma oportunidade de descarte adequada. Fica-se no dilema: será que um dia será possível o seu conserto, ou então: aonde devo jogar isto – no lixo comum?

Um artigo publicado no dia 08/03/2004 no site da BBCBrasil.com, traz informações sobre uma pesquisa realizada por um grupo ligado à ONU, que defende o aumento dos esforços para evitar os danos ambientais causados por computadores e seus acessórios: “Para a fabricação de cada microcomputador, são necessários dez vezes o seu peso em produtos químicos e combustíveis fósseis, afirma o estudo preparado pela Universidade da ONU.

A curta vida útil dos equipamentos de informática resulta em montanhas de resíduos.
Esses resíduos são reciclados ou despejados em grandes depósitos de lixo nos países em desenvolvimento, trazendo risco à saúde das populações que vivem nas proximidades, segundo a pesquisa.” (Tim Hirsch, BBCBRASIL.com, 08/03/2004)

Segundo Relatório de Estudos apresentados ao Parlamento Europeu , em 1998 foram produzidos nos países da União Européia cerca de 6 milhões de toneladas de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (4% do fluxo de resíduos urbanos) e prevê-se que o volume aumentará pelo menos 3 a 5% ao ano. Isto significa que, dentro de cinco anos, serão produzidos de 16 a 28% de REEE e que este valor duplicará em 12 anos.

Riscos envolvidos

Os REEE contêm, em sua maioria, substâncias perigosas e o não aproveitamento de seus resíduos, representa também um desperdício de recursos naturais não renováveis. Sua disposição no solo em aterros ou lixões, assim como os pneumáticos, as pilhas e baterias e as lâmpadas fluorescentes, são igualmente prejudiciais à segurança e saúde do meio ambiente.
O processo de reciclagem desses produtos é complexo e requer a utilização de tecnologias avançadas, devido a diversidade de materiais de sua composição e à periculosidade das substâncias tóxicas.

Os produtos elétricos e eletrônicos, em geral possuem vários módulos básicos. Os módulos básicos comuns a esses produtos são conjuntos/placas de circuitos impressos, cabos, cordões e fios, plásticos antichama, comutadores e disjuntores de mercúrio, equipamentos de visualização, como telas de tubos catódicos e telas de cristais líquidos, pilhas e acumuladores, meios de armazenamento de dados, dispositivos luminosos, condensadores, resistências e relês, sensores e conectores. As substâncias mais problemáticas do ponto de vista ambiental presentes nestes componentes são os metais pesados, como o mercúrio, chumbo, cádmio e cromo, gases de efeito estufa, as substâncias halogenadas, como os clorofluorocarbonetos (CFC), bifenilas policloradas (PCBs), cloreto de polivinila (PVC) e retardadores de chama bromados, bem como o amianto e o arsênio 8 (in Waste from electrical and electronic products - a survey of the contents of materials and hazardous substances in electric and electronic products - 1995 Conselho Nórdico de Ministros.)

De acordo com WWI-Worldwatch Institute / UMA-Universidade Livre da Mata Atlântica (2001), as indústrias de alta tecnologia, como as de computadores e eletrônica, também se globalizaram nos anos recentes. A despeito de sua reputação inicial relativamente “limpa”, essas indústrias representam hoje um custo extremamente pesado para o meio ambiente. O setor de semicondutores utiliza centenas de produtos químicos, inclusive arsênico, benzeno e cromo, todos reconhecidamente cancerígenos. Mais da metade de todo o setor de manufatura e montagem de computadores - processos intensivos no uso de ácidos, solventes e gases tóxicos - está hoje localizada em países em desenvolvimento, conforme a Coalizão de Tóxicos do Vale do Silício, sediada em San José, na Califórnia.(A Globalização Pressiona a saúde do Planetahttp://www.wwiuma.org.br%20/

Apresentamos abaixo informações sobre algumas das substâncias que podem ser encontradas nos Equipamentos eletroeletrônicos e seus prejuízos à saúde. (informações extraídas do Relatório de Estudos de apresentação das propostas das Diretivas 2002/96/CE e 2002/95/CE pela Comissão das Comunidades Européias em 13/06/2000 ao Parlamento Europeu).

SUBSTÂNCIA: CHUMBO
UTILIZADA EM: Soldagem de placas de circuitos impressos, o vidro dos tubos de raios catódicos, a solda e o vidro das lâmpadas elétricas e fluorescentes.
PREJUÍZOS AOS SERES VIVOS: Danos nos sistemas nervosos central e periférico dos seres humanos. Foram também observados efeitos no sistema endócrino. Além disso, o chumbo pode ter efeitos negativos no sistema circulatório e nos rins.

SUBSTÂNCIA: MERCÚRIO
UTILIZADA EM: Termostatos, sensores, relês e interruptores (por exemplo, em placas de circuitos impressos e em equipamento de medição e lâmpadas de descarga) equipamentos médicos, transmissão de dados, telecomunicações e telefones celulares. Só na União Européia são utilizadas 300 toneladas de mercúrio em sensores de presença. Estima-se que 22% do mercúrio consumido anualmente seja utilizado em equipamentos elétricos e eletrônicos.
PREJUÍZOS AOS SERES VIVOS: O mercúrio inorgânico disperso na água é transformado em metilmercúrio nos sedimentos depositados no fundo. O metilmercúrio acumula-se facilmente nos organismos vivos e concentra-se através da cadeia alimentar pela via dos peixes. O metilmercúrio provoca efeitos crônicos e causa danos no cérebro.

