IBAMA ENFRAQUECIDO

Inicialmente, gostaria de dizer que a velocidade dos acontecimentos e o estarrecimento com a tranquilidade com que se apropria do erário público, sem qualquer punição, fizeram-me ficar sem publicar por algum tempo.

Agora, o estarrecimento continua o mesmo, mas, a gravidade dos fatos, principalmente em se tratando do meio ambiente provocaram uma retomada do blog para trazer a lume os fatos.

Vamos começar por trazer à baila o enfraquecimento do IBAMA.

O Jornal O Globo de hoje traz a lamentável notícia de que a Presidente Dilma sancionou Lei que dá mais poder aos estados e municípios, tirando poder do IBAMA. A discussão sobre a municipalização da competência ambiental é relevante, mas, municípios despreparados e desaparelhados para enfrentar o Poder Econômico do poluidor fragilizam e muito qualquer iniciativa de preservação ambiental. Vide o Poder ruralista na Câmara Federal.

Apesar da recomendação contrária da Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, Dilma sancionou a lei "de cooperação ambiental, onde os Estados e Municípios podem lavrar autos contra quem cometeu crimes ambientais".

De acordo com o diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, o Governo está promovendo o esvaziamento do IBAMA. "Essa medida faz parte do processo de castração acelerada do IBAMA e do desmonte da legislação ambiental brasileira. O IBAMA está perdendo cada vez mais seu poder de órgão fiscalizador. Daqui a pouco, os fiscais do IBAMA vão estar fiscalizando o trânsito na  Praça dos Três Poderes por falta do que fazer". (O Globo, 10/122011).

Esta lei concede, também, poderes para o licenciamento ambiental de obras, o que o Ministério do Meio Ambiente tentou, em vão, evitar.