Moção em prol do Desenvolvimento Sustentável e da dignidade do SISNAMA-Sistema Nacional de Meio Ambiente do Brasil

Divulgando o anexo mencionado no post anterior.

ANEXO:
Moção em prol do Desenvolvimento Sustentável e da dignidade do SISNAMA-Sistema Nacional de Meio Ambiente do Brasil

Considerando que não é novidade no Brasil que fatores econômicos planejem antes da assunção dos governos e que, urdidas por interesses privados e sem licitação pública, foram incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC e encontram-se em processo de licenciamento ambiental as bilionárias usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, em meio à Floresta Amazônica;

considerando que o Brasil sempre foi vitimado por um histórico saque do território e que isso não pode mais ser tolerado pela sociedade brasileira;

considerando a indiscutível importância da Floresta Amazônica para o planeta e para o Brasil, onde a atual pretensão de contruir essas usinas representa idiossincrasia ainda mais evidente, neste momento histórico do aquecimento global;

considerando que não há confiabilidade nos dados que justifiquem essas obras, sendo de pequena recorrência diante da perspectivas de intenso assoreamento que comprometerá a capacidade de reservação a operação das usinas em prazo curto, restando apenas um passivo ambiental enorme que será creditado à memória de nossa geração, como ocorreu com a usina de Balbina;

considerando que, na ressaca dos interesses contrariados, os desdobramentos políticos estão custando ao Brasil o que resta do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, fato que ocorre num momento onde se esperava forte reestruturação, onde o SISNAMA-Sistema Nacional do Meio Ambiente, viesse a se livrar das liberalidades e da influência nefasta das decisões meramente políticas e econômicas;

considerando ser imprescindível garantia ao povo brasileiro um IBAMA preparado para decidir, de forma independente e técnica, em prol da gestão ambiental e da proteção do meio ambiente, elementos da verdadeira e generosa sustentabilidade econômica para o país;

considerando a tendência atual e em curso de empoderamento dos demais entes federativos, em especial dos municípios, com perspectiva de descentralizaçã o do licenciamento, onde não poderá o Brasil prescindir de um órgão maior, federal, revestido da necessária isonomia e lucidez; considerando que o conjunto de fatores envolvidos neste episódio representa uma conspiração contra o Desenvolvimento Sustentável, modelo de desenvolvimento acordado na Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediada pelo Brasil e realizada no Rio de Janeiro, em 1992;

considerando que, de outro lado, a Iniciativa para Integração da Infra-estrutura da Região Sul Americana (IIRSA), pretende essas usinas para motivos políticos de integração econômica sul americana, esquecendo-se da sustentabilidade para a América do Sul; sem levar em conta que a Floresta Amazônica, elemento fundamental para o equilíbrio hídrico do centro-sul do continente, continua sua saga de devastação por queimadas, desmatamentos, com perspectivas de savanização por elevação da temperatura global, sendo agora ameaçada por este gigantesco desmatamento para a construção das usinas;

considerando que essa visão ecossistêmica não está contemplada nem no IIRSA nem no PAC, mesmo sendo a sustentabilidade ambiental o componente prioritário e inquestionável para o desenvolvimento;

considerando que, diante de todos esses fatos, há uma demonstração cabal de que o governo tomou rumos equivocados, impulsionado por motivos econômicos e políticos que não se coadunam com as necessidades maiores do país, ou seja, o Desenvolvimento Sustentável;

considerando, finalmente, que o movimento ambientalista brasileiro não pode ficar calado ou convalidar essa atrocidade indizível, as entidades não governamentais abaixo-assinadas deliberam pela ampla divulgação desta Moção em prol do Desenvolvimento Sustentável e da dignidade do SISNAMA-Sistema Nacional de Meio Ambiente do Brasil, em repúdio à continuidade do saque da Floresta Amazônica; contra o esfacelamento do IBAMA; contra a condescendência para com o Palácio do Planalto praticada pela atual Ministra do Meio Ambiente Marina Silva; questionando ainda publicamente a lucidez de um governo que dá demonstrações de autoritarismo quando percebe suas motivações econômicas contrariadas, com medidas que agravam ainda mais a situação ambiental e fragilizam os mecanismos institucionais que são garantias para a sociedade brasileira.