SUBSTÂNCIA: CÁDMIO
UTILIZADA EM: Em placas de circuitos impressos, o cádmio está presente em determinados componentes, como resistências de chips SMD, semicondutores e detectores de infravermelhos. Os tubos de raios catódicos mais antigos contêm cádmio. Além disso, o cádmio tem sido utilizado como estabilizador em PVC.
PREJUÍZOS AOS SERES VIVOS: Os compostos de cádmio são classificados como tóxicos e com risco de efeitos irreversíveis à saúde humana. O cádmio e os compostos de cádmio acumulam-se no corpo humano, especialmente nos rins, podendo vir a deteriorá-los, com o tempo. O cádmio é absorvido por meio da respiração, mas também pode ser ingerido nos alimentos. Em caso de exposição prolongada, o cloreto de cádmio pode causar câncer e apresenta um risco de efeitos cumulativos no ambiente devido à sua toxicidade aguda e crônica.

SUBSTÂNCIA: PBB e PBDE retardadores de chama bromados - PBB e os éteres difenílicos polibromados - PBDE)
UTILIZADA EM: Regularmente incorporados em produtos eletrônicos, como forma de assegurar uma proteção contra a inflamabilidade, o que constitui a principal utilização destas substâncias. A sua utilização faz-se sobretudo em quatro aplicações: placas de circuitos impressos, componentes como conectores, coberturas de plástico e cabos. Os 5-BDE, 8-BDE e 10-BDE são principalmente usados nas placas de circuitos impressos, nas coberturas de plástico dos televisores, componentes (como os conectores) e nos eletrodomésticos de cozinha. Sua liberação para o ambiente se dá no processo de reciclagem dos plásticos componentes dos equipamentos
PREJUÍZOS AOS SERES VIVOS: São desreguladores endócrinos. . Uma vez libertados no ambiente, os PBB podem atingir a cadeia alimentar, onde se concentram. Foram detectados PBB em peixes de várias regiões. A ingestão de peixe é um meio de transferência de PBB para os mamíferos e as aves. Não foi registrada qualquer assimilação nem degradação dos PBB pelas plantas.


Verificam-se efeitos ambientais negativos durante a deposição destes resíduos em aterro. Verifica-se potencialmente a lixiviação dos poluentes supramencionados eliminados com os resíduos urbanos em condições de entrada de água da chuva, bem como de vários processos químicos e físicos. Seria possível minimizar os impactos significativos se os REEE fossem depositados em aterros controlados que respeitassem normas técnicas ambientalmente corretas.

A coleta e o tratamento de lixiviados de aterros controlados que respeitam normas técnicas corretas do ponto de vista ambiental, não eliminam completamente a exposição a esta substância nem resolvem todos os problemas. Os aterros mais aperfeiçoados dispõem de sistemas de coleta de lixiviados e de selagem de fundo. Nestes casos, os lixiviados são recolhidos e enviados para instalações de tratamento no local ou para instalações de tratamento de esgotos urbanos. No pior dos casos, os metais pesados poderão perturbar o processo de depuração, mas, de qualquer modo, esses metais acabarão principalmente nas lamas de depuração e em quantidades pequenas, mas incontroláveis, nas águas de superfície.

Os impactos ambientais são consideravelmente maiores quando os REEE são depositados em aterros não controlados, pois os lixiviados contaminados penetram diretamente no solo e nas águas subterrâneas e superficiais. Os lixiviados contendo os poluentes supramencionados provenientes de aterros não controlados poderão futuramente, contaminar as águas a um nível tal que a sua utilização como água potável seja impossível.

Políticas adotadas pela União Européia

De acordo com o resultado da pesquisa de experiências de outros países na área de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, verifica-se a existência de algumas iniciativas visando a gestão adequada desses resíduos, que merecem ser analisadas . A Comunidade Européia, em função de reflexos negativos, decorrentes do manuseio, reciclagem e disposição de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, aprovou recentemente duas Diretivas relacionadas ao problema: a Diretiva 2002/96/CE, que estabelece regras disciplinando a gestão adequada desses resíduos, tendo como princípio a responsabilização do poluidor pagador, e a Diretiva 2002/95/CE, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas nos equipamentos elétricos e eletrônicos.A Diretiva 2002/96/CE, prevê a responsabilidade pós-consumo do produtor como forma de incentivar a concepção e produção dos EEE, que contemplem plenamente e facilitem o seu conserto, eventual atualização, reutilização, desmontagem e reciclagem.

Situação no Brasil

No Brasil, país de dimensões continentais, a realidade de geração e impacto desses resíduos não é conhecida; sequer temos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. Portanto, é urgente estabelecer-se um debate com a participação ativa de toda a sociedade e, de forma especial, de legisladores e pesquisadores, os quais precisam assumir a responsabilidade de dar o devido encaminhamento ao problema, norteado pelos princípios do desenvolvimento sustentável.Neste momento são necessários estudos e pesquisas a fim de se diagnosticar a situação da geração e disposição de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no país, para que se possa delinear ações no sentido de sua adequada gestão.

É necessário integrar a gestão desses resíduos à uma futura Política Nacional de Resíduos Sólidos com a especificidade e relevância que esse tipo de resíduo requer, tanto pelo grau de risco que apresenta para a saúde ambiental e humana, quanto pelo volume de resíduos gerados.

Por Angela Cassia Rodrigues – Especialista em Meio ambiente e Sociedade pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, atua como consultora ambiental e reside na cidade de Limeira/SP.
O presente artigo resume o tema tratado em pesquisa da autora, junto a fontes internacionais que deram origem a Políticas de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos na Comunidade Européia. A integra da pesquisa encontra-se na Monografia “Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos: Alternativas de Política e Gestão – 2003, Biblioteca da Escola de Sociologia e Política de SP.

