segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Lula e o uso da máquina oficial


Passada a eleição é hora de fazer um balanço, longe das emoções e paixões sobre a sucessão presidencial que acabamos de vivenciar.

Como gosta de dizer o Presidente da República, nunca antes na história deste país se viu um uso tão grande de todo o aparato de Estado para favorecer a uma candidatura.

Foi fartamente anunciado que as agendas dos Ministros de Estado coincidiram com os atos de campanha presidencial. O Presidente afirmou que tinha expediente de trabalho. Vamos ficar só nesta afirmação.

Ora, se o Presidente tem horário de expediente, significa dizer que quando não está trabalhando não é Presidente. Então, não deve permanecer no Palácio Alvorada, que é a residência oficial do Presidente da República. Se ele fora do expediente não é Presidente, então, na hora de se recolher ao sono, também não o é.

O que presenciamos foi um uso indevido da máquina do Estado para favorecer a uma candidatura. O Presidente da República afirmou que sua prioridade era eleger a sua candidata. Isto significa dizer que o país foi abandonado, foi relegado a segundo plano, para atingir a um objetivo pessoal. Uma vaidade.

Durante a campanha o Presidente da Repúbica desrespeitou inpumeras vezes a legislação eleitoral e ainda zombou da população, afirmando que nós pagaríamos pelas suas multas.

O resultado é a fragilidade da Democracia em nosso país. Basta lembrar o processo eleitoral de 2002. Em nenhum momento se viu o então Presidente da República utilizar de todo o aparato oficial para eleger o candidato de seu partido.

Mas, as urnas falaram mais alto e mostraram que a popularidade do atual Presidente não é transferidora de votos como ele mesmo imaginava. Houve um segundo turno, que foi um recado explícito dos eleitores de que não são massa de manobra, a exceção daqueles mantidos pelos programas que visam, mais do que transferir renda, garantir votos nas eleições.

Lamentavelmente, os Programas Sociais não estão mudando a condição de vida dos menos favorecidos, ao contrário, visam mantê-los na mesma condição de hipossuficientes, sem acesso à educação.

O Brasil está entre os piores índices de avaliação em relaçao à qualidade da Educação Pública oferecida.

Agora, é esperar para ver!

foto sem crédito

domingo, 22 de agosto de 2010

Dilma Goela Abaixo - A História que o PT não mostrará na TV

A Candidata que o Programa Eleitoral não irá mostrar.
Estamos diante de uma campanha eleitoral onde há o predomínio da mentira. A candidata Dilma Roussef foi criada para ganhar a eleição à Presidência da República a qualquer custo. Levando ao extremo a máxima maquiavélica de que "os fins justificam os meios". Os meios podem ser lícitos ou ilícitos (o Presidente fêz campanha antecipada e foi multado várias vezes por isto e não se acovardou, continuou fazendo), éticos ou antiéticos (não será mostrada a realidade brasileira e sim mascarada).
Foi publicado no jornal O Globo que o IPEA foi transformado em máquina de propaganda eleitoral, através do aumento de gastos com passagens, diárias e novos escritórios, com a finalidade de produzir estudos "para exaltar realizações do Governo Lula e têm sido usados na campanha de Dilma Roussef. Procurado na quinta pelo GLOBO, o Ipea vazou em seu site, na sexta, pesquisas e respostas à reportagem que só seria publicada hoje".
Como se pode ver, a população está sendo enganada para que interesses pessoais de perpetuação no Poder de um grupo político-partidário do PT. O Presidente Lula fabricou a sua candidata à revelia do próprio partido que acabou por aceitar e agora não poupa esforços para eleger a Dilma Roussef.

sábado, 12 de junho de 2010

Ficha Limpa - TREs querem o veto de todos os condenados

Os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais querem que a aplicação da lei seja ampla. Isto significa que, já nesta eleição, os candidatos condenados por um colegiado não poderíam se candidatar. O TSE deve estudar o pedido e se manifestar.

Ótimo que a lei foi aprovada, sancionada pelo Presidente da República e de aplicação imediata de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Mas, pensar que precisamos de uma lei para dizer que pessoas que foram condenadas não podem se candidatar é, no mínimo, cômico, para não dizer trágico.

Existem leis que não precisam ser escritas para existirem e serem observadas por todos. Estas leis são as regras estabelecidas pela Moral e pela Ética. Moralmente falando, é óbvio que para um cargo eletivo, onde se representará os interesses da sociedade, não se pode aceitar um candidato que não tenha conduta ilibada.

Mas, nossa sociedade está com seus valores éticos e morais desvirtuados. Hoje, já é senso comum que todos os políticos são ladrões, que os votos são comprados, seja com esmolas assistencialistas, seja através de compromissos assumidos pelos políticos de garantir vitória em licitações para obras etc.

A Moral do brasileiro está cada vez mais elástica. E isto começa já no R$0,01 (um centavo) que não é dado de troco. Todos consideram que um centavo não é dinheiro e, simplesmente, não dão o troco. Alguns, como táxis, já não dão R$1,00 (um real) de troco. O troco está desaparecendo, simplesmente ninguém se sente obrigado a dar de volta o dinheiro que pertence ao usuário de serviços, ao consumidor de bens e produtos etc. E aqueles que reclamam são rechaçados.

O Brasil vive um paradoxo. Ao mesmo tempo em que se fortalecem as Instituições em consequência do amadurecimento da democracia em que vivemos, estas mesmas Instituições são corroídas em seus tecidos pela corrupção e pelo banditismo. Isto em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal e em todas as áreas Executivo, Legislativo e Judiciário.

Poderíamos ficar aqui horas e horas falando sobre este tema. Mas, vamos ficar com o fato de que, ainda que não houvesse necessidade, em função de ser preceito Moral, a Lei da Ficha Limpa foi aprovada, já vale para estas eleições e deverá ser ampliada para atingir a quem já foi condenado por um órgão colegiado. Isto significa que basta a condenação pelo Tribunal Estadual para tornar inelegível, não necessitando aguardar o julgamento dos recursos encaminhados aos Tribunais Superiores.

A imprensa, mal informada, criticou o fato de que a lei não valeria para os que já foram condenados no passado. Ora, em nenhum lugar do mundo a lei retroage para prejudicar. Isto fere mandamentos constitucionais inseridos dentro dos Direitos e Garantias Fundamentais, que dizem respeito à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido. A lei só retroage para beneficiar e isto em matéria tributária e penal.

Mas, é melhor uma imprensa desinformada e de pouca qualidade do ponto de vista da formação profissional do que imprensa nenhuma.

Por fim, um grande alento: ainda existem brasileiros que tem a capacidade de se indignar e que desejam construir uma sociedade mais justa, com valores éticos e morais aguçados.