Reiteramos ainda a necessidade do fortalecimento e capacitação do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais-IBAMA, da implementação do expresso na Constituição da República Federativa do Brasil sobre a obrigatoriedade do Estado na proteção do Meio Ambiente; bem como os compromissos assumidos pelo Brasil no Princípio 2 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: "Os Estados, de acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do Direito Internacional, têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos segundo suas próprias políticas de meio ambiente e de desenvolvimento, e a responsabilidade de assegurar que atividades sob sua jurisdição ou seu controle não causem danos ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional, como seu compromisso em manter seus recursos naturais para não prejudicar o próprio equilíbrio planetário".

Assinam a presente moção:
1 - PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - São Paulo - SP; 2 - ACIA-Associação Cunhabebe da Ilha Anchieta - Ubatuba - SP; 3 - SODEMAP-Sociedade em Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba - SP; 4 - MDSP-Movimento Defenda São Paulo - São Paulo - SP; 5 - SESBRA-Sociedade Ecológica de Santa Branca - SP; 6 - Espaço Cultural Florestan Fernandes - Guarulhos - SP; 7 - ECONG - Castilho - SP; 8 - Ecojuréia - Peruíbe - SP; 9 - ACE PAU-Brasil - Ribeirão Preto - SP; 10 - SATS-Serviço Aéreo e Terrestre de Salvamento e Proteção Ecológica - São Bernardo do Campo - SP; 11 - Campanha Billings, Eu te quero Viva! - São Paulo - SP; 12 - TERRAE - Organização da Sociedade Civil - Itereí - SP; 13 - Associação IBIÓCA "Nossa Casa na Terra" - Embu das Artes - SP; 14 - SAJEP - Sociedade de Amigos do Jardim Europa e Paulistano - São Paulo - SP; 15 - SAAP - Sociedade dos Amigos de Alto dos Pinheiros - São Paulo - SP ; 16 - MOVIBELO - Movimento em Defesa do Campo Belo - São Paulo - SP; 17 - GPME - Grupo de Preservação dos Mananciais do Eldorado - Diadema - SP; 18 - Instituto Aruandista de Pesquisas e Desenvolvimento - São Paulo - SP; 19 - In-PACTO - Instituto Proteção Ambiental Cotia/Tietê; 20 - Instituto Memorial Janio Quadros - São Paulo - SP; 21 - Centro de Integração da Mulher -CIM - Guarulhos - SP; 22 - AMJS - Associação dos Moradores do Jardim da Saúde - São Paulo - SP; 23 - Movimento Comitê Vivo - São Bernardo do Campo - SP; 24 - Mountarat Associação de Proteção Ambiental - Santo André - SP; 25 - Associação Boca da Mata - Cajuru - SP; 26 - ADEMA - Ass. de Defesa do Meio Ambiente de Avaré - Avaré - SP; 27 - ASSAMPALBA - Ass. Amigos e Moradores pela Pres. do Alto da Lapa/Bela Aliança-São Paulo - SP; 28 - APAC - Ass. dos Protetores de Animais de Carapicuíba - Carapicuíba - SP; 29 - Sociedade Amigos da Lagoa do Santa Rosa e Meio Ambiente - Piracicaba - SP; 30 - SOS Manancial - São Paulo - SP; 31 - Sociedade Humanitária Tucuxi - São Paulo - SP; 32 - Sociedade dos pescadores em defesa do Meio Ambiente - Batatais - SP; 33 - Sociedade Ecológica do Nordeste Paulista - Pedregulho - SP; 34 - Sociedade Ecológica Verde Vida - Barrinha - SP; 35 - Sociedade Ecológica Yara do Rio Pardo - Santa Rosa do Viterbo - SP; 36 - ABEMA - Associação Barretense de Ecologia e Meio Ambiente - Barretos - SP; 37 - Fepardo - Fed. Pardo Grande de Entidades Ambientalistas e Ecológicas - R Preto - SP; 38 - Vivacidade - Ribeirão Preto - SP; 39 - Associação Filhos da Árvore - Ribeirão Preto - SP; 40 - OPPA JANDAIA - Org. Pró-preservação Amb. Pq. Jandaia - S. B. Campo - SP; 41 - Associação Cultural e Ecológica Raízes da Terra - Jaboticabal - SP; 42 - DHEMA - Direitos Humanos e Meio Ambiente - São Paulo - SP; 43 - Associação Cultural e Humanística - Ribeirão Preto - SP; 44 - IPAL 2001 - Instituto de Preservação Ambiental Louveira 2001 - Louveira - SP; 45 - Associação Parque dos Príncipes - São Paulo - SP; 46 - Viva Mata - São Pedro - SP; 47 - Nativerde - São José do Rio Pardo - SP; 48 - Raízes da Terra - Jaboticabal - SP; 49 - IBIRÉ - Ribeirão Preto - SP; 50 - AVA - Associação Vida Animal de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto - SP; 51 - SAMPM - Sociedade dos Amigos do Museu Prudente de Moraes - Piracicaba - SP; 52 - SAPP - Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista - São Paulo - SP; 53 - NIEMAIS - Núcleo Interdisciplnar de Estudos sobre M.A., Energia e Sociedade - Universidade Metodista de Piracicaba - Piracicaba - SP; 54 - ONAPRONA - Organização Nacional de Proteção ao Meio Ambiente - S.Paulo - SP; 55 - AGDS - Ass. Global de Desenvolvimento Sustentado - S. Bernardo do Campo - SP; 56 - Associação F.G.GUIDOTTI para Estudo e Preservação da Natureza - Piracicaba - SP; 57 - Fórum Permanente em Defesa da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Piracicaba - SP; 58 - SAN - Sociedade Amigos da Natureza - Carapicuíba - SP; 59 - MEL- Movimento Ecológico Livre - Mococa - SP; 60 - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Ituverava- Ituverava - SP; 61 - EKIP Naturama de Franca - Franca - SP; 62 - Boitatá-Sociedade de Defesa Ecológica- Batatais - SP; 63 - CAA-OBY - Folha Verde - Santos - SP; 64 - ADEVIDA - Associação em Defesa da Vida e da Qualidade de Vida - Piraju - SP; 65 - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Guaíra - Guaíra - SP; 66 - AIPA - Associação Ituana de Proteção Ambiental - Itu - SP; 67 - Ambiental Acquabios - Florianópolis - SC; 68 - Academia Livre das Águas - Santo Amaro da Imperatriz - SC; 69 - ODESC - Organização de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário - Barroso - MG; 70 - SOSMARCOTIA - Cotia - SP; 71 - Atelier Cia. da Terra - Paranapiacaba - Santo André - SP; 72 - Catalisa -Rede de Cooperação para Sustentabilidade São Paulo - SP; 73 - IPEH - Instituto de Pesquisas de Ecologia Humana - Caieiras - SP; 74 - SOS Cantareira - Mairiporã - SP; 75 - Acorda Mairipa - Mairiporã - SP; 76 - Conselho Comunitário de Saúde Dr. Franco da Rocha - Franco da Rocha - SP; 77 - VerdeNovo - Louveira - SP; 78 - Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA - Belo Horizonte - MG; 79 - FONASC - Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia; 80 - Universidade da Água - São Paulo - SP; 81 - Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde - Taquaritinga - SPconselho Pastoral dos Pescadores; 82 - Iterei-Refúgio Particular de Animais Nativos; 83 - Centro de Referência do Movimento das Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassú-Itereí - Itereí - SP; 84 - Comissão Pro Servir e o Grupo Metroolitano do programa Agenda 21 - São Paulo - SP; 85 - UPAN - União Protetora do Ambiente Natural; 86 - SASP - Sociedade dos Amigos de Sete Praias - São Paulo - SP; 87 - Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora -MG; 88 - ACRA - Associação Comunitária Rural Alvorada - Americana - SP; 89 - Associação Mantenedora do Aquario de Ilhabela - Ilhabela - SP; 90 - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal; 91 - AEQUOTAM - Associação de Equoterapia de Americana - Americana - SP; 92 - Movimento SOS Guaraiaba - Santo André - SP; 93 - AVEPEMA - Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente; 94 - AMBASE - Associação Amigos de Bairro do São Vito de Americana - SP; 95 - Associação Boca Amarela de Defesa Ambiental- Jardinópolis - SP; 96 - Associação Cultural Agrícola Itapeti - Mogi das Cruzes - SP; 97 - GRUDE - Grupo de Defesa Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba - Americana - SP; 98 - Instituto Gondwana - São Sebastião - SP; 99 - MOPRESS - Movimento de Preservação de São Sebastião - SP; 100 - Instituto Educa Brasil - São Sebastião - SP; 101 - Instituto Olho D'água - Mairiporã - SP; 102 - Associação das Chácaras do Manancial Bela