Tratamento de lixo tecnológico – no Brasil e na União Européia

Introdução

Com receita total de R$ 63,2 bilhões, volume de exportação de US-$ 4,7 bilhões, força de trabalho de 121.000 em 2003 e crescimento esperado de 13% nos rendimentos para o ano de 20041, a concepção, produção e venda de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (EEE) no Brasil transformou-se em uma das mais importante indústrias exportadoras. Ao mesmo tempo, as práticas correntes de administração e o crescente padrão de vida no Brasil e em outros países industrializados, causaram um aumento proeminente do consumo de recursos. Como resultado, os limites ecológicos podem ser excedidos e os recursos explorados de forma não sustentável.2 Um melhor padrão de vida não pode ser alcançado através de um aumento proporcional no consumo dos recursos naturais, dado os limites ecológicos. O consumo de energia e recursos tem que diminuir para atingir e sustentar um padrão de vida satisfatório a todos. Elevar a produtividade destes recursos em suas respectivas aplicações, permitiria um melhor padrão de vida global com subseqüente queda no consumo de recursos naturais.

O impacto ecológico dos EEE, quando não tratados apropriadamente após a sua fase de uso, e a perda econômica, proveniente da não valorização da economia de ciclo (cycle economy), são imensos. Somente na Europa, 8 milhões de toneladas de EEE são descartados todo ano. Como exemplo, o número mundial de telefones celulares obsoletos já é estimado como sendo superior a 500 milhões e continua a aumentar rapidamente. Telefones celulares descartados em aterros sanitários ou incinerados criam a possibilidade de liberar substâncias tóxicas (metais pesados) que antes estavam nas baterias, circuitos impressos, displays de cristal líquido, carcaças de plástico ou fiação.3

Economia de ciclo nas áreas de materiais de embalagem, veículos ultrapassados e EEE – para mencionar somente os mais recentes – já se tornou parte integral da sociedade e da legislação de determinados países, como Austrália, União Européia (UE), Estados Unidos (EUA) ou em países asiáticos, que têm a Coréia do Sul e o Japão como exemplos. A sua propagação continua a criar novas oportunidades de negócio em reciclagem, reuso e remanufatura, empregando novos profissionais qualificados e beneficiando os processos produtivos com matérias-primas mais baratas. A reciclagem térmica ou material dos EEE reduz a necessidade global pela extração de materiais virgens, como ferro, alumínio, combustíveis ou metais preciosos (exemplo, ouro ou prata), assim como a busca por ingredientes tóxicos, cádmio, mercúrio, chumbo ou bismuto, indispensáveis para a produção da maioria dos elementos elétricos em circuitos impressos. Além da reciclagem, o reuso e a remanufatura de produtos ou componentes podem ser uma opção ecológica e econômica ainda melhor para a economia de ciclo, desde que a oferta e demanda estejam em equilíbrio. EEE, como computadores de marca, telefones celulares, cartuchos de toner ou câmeras fotográficas descartáveis, já estão sendo remanufaturados com sucesso. 4

Atualmente, não existem sistemas adequados para a coleta ou tratamento de EEE no Brasil. Estados membros da UE (Holanda e Suécia, entre outros), por sua vez, implementaram sistemas obrigatórios para a coleta de resíduos, que incluem o grupo dos EEE. A Alemanha consolidou as bases para o desenvolvimento sustentável de uma economia de ciclo em 1996, com a validação do ato: “Act for Promoting Closed Substance Cycle Waste Management and Ensuring Environmentally Compatible Waste Disposal5”. A grande força padronizadora da UE relativa ao tratamento de EEE foi a diretiva “Waste of Electric and Electronic Equipment” (WEEE), publicada em 2003 e que deve ser implementada como lei nacional em 20046 para a maioria dos estados membros. Na Alemanha, para o fim de 2005, os produtores originais de equipamentos7 (OEM), importadores e distribuidores vão ser solicitados a retirar os EEE obsoletos para em seguida, processa-los profissionalmente, isto é, reuso, reciclagem ou descarte, em conformidade com a WEEE. No Brasil, uma breve declaração de como EEE (lixo tecnológico) devem ser tratados no futuro foi publicada em 1998, sem especificar em detalhes ou fazer sugestões da maneira como procederá. 8

Tratamento de lixo tecnológico hoje – no Brasil e na União Européia

A seguir, é tratado da situação atual das legislações mais relevantes na Alemanha, para os estados membros da UE e no Brasil. É apresentado o meio pelo qual a coleta e reciclagem de EEE é atualmente conduzida na Alemanha e no Brasil. Além disso, também é fornecida uma breve visão à cerca dos casos de reuso e remanufatura na perspectiva global.

Legislação na Europa/Alemanha

Na Alemanha, por volta de 2 milhões de toneladas de sucata elétrica e eletrônica são acumuladas por ano. Devido ao progresso técnico, dispositivos tornam-se obsoletos a uma taxa crescente, vindo, portanto, a também aumentar os problemas de disposição final.
Nos anos recentes, a administração de resíduos na Alemanha passou de um modo throw-away e de gerenciamento por descartes para um novo modelo de ciclo integrado de produto (integrated substance cycle), no qual a prevenção de resíduos e a recuperação dos mesmos são as principais prioridades. O “Closed Substance Cycle and Waste Management Act” (KrW-/AbfG) que entrou em vigor em 1996, estabeleceu a nova abordagem da responsabilidade de produto (product responsability), na qual os fabricantes e comerciantes têm a obrigação de atender as metas acordadas na política de gerenciamento de resíduos. O ato atribui como meta principal atenuar a geração de resíduos. Se os resíduos não podem ser evitados, devem então, ser transportados até as instalações de tratamento para reciclagem ou geração de energia. Apenas aqueles tipos de resíduos que não podem ser recuperados têm permissão para ser descartados definitivamente de uma maneira não agressiva ao meio-ambiente.

Baseada na KrW-/AbfG, uma diretiva nacional para EEE (“Elektro-Altgeräte-Richtline”, EAG) foi lavrada e aceita pelos grupos de trabalho dos estados federais (LAGA)9, em Novembro de 2000. A diretiva EAG é a primeira a oferecer um padrão técnico profissional amplo e benigno ao meio-ambiente para o tratamento de EEE na Alemanha. Compreende ainda, outras regulações que abordam o tratamento de resíduos líquidos e sólidos, como a Regulação das Baterias (BattV)10 e padrões voluntários de organizações como a VDMA (Federação dos Engenheiros da Alemanha) e a ZVEI (Associação dos fabricantes de produtos elétricos e eletrônicos da Alemanha). A diretiva EAG classifica a ameaça ambiental de cada um dos diferentes grupos de EEE11, componentes e materiais. Apresentam os tratamentos disponíveis e as opções de disposição final. A diretiva cobre todos os processos relevantes, incluindo a coleta, identificação, tratamento, reciclagem e disposição final de EEE.

Desde Março de 2001, novas regulações têm sido colocadas em prática para determinar as espécies de tratamento e de disposição final dos resíduos municipais, como é o caso da lei “Ordinance on Environmentally Sound Disposal of Municipal Wastes”, a qual põe um fim, a partir de Junho de 2005, na ação de depositar resíduos não tratados ou insuficientemente tratados nos aterros.

Na UE, após dois anos de intensas discussões rumo a um procedimento único, os estados membros e o Parlamento Europeu acordaram em 11 de outubro de 2002 por uma diretiva para EEE, “Waste Electrical and Electronic Equipment” (2002/96/EC) e por outra para substâncias perigosas, “Restriction of the Use of Certain Hazardous Substances in Electrical and Electronic Equipment” (2002/95/EC). As diretivas entraram em vigor em 13 de fevereiro de 2003, quando foram publicadas no jornal oficial. Sua transposição para a lei alemã – “The Ordinance on Waste Electrical and Electronic Equipment” (ElektroV)12 – têm que ser feita no prazo de 18 meses.

A responsabilidade dos fabricantes de EEE pelo produto, que é exigida nas leis acordadas, é de importância central. Em conformidade com esse princípio, os estados membros têm de assegurar que os fabricantes montaram, dentro dos prazos estabelecidos, sistemas de tratamento e recuperação dos equipamentos descartados e que atenderam os índices exigidos de recuperação (quotas), assumindo responsabilidade pelo financiamento da coleta, pelo menos a partir dos postos de retorno, bem como pelas outras operações de tratamento, recuperação e disposição final. O financiamento da disposição final dos equipamentos tem que ser pago pelos fabricantes antes que lancem novos produtos no mercado. A partir de julho de 2006, a diretiva “Restriction of the Use of Certain Hazardous Substances in Electrical and Electronic Equipment” bane certos metais pesados e outras substâncias específicas (bromated flame retardants) nos novos equipamentos elétricos e eletrônicos.

As normas das duas diretivas EC situam o princípio da responsabilidade de produto como foi delineado no “German Act for Promoting Closed Substance Cycle Waste Management” (1996), vindo a assegurar a compatibilidade ambiental do descarte de resíduos em termos mais concretos. De acordo com uma proposta do Ministro Federal do Meio-Ambiente, uma nova regulação na WEEE vai zelar para que os consumidores venham a se desfazer de seus equipamentos sem qualquer custo associado, a partir de agosto de 2005. A responsabilidade do fabricante vai começar com a coleta do equipamento descartado nos pontos de retorno. Estarão incumbidos de apanhar todos os equipamentos obsoletos ou sem utilidade que foram entregues, incluindo aqueles que foram vendidos antes das normas entrarem em vigor ou que não mais podem ser associados ao produtor responsável. A restrição do uso de certas substâncias perigosas também virá a ser parte da nova regulação.
O objetivo é garantir uma competição justa entre os fabricantes e em complemento, no setor de descarte. Todos fabricantes, por exemplo, serão solicitados para que se registrem em agência independente a fim de se instalarem na indústria e para que forneçam provas a esta, de que cumprem as suas obrigações de cuidar dos descartes e de coordenar e organizar a coleta apropriadamente.

Legislação no Brasil

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, trata de forma abrangente e moderna os assuntos relacionados à preservação do meio-ambiente e ao desenvolvimento sustentável da economia, reservando a união, aos estados, ao distrito federal e aos municípios, a tarefa de proteger o meio ambiente e de controlar a poluição (artigo 23).

Mesmo a legislação ambiental brasileira sendo uma das mais vigorosas e atualizadas do mundo, um dispositivo para o controle apropriado dos descartes de resíduos sólidos ainda não existe. Por esse motivo, uma política nacional de resíduos sólidos13 vem sendo formulada para tornar possível um programa responsável de reaproveitamento, reciclagem e descarte de produtos ao final de seu ciclo de vida. Os resíduos provenientes de produtos eletroeletrônicos fazem parte desta realidade e são mencionados detalhadamente na subseção IX do projeto de política nacional.