Vista do Botujuru - S.B.Campo - SP; 103 - AMAR - Ass. dos Amigos e Moradores da Reserva da Biosfera - São Paulo-SP; 104 - Instituto Ambiental Cafundó - IAC - Cachoeiro de Itapemirim - ES; 105 - APROMAC - Associação de Proteção do Meio Ambiente de Cianorte - PR; 106 - AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - PR; 107 - RELIPLAM-BRASIL - Rede Latino-Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas; 108 - CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS - CEA - Pelotas/RS; 109 - Comissão Solidária dos Servidores Públicos e da Sociedade - Pró Servir - São Paulo -SP; 110 - Associação de Recuperadores Ambientais de São Bernardo do Campo - SP; 111 - Associação de Agricultura Sustentável do Grande ABC - São Bernardo do Campo - SP; 112 - FREPESP - Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo; 113 - Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS - Brasília - DF; 114 - ONG GDASI-Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruça/Mangaratib a- RJ; 115 - Rede Brasileira para Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais AMIGOS DAS ÁGUAS - Curitiba - PR; 116 - Angico - Organização Não Governamental - Cajobi-SP; 117 - Ong Mandala - Arte, Ecologia e Cidadania - Ji-Paraná-RO; 118 - Associação dos Geógrafos Brasileiros - RJ; 119 - GT Ambiente AGB-Rio e AGB-Niteroi; 120 - Bicuda Ecológica - Rio de Janeiro - RJ; 121 - Sociedade Residencial Chácaras Vale do Rio Cotia - Carapicuíba - SP; 122 - Associação Catarinense de Preservação da Natureza - ACAPRENA - SC; 123 - Reviva Vila Carioca - São Paulo - SP; 124 - MDV - Movimento em Defesa da Vida do ABC - Diadema -SP; 125 - COMDEAM-Conselho Muncipal de Desenvolvimento Ambiental-Ji- Paraná-RO; 126 - SABRON - Associação Amigos do Brooklin Novo - São Paulo - SP; 127 - ICATI - Instituto Cultural e Ambiental Alto Tietê - São Paulo - SP; 128 - Associação dos Produtores do Bairro do Mato Dentro - Tremembé -SP; 129 - Ilhabela.org - Ilhabela - SP; 130 - Instituto Ambiental Ponto Azul - Caraguatatuba - SP; 131 - Instituto Onda Verde - Caraguatatuba - SP; 132 - Associação Amigos do Jardim das Bandeiras - AAJB; 133 - Associação Onça D'água de Apoio à Gestão e ao Manejo das Unidades de Conservação do Estado do Tocantins - Palmas - TO; 134 - ODESC - Organização de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário - Barroso MG; 135 - Associação Ecológica Amigos do Bosque do Embu - Embu - SP; 136 - CONSEG Embu - Conselho de Segurança Comunitária de EMBU - Embu - SP; 137 - PROESP- Associação Protetora da Diversidade das Espécies - Campinas - SP; 138 - Centro de Estudos Integrados e de Promoção do Ambiente e da Cidadania - CEIPAC - Criciúma - SC; 139 - ACPO Associação de Combate aos POPs - Santos - SP; 140 - Calangos da Mata - Cotia -SP; 141 - ISDEM - Instituto Sulamericano de Desenvolvimento Multisetorial - São Paulo - SP; 142 - Novo Brasil - Organização Social de Interesse Público Novo Brasil - São Paulo - SP; 143 - DEFENDA-SE - Grupo em Defesa da Cidadania Defenda-se - São Paulo - SP; 144 - Náturebrasil - Mongaguá - SP; 145 - Associação dos Proprietários de Chácaras do Manancial Bella Vista do Botujuru - São Bernardo do Campo - SP; 146 - Associação Amigos do Jaguaré - São Paulo - SP; 147 - Curucutu Parques Ambientais - São Paulo - SP; 148 - Instituto para o Desenvolvimento Ambiental - IDA - DF; 149 - Instituto EMA - Educação E Meio Ambiente - Gama - DF; 150 - Sociedade Chácaras Vale do Rio Cotia - Carapicuíba - SP; 151 - Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico - Campinas - SP; 152 - Comissão Pró-Índio de São Paulo - São Paulo - SP; 153 - Rede Brasileira para Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais AMIGOS DAS ÁGUAS - Curitiba - PR; 154 - ALGA - Associação Livre para Gerenciamento Ambiental - Caxias do Sul-RS; 155 - Casa de Cultura Santa Tereza - Embu - SP