Em alguns casos, por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a destinação final de certos resíduos já foi determinada. A resolução do CONAMA no. 257 que trata das baterias e pilhas esgotadas, determinou aos produtores, a responsabilidade pelo gerenciamento da coleta, classificação e transporte dos produtos descartados, assim como o tratamento prévio dos mesmos.

Com a definição de maior responsabilidade aos produtores e distribuidores sobre os produtos, um gerenciamento mais efetivo e eficiente do tratamento de resíduos sólidos ao final de seu ciclo de vida é projetado para o futuro, conseguindo promover as ações que dão precedência às soluções de recuperação da energia ou do material sobre as formas arbitrárias de disposição final. Nesse cenário, diversos projetos de lei tramitam pelo Congresso e Senado Federal, cumprindo a missão de atualizar a legislação brasileira segundo os moldes de uma indústria ecologicamente sustentável.14 Segundo o relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deputado Emerson Kapaz, as novas regras devem ser aprovadas até o final de junho na Comissão Especial da Câmara e a partir disso, em regime de urgência, no plenário da casa até o final do ano15.
Os estados da República Federativa do Brasil têm a total liberdade de deliberar por outras leis, mais restritivas, que preencham as suas demandas regionais. Por esse motivo, alguns estados já votaram leis mais rigorosas voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e outros estão em vias de validar novos projetos de lei. No estado de São Paulo, um Plano Diretor de Resíduos Sólidos foi estabelecido pela lei nº 11.387 de 2003, para propor apropriadamente novas resoluções a respeito do gerenciamento de resíduos.

Uma legislação mais rigorosa foi previamente adotada pelo estado do Paraná. A lei nº 12493 de 1999 definiu princípios e regras rígidas aplicadas à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Foi determinado como prioridade, reduzir a geração de resíduos sólidos através da adoção de processos mais atualizados tecnologicamente e economicamente viáveis, dando-se prioridade à reutilização ou reciclagem de resíduos sólidos a despeito de outras formas de tratamento e disposição final. O estado do Paraná tornou os produtores responsáveis pelo armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos produtos descartados16.

Coleta e Reciclagem na Europa/Alemanha
Uma avaliação extensa do que é considerado EEE está projetado no anexo I da WEEE, entre eles, grandes e pequenos utensílios domésticos, IT e equipamentos de telecomunicações, ferramentas elétricas e eletrônicas e aparelhos médicos. Na Europa, por volta de 8 milhões de toneladas de EEE são descartados todo ano, na Alemanha, as estimativas apontam para uma faixa de 1 a 2 milhões de toneladas por ano. Hoje, cerca de 100 recicladoras certificadas de EEE, com capacidade entre 1.000 a 20.000 toneladas por ano, estão operando na Alemanha17. Grandes empresas, como REETHMANN Electrorecycling GmbH ou Electrocycling Goslar GmbH, que não são maioria, processam mais de 50.000 toneladas por ano. No total, existem perto de 300 companhias de reciclagem na Alemanha, que incluem as pequenas companhias e as instituições especiais para pessoas com alguma deficiência física ou mental.
Qualquer sistema de coleta apresenta diversos estágios, como retorno, separação dos componentes, reuso ou reciclagem e disposição final. A coleta (take-back) de EEE na Alemanha – a partir de residências – é considerado como um sistema de responsabilidade compartilhada. Um sistema que delega total responsabilidade aos produtores, assume que os custos de todas as atividades da rede coleta devam ser pagos pelas respectivas indústrias. Já em um sistema de responsabilidade compartilhada, algumas atividades (exemplo, disposição final e coleta) são pagas pelo público e outras serão pagas pela indústria. Na Alemanha, perto de 5.000 municipalidades (pontos de retorno) são responsáveis pela coleta e classificação dos EEE de origem doméstica. Com a implementação da WEEE, outros sistemas de coleta, incluindo alguns dos 30.000 varejistas ou 1.000 dos centros de serviços dos OEM, podem entrar em funcionamento.
Na Alemanha, o Electrical Appliance Register(EAR)18 foi criado em 200319. Com a WEEE sendo implementada na lei alemã em agosto de 2004, e os sistemas de coleta estando estruturados até agosto de 2005, a EAR poderá organizar a inscrição de todos os OEMs, importadores e revendedores diretos de EEE na Alemanha. Caberá a EAR, registrar as quantidades de produtos em final de uso que são descartados, coordenar o transporte dos produtos desde os locais de retorno até os recicladores, fornecer informações relacionadas aos preceitos da reciclagem aos OEMs, importadores e revendedores diretos, e por fim, monitorar os agentes que atuam neste mercado. O EAR permanece sob supervisão federal (Bundesaufsicht) e é financiada pela indústria alemã. Com suas operações tendo início em agosto de 2004, desempenhará a função de recolher contribuições dos OEMs, importadores e revendedores diretos no momento da venda de seus produtos, para compensar os custos da reciclagem. A EAR também ficará a cargo de nomear os pontos de retorno aos recicladores, a fim de evitar o desenvolvimento de locais preferenciais, que então, negligenciariam as menores municipalidades. A logística reversa dos produtos descartados, sua classificação e ordenação, assim como sua reciclagem (potencial reuso ou remanufatura), não estão circunscritas sob a responsabilidade da EAR, mas sim, nas mãos de acordos bi ou multilaterais entre OEMs, importadores e revendedores diretos, suas associações, bem como prestadores de serviços em logística ou recicladores.
Hoje, a reciclagem de EEE na Alemanha é exercida em concordância com a diretiva nacional (EAG). Após a coleta dos EEE, formas específicas de transporte e armazenagem em separado são adotadas. No geral, componentes contendo mercúrio, módulos LCD, termostatos, asbestos, capacitores ou cabos são separados dos EEE antes de qualquer tratamento seguinte. Refrigeradores e freezers têm seus fluidos de isolação e de refrigeração separados. Monitores e televisores têm seus tubos de raios catódicos (CRT), gabinetes e seus componentes eletrônicos segregados. Os CRTs, por sua vez, são separados conforme os diferentes tipos de vidro e metais. Partes de vidro que têm superfícies com revestimentos fluorescentes tóxicos são limpos.Circuitos impressos perdem seus elementos tóxicos, predominantemente componentes contendo mercúrio, como interruptores ou lâmpadas especiais, baterias e capacitores.


Desmontagem automatizada de celulares (ReMobile Ltd., Berlim, Alemanha)20

Coleta e Reciclagem no Brasil

O gerenciamento dos resíduos sólidos de origem domiciliar, que inclui o grupo dos EEE, apresenta tratamento diferenciado em diferentes partes do país. Enquanto alguns municípios têm por prática intervir e monitorar amplamente o descarte dos produtos, outros ainda não dispõem de uma abordagem adequada para o tratamento EoL.

A cidade de Campinas, no estado de São Paulo é um dos municípios que vêm investindo em coleta seletiva domiciliar. No Brasil, existe coleta seletiva em cerca de 135 cidades21. A coleta seletiva de resíduos sólidos está estimulando o crescimento das pequenas e médias empresas do setor de reciclagem.

A coleta seletiva em Campinas apresenta três formas de atuação: domiciliar; comunidades organizadas; e em locais de entrega voluntária22. O trabalho é realizado 24 horas por dia, fornecendo uma ampla estrutura de coleta, transporte, triagem e acomodação dos resíduos.As comunidades organizadas compreendem prédios de repartições públicas, escolas, entre outras associações.Para o caso dos locais de entrega voluntária, existem atualmente 14 containeres compartimentados em pontos estratégicos do município. Depois de montada esta estrutura, a necessidade por aterramento sanitário foi reduzida drasticamente. Para as outras situações em que o poder público não atua na coleta e classificação dos resíduos sólidos, programas de coleta seletiva são efetuados por cooperativas.

Além dos casos de coleta seletiva, existem outros exemplos de sistemas de coleta sendo aplicados no Brasil. Por exemplo, um sistema para o recolhimento de baterias de celulares está funcionando em todo o país sobre a supervisão dos fabricantes.As baterias podem ser entregues em postos autorizados, normalmente representantes das próprias empresas produtoras.
Atualmente no Brasil, a reciclagem de EEE é feita por poucas empresas especializadas, fazem uso da mão-de-obra abundante e barata para executar tarefas simples e pouco planejadas. A grande maioria dos produtos eletroeletrônicos ainda não recebe espécie alguma de tratamento e são depositados em aterros sanitários ou lixões. Em alguns casos raros, produtores de EEE adotaram programas próprios de tratamento de produtos para o reuso e reaproveitamento de materiais e componentes, como foi o caso do grupo Itautec Philco que processa computadores obsoletos. Em sua planta de Tatuapé, a companhia executa as atividades de classificação, desmontagem e reciclagem de produtos, com uma capacidade inicial de 850 toneladas por ano23. O projeto piloto da Itautec é um indicador de que alguns grandes produtores de EEE compreenderam a importância de atuar em planos próprios de recuperação dos resíduos.

Remanufatura

A tradição em remanufatura, que era ajustada aos investimentos de longa duração, como no caso das máquinas operatrizes, aviões, equipamentos militares e motores de automóveis, também foi estendida para um grande número de bens de consumo com tempo de vida inferior e valores relativamente baixos. Telefones sem fio, rádios FM e computadores pessoais seriam exemplos destes novos produtos que são reprocessados. É possível afirmar que a remanufatura constitui uma alternativa a reciclagem convencional na missão de atender as taxas de recuperação de produto e os tratamentos especiais, especificados na legislação européia, pela diretiva Waste of Electrical and Electronic Equipment (WEEE). Quando conduzida pelos produtores originais de equipamentos (OEMs), a remanufatura é rotineiramente e altamente integrada ao desenvolvimento de produto, marketing, distribuição, processos de logística reversa e produção. Os casos de remanufatura usualmente citados na indústria de EEE têm como base os fabricantes de fotocopiadoras, cartuchos de toner e câmeras. Outros produtos, como máquina de lavar, telefones móveis ou baterias recarregáveis, que são processados por terceiros, ainda demonstram uma falta de designsfavoráveis a remanufatura. Empresas de remanufatura têm que lidar com uma grande variedade de produtos, que acabam por implicar em um número ainda maior de tratamentos opcionais.

Alguns casos de remanufatura são amplamente conhecidos: remanufatura de câmeras descartáveis (Eastman Kodak and Fuji Film), cartuchos de toner (Xerox), fotocopiadoras (Fuji Xerox, Austrália, Holanda e Reino Unido), equipamentos de limpeza comercial (Electrolux) e computadores de marca reconhecida (IBM, EUA; HP, Austrália). As empresas de remanufatura passaram a ser elas mesmas, OEMs, que integraram novos modelos de distribuição, como o leasing ou pay-per-use, as suas estratégias convencionais. Nesse meio tempo, fizeram do designpara remanufatura, um importante elemento do processo de desenvolvimento de produto, envolvendo inclusive, seus fornecedores, em parcerias especiais. Em certos casos, as instalações de remanufatura já foram integradas a manufatura, como acontece na Fuji Xerox. No Brasil, a remanufatura de cartuchos de toner progrediu para um ramo de negócio lucrativo, com um grande número de companhias oferecendo serviços que incluem coleta, limpeza, recarga, e leasing de unidades remanufaturadas.24

Outras práticas de remanufatura, que abrangem máquinas de lavar (ENVIE, França), computadores pessoais (ReUse network, Alemanha), baterias recarregáveis (Teldeon, Alemanha), telefones móveis (ReMobile, Alemanha; ReCellular, EUA; Greener Solutions, Reino Unido)25, telefones sem fio, stereos para carro e rádios FM (Topp Companies, USA), são menos populares, devido ao fato de os OEMs não estarem envolvidos.Estes produtos não são vendidos através de canais regulares de venda, que representam os OEMs.O design para remanufatura, desmontagem ou reciclagem não está atualizado e os OEMs, ainda, não consideram este segmento de mercado como sendo lucrativo.

Remanufatura de celulares – teste, desmontagem, manutenção e remontagem (ReMobile Ltd.)26

Desafio

“Estudar e desenvolver um guia de como o Brasil deve se adaptar a necessidade de uma economia de ciclo para os equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE)”

Com a legislação e sistemas direcionados ao tratamento End-of-Life(EoL) para EEE sendo implementados nos estados membros da EU – por exemplo, na Alemanha, nos próximos dois anos – os trabalhos devem proporcionar os pré-requisitos de um tratamento EoL adequado no Brasil, ajudar a conceber possíveis cenários para a indústria de EEE antes de 2010, e analisar os potenciais da reciclagem, reuso e remanufatura de diferentes classes de produtos para o desenvolvimento econômico e social.

Os benefícios sociais da habilitação de novas fases de uso para os EEE podem ser considerados como um forte incentivo ao reuso e a remanufatura de produtos e componentes no Brasil. Devido a distribuição de renda desigual, algumas regiões ou classes sociais já estão, ou estarão em breve, gerando EEE obsoletos, que podem abastecer outras regiões, menos favorecidas, que têm demanda crescente por EEE de elevada qualidade.No caso dos EEE de telecomunicação, em específico, os telefones celulares, o acesso a telefonia móvel por meio de aparelhos usados e, portanto, mais baratos27, pode ter um efeito positivo no desenvolvimento econômico e social das classes de menor renda.28 Com foco na sociedade brasileira, é necessario de identificar as áreas onde a reciclagem, reuso e remanufatura podem contribuir para a desmaterialização29(dematerialization)30 da indústria de EEE, enquanto oferece, ao mesmo tempo, mais benefícios a sociedade.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) tem grande interesse31 em habilitar seus membros, não apenas para se ajustar a uma legislação nacional mais vigorosa, mas também para confrontar legislações estrangeiras dentro de um programa orientado a exportação, ou seja, a WEEE. As companhias brasileiras de EEE que queiram destinar produtos ao mercado Europeu, defrontarão um considerável esforço, além de custos, para coletar e processar os produtos descartados, ou mesmo, contratar terceiros para isso.

Um fator fundamental para o tratamento EoL eficiente e eficaz é a formação e expansão de redes locais ou nacionais de reciclagem ou remanufatura. Logística reversa, como uma área de pesquisa relativamente nova, pode ter um significante impacto sobre a viabilidade de operação destas redes, de acordo com um modelo econômico e ecológico benigno. Devido à situação do Brasil, de grande heterogeneidade demográfica e estrutura econômica desigual, diferentes formas de organização e de tecnologia deverão ser consideradas, valendo-se de experiências na Ásia, Austrália, Europa e Estados Unidos.

O autor e pesquisador no Departamento de Tecnologia de Montagem e de Gerenciamento de Fábrica da Universidade Técnica de Berlim do Prof. Dr.-Ing. Günther Seliger. Desde 1995, o departamento esta administrando o Collaborative Research Center (CRC) 281 que trata de “Disassembly Factories for the Recovery of Resources in Product and Material Cycles32”, sendo um centro de referência na área de life-cycle engineering. http://www.sfb281.de/. Desde fevereiro 2004 o autor esta desenvolvendo um projeto tematico na area do gerenciamento do ciclo de vida de equipamento eletrico e eletronico junto com o Nucleo de Manufatura Avançada (NUMA) da USP em Sao Carlos, com o Centro de Caracterizaçao e Desenvolvimento de Materiais (CCDM) na UFSCar e com a Universidade Federal de Rio Grande do Norte.

1 Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE). Março de 2004. Disponível em: http://abinee.org.br.
2 F. Schmidt-Bleek, "Wieviel Umwelt braucht der Mensch?" MIPS – Das Maß für ökologisches Wirtschaften, Birkhaeuser, 1993, Versão em Inglês: " The Fossil Makers - Factor 10 and More ". Disponível em: http.//www.Factor 10 Institute.org.
3 S. J. Skerlos, B. Basdere, Environmental and Economic View on Cellular Telephone Remanufacturing, in: Proceedings Colloquium e-ecological manufacturing, uni-edition, Berlin, 2003, pp. 143-148.
4 Fleischmann, M, 2001, Quantitative Models for Reverse Logistics, Springer Verlag, Berlin, pp. 11-15.
5 Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation and Nuclear Safety, in: Waste legislation news: Ordinances of the Federal Republic of Germany on sustainable waste management, May 2003.
6 Directive 2002/96/EC of the European Parliament and of the council on waste electrical and electronic equipment (WEEE) of 27 January, 2003.
7 Original Equipment Manufacturers (OEM).
8 PROJETO de LEI No. 4.344/98 do Senado Federal PLS No. 146/97. Março de 2004. Disponível em: www.senado.gov.br.
9 Länderarbeitsgemeinschaft Abfall
10 Regulação sobre o retorno e disposição final de baterias usadas.
11 IT equipamentos de telecomunicação, eletrônicos, utensílios domésticos pequenos e grandes, equipamentos para iluminação e outros.
12 Arbeitsentwurf Elektro- und Elektronik-Altgeräte-Gesetz, 25. Fevereiro de 2004, BMU.
13 Projeto de Lei no 203 de 1991, de autoria do Senado Federal.
14 Os projetos de lei, entre outros em discussão são: PLS 160-02, PL 203-91 e apensadas a este: PL 4502-98, PL 4730-98, PLS 265-99, PL 3606-00, PL 4329-01, PL 121-03 e PL 1760-03.
15 Associação Brasileira de Empresas de Tratamento, Recuperação e Disposição de Resíduos Especiais (ABETRE). Março de 2004. Disponível em : www.abetre.com.br.
16 Artigos 3 e 4 da lei no. 12.493, respectivamente.
17 Chryssos, G., EDS Rücknahmesysteme, Fachtagung Elektro(nik)-Altgeräte-Entsorgung-Quo vadis?, 13. November 2003.
18 Elektronik-Altgeräte-Register or „Gemeinsame Stelle“
19 Elektro-Altgeräte Register.Março de 2004. Disponível em: www.ear-projekt.de.
20 www.re-mobile.de
21 LIXO.COM.BR. Coleta seletiva.Março de 2004. Disponível em: http://www.lixo.com.br/coleta.htm.
22 Portal do Governo Democrático e Popular de Campinas.Serviço ao Cidadão. Março de 2004. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/limpeza_urbana/
23 Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE). Março de 2004. Disponível em: HYPERLINK "http://www.tec.abinee.org.br" http://www.tec.abinee.org.br
24 Ink Brazil. Março de 2004. Disponível em :http://www.inkbrasil.com.br.
25 http://www.re-mobile.de
26 www.re-mobile.de
27 Lower income classed, especially in rural areas, e.g. the “interior” of Sao Paulo could benefit from access to cellular phone service. Cellular phones, obviously provide access to information and communication, but, according to the United Nations Development Programme (UNDP), information and communication technology also enables development goals in the areas of poverty reduction, basic healthcare, and education, leading to improved human welfare and democratic government. /Bayes, A., Infrastructure and rural development: insight from a Grameen Bank village phone initiative in Bangladesh, Agricultural Economics 25: 261-272, 2001.
28 Seliger, S., Başdere, B., Ciupek, M., Franke, C., Remanufacturing of Cellular Phones, in: CIRP Seminar on Life Cycle Engineering, Copenhagen, Denmark, 2003.
29 Nova abordagem que visa, entre outras coisas, otimizar o ciclo vida dos materiais envolvidos na obtenção de qualquer produto ou serviço.
30 Allenby, B. AT&T. Dematerialization. Industrial Ecology. Março de 2004. Disponível em: http://www.att.com.
31 Personal interview with Aurelio Barbato, Environmental Coordination Advisor of ABINEE, Sao Paulo, March 1st 2004.


Fonte: Dipl.-Ing. Carsten Franke, Research Engineer

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

O Massacre dos Botos no Amapá

Em mais um flagrante desrespeito à Natureza, vemos a ganância humana sobrepujando a dignidade. Mais uma vez constatamos que quando há falta de educação e de bom-senso não se pode ter consciência ambiental. A crueldade e a covardia perpetradas contra os animais, algo inadmissível nos tempos atuais, continuam a ocorrer ao redor do mundo e no Brasil.

Em julho, o Fantástico, da Rede Globo, mostrou cenas chocantes de pescadores no litoral do Amapá capturando 83 botos, mortos após terem seus olhos e dentes arrancados. Se a motivação para a captura dos botos fosse o consumo da carne, ainda que altamente discutível e desnecessário, faria algum sentido, mas não foi por isso. Foi pela tradição e pela crença de que os olhos e os dentes dos botos e golfinhos são "amuletos" com poderes especiais.

É a antiga e imbecil crendice popular motivando a morte de animais para a obtenção de partes de seu corpo para produzir produtos cujos benefícios apregoados não têm qualquer fundamento antropológico, social ou científico válido e comprovado. Gananciosamente, mata-se o animal para obter uma parte valiosa e muito rentável de seu corpo, descartando-se todo o resto.

São aberrações predatórias e criminosas que demonstram o total desprezo pela vida de outro ser vivo. É a mesma crendice que gera a caça para obtenção das barbatanas dos tubarões, pênis de tigres, patas de gorilas, olhos de primatas e chifres de rinocerontes. Supostos efeitos curadores ou afrodisíacos geram perseguições e práticas pertubadoras insustentáveis que tendem a levar essas espécies à extinção.

Recebi essa semana um e-mail denunciando um documentário que mostrava um facão em formato de roda cortando os pés de cavalos vivos. Não é muito diferente das raposas, na Rússia, e das focas, no Canadá, escorchadas ainda vivas ou dos tubarões que têm suas nadadeiras extirpadas e são devolvidos vivos ao mar. Independente da questão moral-econômica-ecológica, as imagens sangrentas depõem contra qualquer argumento plausível a favor da matança onde a crueldade é absolutamente desnecessária.

Como advertiu o filósofo inglês Edmund Burke (1729-1797): "A única coisa necessária para que o mal triunfe é que os bons homens nada façam ".
Não se cale diante das atrocidades contra os animais! Proteste!

Por Marcelo Szpilman